TJBA 14/09/2022 -Pág. 825 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022
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do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000, determinando o retorno da tramitação de Agravo Interno e Embargos
de Declaração com numeração própria (acrescida do “.1”, “.2”, etc).
Publique-se. Intimem-se. Cumpram-se formalidades legais.
Oportunamente retornem-me conclusos.
Dá-se ao ato força de mandado/ofício.
Salvador, 12 de setembro de 2022
Alberto Raimundo Gomes dos Santos
Juiz de Direito Substituto de 2º Grau - Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Regina Helena Ramos Reis
DESPACHO
8002405-81.2021.8.05.0110 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: T. A. D. S.
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Bahia Secretaria De Saude Do Estado
Representante: Bahia Secretaria Da Administracao
Apelado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
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Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002405-81.2021.8.05.0110
Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: T. A. D. S.
Advogado(s):
APELADO: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Observando-se que os autos originais versam acerca da saúde de criança/adolescente (art. 178, II do CPC/2015) e, em atenção
ao art. 53, incisos II e X do RITJ/BA, remetam os autos ao Ministério Público.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 13 de setembro de 2022.
Desa. Regina Helena Ramos Reis
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 2
DESPACHO
0568286-33.2015.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Elizabeth Sanches Dantas Ribeiro
Advogado: Leonardo Silva Barbosa (OAB:BA21432-A)
Advogado: Caio Victor Castilho Maia De Almeida (OAB:BA29652-A)
Embargado: Washington Dantas Ribeiro
Advogado: Leonardo Silva Barbosa (OAB:BA21432-A)
Advogado: Caio Victor Castilho Maia De Almeida (OAB:BA29652-A)
Embargado: Juliana Sanches Dantas Ribeiro Bulhoes
Advogado: Leonardo Silva Barbosa (OAB:BA21432-A)
Advogado: Caio Victor Castilho Maia De Almeida (OAB:BA29652-A)
Embargante: Patamares Flex Empreendimentos E Participacoes Ltda
Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770-A)
Embargante: Lizconstrucoes Empreendimentos E Participacoes Ltda
Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
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Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0568286-33.2015.8.05.0001.1.EDCiv
Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível