TJBA 25/01/2023 -Pág. 1129 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Clebson Rodrigues De Jesus
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Moilsa Dos Santos Costa
Terceiro Interessado: Wallace De Jesus Souza
Terceiro Interessado: Wemerson De Jesus Sousa
Terceiro Interessado: Tânia Regina Dos Reis Santos
Terceiro Interessado: Jaqueline Santos Silva
Terceiro Interessado: Ricardo Ribeiro Dos Santos
Terceiro Interessado: Edesineide Dos Santos Costa Miranda
Terceiro Interessado: Silvio Costa Dos Santos
Terceiro Interessado: Edesineide Dos Santos Costa Miranda
Terceiro Interessado: Silvio Costa Dos Santo
Terceiro Interessado: Defensoria Pública
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0512370-38.2020.8.05.0001
Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
APELANTE: CLEBSON RODRIGUES DE JESUS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR: DES. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
DESPACHO
Vistos, etc.
Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 24 de janeiro de 2023.
Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Criminal - 2ª Turma
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0701530-48.2021.8.05.0001 Recurso Em Sentido Estrito
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Recorrido: Mario Luis De Almeida
Terceiro Interessado: Pizzaria Cheiro De Pizza
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
________________________________________
Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0701530-48.2021.8.05.0001
Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO: MARIO LUIS DE ALMEIDA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR: DES. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
DESPACHO
Vistos, etc.
Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 24 de janeiro de 2023.
Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Criminal - 2ª Turma
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