TJBA 09/11/2022 -Pág. 395 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022
Cad 4/ Página 395
ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA
INTIMAÇÃO
8000999-71.2022.8.05.0051 Alvará Judicial
Jurisdição: Carinhanha
Requerente: Joao Carlos Bezerra Dias
Advogado: Wallysson Viana Silva (OAB:BA23825)
Advogado: Emanuel Inocencio Cunha Da Silva (OAB:BA50416)
Requerente: Uescley Bezerra Dias
Advogado: Wallysson Viana Silva (OAB:BA23825)
Advogado: Emanuel Inocencio Cunha Da Silva (OAB:BA50416)
Requerente: Josenice Bezerra Dias
Advogado: Wallysson Viana Silva (OAB:BA23825)
Advogado: Emanuel Inocencio Cunha Da Silva (OAB:BA50416)
Requerente: Aurelio Bezerra Dias
Advogado: Wallysson Viana Silva (OAB:BA23825)
Advogado: Emanuel Inocencio Cunha Da Silva (OAB:BA50416)
Requerente: Josedalia Bezerra Dias De Oliveira
Advogado: Wallysson Viana Silva (OAB:BA23825)
Advogado: Emanuel Inocencio Cunha Da Silva (OAB:BA50416)
Requerente: Claudio Bezerra Dias
Advogado: Wallysson Viana Silva (OAB:BA23825)
Advogado: Emanuel Inocencio Cunha Da Silva (OAB:BA50416)
Requerente: Edvan Bezerra Dias
Advogado: Wallysson Viana Silva (OAB:BA23825)
Advogado: Emanuel Inocencio Cunha Da Silva (OAB:BA50416)
Requerente: Jivaldo Menezes Dias Junior
Advogado: Wallysson Viana Silva (OAB:BA23825)
Advogado: Emanuel Inocencio Cunha Da Silva (OAB:BA50416)
Requerente: Janusia Bezerra Dias
Advogado: Wallysson Viana Silva (OAB:BA23825)
Advogado: Emanuel Inocencio Cunha Da Silva (OAB:BA50416)
Requerido: Jivaldo De Menezes Dias
Requerido: Julia Bizerra Dias
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA
________________________________________
Processo: ALVARÁ JUDICIAL n. 8000999-71.2022.8.05.0051
REQUERENTE: JOAO CARLOS BEZERRA DIAS, UESCLEY BEZERRA DIAS, JOSENICE BEZERRA DIAS, AURELIO BEZERRA DIAS, JOSEDALIA BEZERRA DIAS DE OLIVEIRA, CLAUDIO BEZERRA DIAS, EDVAN BEZERRA DIAS, JIVALDO
MENEZES DIAS JUNIOR, JANUSIA BEZERRA DIAS
Advogado(s): EMANUEL INOCENCIO CUNHA DA SILVA (OAB:BA50416), WALLYSSON VIANA SILVA (OAB:BA23825)
REQUERIDO: JIVALDO DE MENEZES DIAS, JULIA BIZERRA DIAS
Advogado(s):
DECISÃO
Vistos etc.
Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária (CPC, art. 725, VII) tendo como objeto o requerimento de expedição de alvará
judicial para levantamento de ativos financeiros de titularidade de cujus, conforme autoriza o disposto na Lei n.º 6.858/80, não
sendo necessário a abertura de inventário ou de arrolamento (CPC, art. 666).
Inicialmente, DEFIRO a gratuidade judiciária, nos termos do art. 98 do CPC.
PROMOVA-SE a consulta de ativos financeiros, via SISBAJUD, em nome dos de cujus, haja vista o disposto no artigo 2º da Lei
n.º 6.858/80.
OFICIE-SE ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS para que informe, no prazo de 15 dias, a relação de dependentes
do de cujos, nos termos do artigo 1º da Lei n.º 6.858/80.