TJCE 24/02/2011 -Pág. 43 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 177
43
Rep. Jurídico : 13909 - CE MABEL DE CARVALHO SILVA
Rep. Jurídico : 15220 - CE LUCIANA CORDEIRO DE ALENCAR
Rep. Jurídico : 17263 - CE ANNE CAROLINNE TAVARES PEREIRA
Rep. Jurídico : 17264 - CE MARCELO SOBRAL ALCAIDE
Rep. Jurídico : 5826 - CE NATÁLIA MARQUES REIS
Embargado : FERNANDO ANTONIO NUNES EVERDOSA
Rep. Jurídico : 9975 - CE REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADE
Rep. Jurídico : 10409 - CE AURINEIDE MONTEIRO CASTELO BRANCO
Relator(a): Des. ADEMAR MENDES BEZERRA
Despacho: Intime-se o embargado para, querendo, no prazo de cinco dias, impugnar o recurso aclaratório, em atenção ao
princípio do contraditório.
Expedientes necessários.
Fortaleza, 16 de fevereiro de 2011
Des. Ademar Mendes Bezerra - Relator
20942-36.2008.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
Agravante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - DANIEL MAIA TEIXEIRA
Agravado : JOAO FRANCISMAR DIAS
Rep. Jurídico : 18204 - CE MARCIANA RÉGIA FERREIRA TORRES
Rep. Jurídico : 19330 - CE WERUSKA ALVES CUNHA DE ANDRADE
Rep. Jurídico : 19397 - CE MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS BARROS DE MIRANDA
Rep. Jurídico : 19654 - CE ANNE CAROLINE BENTO DE ARAUJO MENDONÇA
Relator(a): Des. ADEMAR MENDES BEZERRA
Despacho: Por essas razões, recebo o presente agravo na modalidade de instrumento, mas denego a suspensividade
requestada.
Desnecessária a requisição de novas informações.
Intimem-se as partes, abrindo-se, em seguida, vista dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça (art. 527,VI,do CPC)
para o pronunciamento cabível.
Expedientes de praxe.
Fortaleza, 15 de fevereiro de 2011
Des. Ademar Mendes Bezerra - Relator
5103-68.2008.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
Agravante : LUCIA DE FATIMA SILVERIO MENEZES
Agravante : VALDIZA MARIA MENDONÇA SILVERIO
Rep. Jurídico : 6349 - CE FRANCISCO RONALDO ROCHA XAVIER
Agravado : ALEXANDRE SILVERIO NEPOMUCENO
Agravado : MARIA NILCE MENDES NEPOMUCENO
Agravado : LUZIA PORTO SILVERIO GONDIM
Agravado : EMPRESA VISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Agravado : EMPRESA VENTOS TECNOLOGIA E REPRESENTAÇOES LTDA
Agravado : EMPRESA VENTOS TECNOLOGIA ELETRICA LTDA
Agravado : EMPRESA BONS VENTOS GERADORA DE ENERGIA S/A
Agravado : ENACEL - ENERGIAS ALTERNATIVAS DO CEARÁ LTDA
Rep. Jurídico : 4203 - CE CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA
Rep. Jurídico : 17629 - CE FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JR
Relator(a): Des. ADEMAR MENDES BEZERRA
Despacho: Ex positis, nego seguimento ao agravo de instrumento, nos termos do art.525,I, em combinação com os arts.
527,I, E 557,caput, todos da Lei de Ritos e, ainda, por infringência ao art. 504 do Código Buzaid.
Expedientes de estilo.
Fortaleza, 16 de fevereiro de 2011
Des. Ademar Mendes Bezerra - Relator
30353-06.2008.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - RACHEL ANDRADE SALES
Agravado : ASM SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA
Rep. Jurídico : 11834 - CE CARLOS HENRIQUE DE CASTRO EHRICH
Rep. Jurídico : 18699 - CE ZUILTON DE MENDONÇA MAIA FILHO
Relator(a): Des. ADEMAR MENDES BEZERRA
Despacho: Ante o exposto, com fundamento no art. 557 do CPC, nego seguimento ao recurso, por considerar prejudicado o
seu objeto e, em consequência, determino o arquivamento dos autos respectivos, com baixa na distribuição.
Expedientes necessários.
Fortaleza, 16 de fevereiro de 2011
Des. Ademar Mendes Bezerra - Relator
19984-50.2008.8.06.0000/1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante : CARLOS AUGUSTO DE FREITAS
Rep. Jurídico : 19219 - CE DIRCEU COSTA LIMA FILHO
Embargado : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - DANIEL MAIA TEIXEIRA
Relator(a): Des. ADEMAR MENDES BEZERRA
Despacho: Recebidos hoje.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º