TJCE 27/04/2011 -Pág. 335 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 217
335
N) com um ângulo interno de 85º 58’ 59” - e a direção (rumo) – Norte/Sul alcançamos a estação E.03 com uma dimensão de
98,98m. Da estação E.03, (com as coordenadas UTM 572.065 e – 9.333.356 N ) com um ângulo interno de 89º 27’ 40” - e a
direção (rumo) Leste/Oeste alcançamos a estação E.04 com uma dimensão de 69,84m. Da estação E.04 (com as coordenadas
UTM 572.004 E -9.333.322 N) com um ângulo interno de 91º 49’ 46” - e a direção (rumo) Sul/Norte – alcançamos a estação
E.01 com uma dimensão de 93,30m. E nesta com um ângulo interno de 92º 43’ 35” fechamos a linha poligonal do imóvel com
uma área de 6.816,00m e um perímetro de 334,22m. Limites e Dimensões Ao Norte, (frente) com a Rua Capitão Francisco
Rodrigues, este limite mede 72,11m. Ao Sul (fundo) com Rua Francisca Paiva de Andrade, este limite mede 69,84m. Ao Leste,
(lado direito) com a Rua Padre Miguel Xavier de Morais, este limite mede 98,98m. Ao Oeste, (lado esquerdo) com a Rua Sen.
Fernandes Távora, este limite mede 93,30m. E, para que não se aleguem ignorância, mandou expedir este, que será publicado
no órgão oficial do Estado e afixado no lugar de costume, a fim de tornar pública a existência da presente ação, intimandose a todos os possíveis réus incertos e seus cônjuges, bem como os eventuais interessados para contestarem a ação,
querendo, no prazo de quinze (15) dias, ficando desde logo, intimados para todos os demais atos do processo, e advertidos de
que, não sendo contestada ação, presumir-se-ão aceitos pelos réus, como verdadeiros os fatos articulados pelos autores. Dado
e passado nesta Cidade e Comarca vinculada de Ererê, Estado do Ceará, Secretaria de Vara Única, aos 22(vinte e dois) dias
do mês de março de 2011. Eu,_______, Antônia Mara Aquino Pessoa, Agente Administrativo, o digitei. E eu,_______, Maria do
Carmo Alves de Sena Costa, o conferi e subscrevo.
Tácio Gurgel Barreto
Juiz Substituto
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE (30)TRINTA DIAS
PROCESSO Nº 551-61.2011.8.06.0192/0 (1005/2011) - USUCAPIÃO
O Doutor Tácio Gurgel Barreto, MM. Juiz Substituto desta Comarca vinculada de Ererê, Estado do Ceará, na forma
da Lei, etc...
FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, virem ou dele conhecimento tiverem que tem curso perante a este Juízo
e expediente nesta Secretaria de Vara Única, uma Ação de Usucapião requerido por FRANCISCO BANDEIRA MAIA NETO,
brasileiro, solteiro convivente em união estável, agricultor, residente à rua Sebastião José de Queiroz, 130, Bairro Ipiranga,
Ererê/CE, no qual o promovente pretende que lhes declare nos termos da Lei, o domínio do seguinte imóvel: “Um (01) imóvel
urbano localizado na rua Hermenegildo Fortunato da Silva, s/n, Ererê/CE, medindo 19,00m (dezenove metros), do ponto A ao
B, em direção ao Norte, confrontando com o imóvel de Francisco Enis Bezerra, do ponto B ao C medindo 19,00m (dezenove
metros), em direção ao Oeste, confrontando-se com o imóvel de Lourdes Domes da Silveira, do ponto C ao D, medindo 19,00m
(dezenove metros), em direção ao Sul, confrontando-se com à rua Manoel Valentin, do ponto D ao A medindo 19,00m (dezenove
metros), em direção ao Leste, confrontando-se à rua Hermenegildo Fortunato da Silva. Com área total do terreno de 361,00m
(trezentos e sessenta e um metros quadrados), confinantes ao Norte com Lourdes Gomes da Silveira, ao Sul com a Avenida
Hermenegildo Fortunato da Silva, ao Leste com Francisco Enis Bezerra e ao Oeste com à rua Manoel Valentin de Freitas. E,
para que não se aleguem ignorância, mandou expedir este, que será publicado no órgão oficial do Estado e afixado no lugar de
costume, a fim de tornar pública a existência da presente ação, intimando-se a todos os possíveis réus incertos e seus
cônjuges, bem como os eventuais interessados para contestarem a ação, querendo, no prazo de quinze (15) dias, ficando
desde logo, intimados para todos os demais atos do processo, e advertidos de que, não sendo contestada ação, presumir-se-ão
aceitos pelos réus, como verdadeiros os fatos articulados pelos autores. Dado e passado nesta Cidade e Comarca vinculada
de Ererê, Estado do Ceará, Secretaria de Vara Única, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março de 2011. Eu,_______,
Antônia Mara Aquino Pessoa, Agente Administrativo, o digitei. E eu,_______, Maria do Carmo Alves de Sena Costa, o conferi e
subscrevo.
Tácio Gurgel Barreto
Juiz Substituto
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE (30)TRINTA DIAS
PROCESSO Nº 552-46.2011.8.06.0192/0 (1006/2011) - USUCAPIÃO
O Doutor Tácio Gurgel Barreto, MM. Juiz Substituto desta Comarca vinculada de Ererê, Estado do Ceará, na forma
da Lei, etc...
FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, virem ou dele conhecimento tiverem que tem curso perante a este Juízo
e expediente nesta Secretaria de Vara Única, uma Ação de Usucapião requerido por FRANCISCO BANDEIRA MAIA NETO,
brasileiro, solteiro convivente em união estável, agricultor, residente à rua Sebastião José de Queiroz, 130, Bairro Ipiranga,
Ererê/CE, no qual o promovente pretende que lhes declare nos termos da Lei, o domínio do seguinte imóvel: “Um (01) imóvel
urbano localizado na Av. Aristides Augusto Freire, s/n, Ererê/CE, dimensões 70m (setenta metros), do ponto A ao B, em direção
ao Leste, confrontando com os imóveis de José Bonfim Neto e Cezanilda Pereira da Silva, do ponto B ao C medindo 15,70
(quinze metros e setenta centímetros), em direção ao Sul, confrontando-se com a rua Pedro Cavalcante de Paiva, do ponto C
ao D, medindo 70,00 (setenta metros), em direção ao Norte, confrontando-se à Av. Aristides Augusto Freire, com área total do
terreno de 1.099,00m (mil e noventa e nove metros quadrados), confinantes ao Norte com Cezanilda Pereira da Silva, ao Sul
com a rua Manoel Valentim de Freitas, ao Leste com a rua Pedro Cavalcante de Paiva, e ao Oeste com à Av. Aristides Augusto
Freire. E, para que não se aleguem ignorância, mandou expedir este, que será publicado no órgão oficial do Estado e afixado
no lugar de costume, a fim de tornar pública a existência da presente ação, intimando-se a todos os possíveis réus
incertos e seus cônjuges, bem como os eventuais interessados para contestarem a ação, querendo, no prazo de quinze
(15) dias, ficando desde logo, intimados para todos os demais atos do processo, e advertidos de que, não sendo contestada
ação, presumir-se-ão aceitos pelos réus, como verdadeiros os fatos articulados pelos autores. Dado e passado nesta Cidade e
Comarca vinculada de Ererê, Estado do Ceará, Secretaria de Vara Única, aos 23 (vinte e três) dias do mês de março de 2011.
Eu,_______, Antônia Mara Aquino Pessoa, Agente Administrativo, o digitei. E eu,_______, Maria do Carmo Alves de Sena
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º