TJBA 04/10/2022 -Pág. 1630 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
Intime-se.
Salvador, 03 de outubro de 2022.
Des. Aliomar Silva Britto
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
0300076-65.2020.8.05.0088 Recurso Em Sentido Estrito
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Recorrente: Fabiano Almeida Dos Santos
Advogado: Paula Stephanny Brandao Prado (OAB:BA61839-A)
Terceiro Interessado: Eliana Pereira Da Silva
Terceiro Interessado: Valdinez Gonçalves Rocha
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 1ª Turma
________________________________________
Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0300076-65.2020.8.05.0088
Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma
RECORRENTE: FABIANO ALMEIDA DOS SANTOS
Advogado(s): PAULA STEPHANNY BRANDAO PRADO (OAB:BA61839-A)
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer, se assim entender.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 30 de Setembro de 2022.
Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
8027275-98.2022.8.05.0000 Agravo De Execução Penal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Francileide Lemos De Souza
Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 1ª Turma
________________________________________
Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 8027275-98.2022.8.05.0000
Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma
AGRAVANTE: FRANCILEIDE LEMOS DE SOUZA
Advogado(s):
AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer, se assim entender.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 30 de Setembro de 2022.
Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Relator
PODER JUDICIÁRIO
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