TJBA 18/10/2022 -Pág. 1943 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022
Cad 1 / Página 1943
Salvador/BA, 17 de outubro de 2022.
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
Relatora
JG10
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
DESPACHO
8032815-30.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: M. A. Q.
Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares (OAB:BA42666-A)
Agravado: Promedica - Protecao Medica A Empresas S.a.
Advogado: Gustavo Da Cruz Rodrigues (OAB:BA28911-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
________________________________________
Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8032815-30.2022.8.05.0000
Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível
AGRAVANTE: M. A. Q.
Advogado(s): SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (OAB:BA42666-A)
AGRAVADO: PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.
Advogado(s): GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (OAB:BA28911-A)
DESPACHO
Cumprida a diligência, retornem os autos à douta Procuradoria de Justiça para manifestação.
Salvador/BA, 17 de outubro de 2022.
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
Relatora
JG10
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Telma Laura Silva Britto
EMENTA
0001780-36.2013.8.05.0088 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Adenilton Da Silva Souza
Advogado: Fabiano Barros Rocha (OAB:BA20140-A)
Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a.
Advogado: Wilson Belchior (OAB:BA39401-A)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001780-36.2013.8.05.0088
Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogado(s): WILSON BELCHIOR registrado(a) civilmente como WILSON BELCHIOR
APELADO: ADENILTON DA SILVA SOUZA
Advogado(s):FABIANO BARROS ROCHA
ACORDÃO
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE
DE AGIR E PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO REJEITADAS. ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO EM 2007. INVALIDEZ
PARCIAL PERMANENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. INPC. PERCENTUAL DOS JUROS DE MORA. APELO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.