TJBA 13/12/2022 -Pág. 1422 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia
DESPACHO
8045620-15.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Edjalva Pereira Costa
Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522-A)
Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541-A)
Embargado: Municipio De Candeias
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8045620-15.2022.8.05.0000.1.EDCiv
Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível
EMBARGANTE: EDJALVA PEREIRA COSTA
Advogado(s): JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (OAB:BA20541-A), YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB:BA43522-A)
EMBARGADO: MUNICIPIO DE CANDEIAS
Advogado(s):
DESPACHO
Em homenagem ao princípio do contraditório e tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeitos modificativos aos embargos de declaração, intime-se o embargado para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o art.
1.023, § 2º, do NCPC.
Publique-se. Intime-se.
Salvador, 07 de dezembro de 2022.
Rosita Falcão de Almeida Maia
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia
DESPACHO
0531815-52.2014.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Banco Volkswagen S.a.
Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923-A)
Embargado: Valniria Santana Sacramento
Advogado: Antonio Carlos Souza Ferreira (OAB:BA11889-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0531815-52.2014.8.05.0001.1.EDCiv
Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível
EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s): ANDRE MEYER PINHEIRO (OAB:BA24923-A)
EMBARGADO: VALNIRIA SANTANA SACRAMENTO
Advogado(s): ANTONIO CARLOS SOUZA FERREIRA (OAB:BA11889-A), EDUARDO FERRAZ PEREZ (OAB:BA4586-A)
DESPACHO
Em homenagem ao princípio do contraditório e tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeitos modificativos aos embargos de declaração, intime-se o embargado para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o art.
1.023, § 2º, do NCPC.
Publique-se. Intime-se.
Salvador, 07 de dezembro de 2022.
Rosita Falcão de Almeida Maia
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia
DESPACHO
8013508-90.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça