TJBA 06/02/2023 -Pág. 7970 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
Cad 2/ Página 7970
Vitória da Conquista, BA, 3 de fevereiro de 2023.
Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2016)
CAROLINE CARNEIRO GUSMÃO
Diretora de Secretaria em Substituição
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA
INTIMAÇÃO
8010575-98.2022.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: J. S. G. F.
Advogado: Arlindo Medrado M Junior (OAB:BA9703)
Advogado: Jussara Lima Duran (OAB:BA31815)
Reu: F. N. D. S.
Advogado: Alessandra Oliveira Abreu (OAB:BA22623)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES
COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA
Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Flores, S/N, ao lado da Justiça Federal, CEP: 45.029-260
E-mail: [email protected], Fone (77) 3229-1172
ATO ORDINATÓRIO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - PRESENCIAL
Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8010575-98.2022.8.05.0274
Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA
AUTOR: J. S. G. F.
Advogado(s): ARLINDO MEDRADO M JUNIOR (OAB:BA9703), JUSSARA LIMA DURAN (OAB:BA31815)
REU: F. N. D. S.
Advogado(s): ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU (OAB:BA22623)
Considerando a Decisão de ID nº 339313787, a data da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada PRESENCIALMENTE no fórum local, será no dia 12 DE ABRIL DE 2023 , às 09:00 horas, da seguinte forma:
1 - A audiência será conduzida pelo Juiz da 2ª Vara de Família;
2 - As partes deverão comparecer à audiência acompanhadas de seu(sua) advogado(a) ou defensor(a) público(a), para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão;
3 - A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará consequências legais pertinentes;
4 - Ficam as partes advertidas que deverão trazer as testemunhas a serem ouvidas, se pretenderem, independentes de intimação.
LOCAL DE COMPARECIMENTO: Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo – Sala de Audiência da 2ª Vara de Família – andar
térreo – Avenida Fernando de Oliveira com Avenida Edmundo Silva Flores, S/N - ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB
– CEP 45029-260, Telefone: (77) 3229-1172, Vitória da Conquista – BA, E-mail: [email protected].
OBSERVAÇÃO: Considerando o DECRETO JUDICIÁRIO N.º 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2023:
1) FICA DISPENSADO O USO DE MÁSCARA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
§ 1º O uso de máscara de proteção será exigido apenas:
I - para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais, tais como: tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas
respiratórios, ou que tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença;
II - para indivíduos com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos;
III - para indivíduos imunossuprimidos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19.
§ 2º Os indivíduos que tiveram contato com pessoas com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticas, permanecerão
obrigadas ao uso de máscara por 14 (quatorze) dias.
Vitória da Conquista (BA), 19 de janeiro de 2023.
Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006)
Caroline Carneiro Gusmão
Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA
INTIMAÇÃO
8010575-98.2022.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: J. S. G. F.
Advogado: Arlindo Medrado M Junior (OAB:BA9703)
Advogado: Jussara Lima Duran (OAB:BA31815)