TJBA 02/02/2023 -Pág. 1538 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
Cad 2/ Página 1538
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
8030597-26.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Luzia Da Hora Santos
Advogado: Julio Sergio Ferreira (OAB:BA56302)
Interessado: Cencosud Brasil Comercial Ltda
Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8030597-26.2022.8.05.0001
Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
INTERESSADO: LUZIA DA HORA SANTOS
Advogado(s): JULIO SERGIO FERREIRA registrado(a) civilmente como JULIO SERGIO FERREIRA (OAB:BA56302)
INTERESSADO: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A)
SENTENÇA
Recebo os autos no estado em que se encontram .
LUZIA DA HORA SANTOS propôs ação em face de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, pelas razões expostas na prefacial. O(A) autor(a) requereu a desistência do feito em petição retro. O réu encontra-se habilitado, mas não apresentou peça de
defesa.
Sumariamente relatados, decido.
Segundo o Código de Processo Civil, o processo será extinto sem resolução de mérito, dentre outras hipóteses, quando o autor
desistir da ação, acrescentando que, se já decorrido o prazo de resposta, a desistência só poderá ocorrer com o consentimento
do réu, o que não é a hipótese dos autos, pois não houve citação.
Do exposto, com base no art. 485, inciso VIII e § 4o do Código de Processo Civil, homologo a desistência e extingo o processo
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Despesas pelo desistente, salvo se beneficiário da Justiça Gratuita.
P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de janeiro de 2023.
Maria de Lourdes Oliveira Araujo
Juíza de Direito
NJ
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
8045162-97.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Adriel Portugal De Sousa Pereira
Advogado: Gildasio Ramos Cardoso (OAB:BA37607)
Reu: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a.
Advogado: Enrico Menezes Coelho (OAB:BA18027)
Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB:BA13325)
Advogado: Zairo Francisco Castaldello (OAB:RS30019)
Advogado: Janaine Longhi Castaldello (OAB:RS83261)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8045162-97.2019.8.05.0001
Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
AUTOR: ADRIEL PORTUGAL DE SOUSA PEREIRA
Advogado(s): GILDASIO RAMOS CARDOSO (OAB:BA37607)
REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.