TJBA 20/01/2023 -Pág. 3453 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
Cad 2/ Página 3453
VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO
8009954-81.2022.8.05.0022 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: Barreiras
Embargante: Giaretton Construtora E Incorporadora Ltda - Me
Advogado: Bruna Roldi Giaretton (OAB:BA35954)
Embargado: Município De Barreiras-bahia
Embargado: Municipio De Barreiras
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8009954-81.2022.8.05.0022
Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
EMBARGANTE: GIARETTON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
Advogado(s): BRUNA ROLDI GIARETTON (OAB:BA35954)
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BAHIA
Advogado(s):
DECISÃO
Torno sem efeito o despacho de Id. 351952614.
Diante disso, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, impugnar os presentes embargos no prazo de 30 (trinta) dias, nos
moldes do art. 17 da Lei n. 6.830/1980 do CPC.
Com o decurso do sobredito prazo, intime-se a parte embargante para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, façam-se os autos conclusos.
Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente.
Davi Vilas Verdes Guedes Neto
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
DESPACHO
8002858-20.2019.8.05.0022 Ação Civil Pública
Jurisdição: Barreiras
Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Reu: Carlos Tito Marques Cordeiro
Advogado: Fabricio Bastos De Oliveira (OAB:BA19062)
Reu: Jorge Soares Zimmermann 33485950025
Advogado: Antomar Remigio Machado (OAB:BA4137-A)
Advogado: Fabricio Bastos De Oliveira (OAB:BA19062)
Reu: Jorge Soares Zimmermann
Advogado: Antomar Remigio Machado (OAB:BA4137-A)
Advogado: Fabricio Bastos De Oliveira (OAB:BA19062)
Reu: Marilia Alves De Souza
Advogado: Antomar Remigio Machado (OAB:BA4137-A)
Advogado: Fabricio Bastos De Oliveira (OAB:BA19062)
Reu: Zilaita Muniz De Souza
Advogado: Antomar Remigio Machado (OAB:BA4137-A)
Advogado: Fabricio Bastos De Oliveira (OAB:BA19062)
Reu: Izabela Lopes Matos Costa
Advogado: Antomar Remigio Machado (OAB:BA4137-A)
Advogado: Fabricio Bastos De Oliveira (OAB:BA19062)
Reu: Diranyr Da Conceicao Pereira
Advogado: Antomar Remigio Machado (OAB:BA4137-A)
Advogado: Fabricio Bastos De Oliveira (OAB:BA19062)
Reu: Leonardo Teixeira De Carvalho
Advogado: Antomar Remigio Machado (OAB:BA4137-A)
Advogado: Fabricio Bastos De Oliveira (OAB:BA19062)