TJBA 14/09/2022 -Pág. 477 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022
Cad 4/ Página 477
INTIMAÇÃO
0000390-04.2011.8.05.0055 Ação Penal De Competência Do Júri
Jurisdição: Central
Reu: Erick Fernandes De Novais
Advogado: Adriano Alves Da Costa (OAB:DF54605)
Advogado: Tulio Ferreira Alves (OAB:BA40488)
Terceiro Interessado: Sandro Rufino Aragão
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Testemunha: Célia Rufino Aragão
Testemunha: Moizes Rufino Almeida
Testemunha: Pietro Fernandes De Almeida
Testemunha: Rubeilton Martins Dos Anjos
Testemunha: Terezinha Aparecida De Almeida
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CENTRAL
Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000390-04.2011.8.05.0055
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CENTRAL
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
REU: ERICK FERNANDES DE NOVAIS
Advogado(s): TULIO FERREIRA ALVES (OAB:BA40488), ADRIANO ALVES DA COSTA (OAB:DF54605)
DESPACHO
Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.
Vistos etc.
Vista dos autos ao Ministério Público, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar acerca do requerimento formulado pela defesa
sob a petição de Id 221894126.
Após, façam-se conclusos.
CENTRAL/BA, 13 de Setembro de 2022.
CRYS SÃO BERNARDO VELOSO
Juíza de Direito Substituta
CHORROCHÓ
VARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ
INTIMAÇÃO
8000903-41.2022.8.05.0056 Homologação Da Transação Extrajudicial
Jurisdição: Chorrochó
Requerente: M. B. S. A.
Advogado: Luiz Alberto Menezes Filho (OAB:BA50272)
Advogado: Juliano Rodrigues Ferrer (OAB:RS39376)
Requerente: Valdelice Soares Fagundes Alves
Advogado: Luiz Alberto Menezes Filho (OAB:BA50272)
Advogado: Juliano Rodrigues Ferrer (OAB:RS39376)
Requerente: Tropical Transportes, Turismo E Locadora Frutal Ltda
Requerente: Essor Seguros S.a.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ
Processo: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL n. 8000903-41.2022.8.05.0056
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ
REQUERENTE: M. B. S. A. e outros
Advogado(s): JULIANO RODRIGUES FERRER (OAB:RS39376), LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO (OAB:BA50272)
REQUERENTE: TROPICAL TRANSPORTES, TURISMO E LOCADORA FRUTAL LTDA e outros
Advogado(s):