TJBA 09/08/2022 -Pág. 790 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
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11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8027748-18.2021.8.05.0001 Petição Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Ate Xvi Transmissora De Energia S/a
Advogado: Gabriel Prado Amarante De Mendonca (OAB:RJ164897)
Requerido: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8027748-18.2021.8.05.0001
Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
REQUERENTE: ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
Advogado(s): GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA (OAB:RJ164897)
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, § 1º,
do CPC.
Ato contínuo, expeça-se alvará para liberação dos honorários periciais.
Após, voltem-me conclusos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de julho de 2022.
Alisson da Cunha Almeida
Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador
Juiz Auxiliar da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador (DJe 3107, 30/05/2022 Cad.1, Pág. 5/7)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8062561-71.2021.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Banco Itauleasing S.a.
Advogado: Bruno Cavarge Jesuino Dos Santos (OAB:SP242278)
Embargado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
11ª Vara da Fazenda Pública
Processo: 8062561-71.2021.8.05.0001
Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [Multas e demais Sanções]
Parte Ativa: EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S.A.
Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
(Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro)
Conteúdo do despacho:
A sentença de improcedência foi mantida pelo TJ.
Sobre o retorno dos autos, digam as partes, em 10 dias.
Inexistindo manifestação, arquive-se, com baixa.
P. I.
Salvador (BA), 20 de julho de 2022
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0308634-30.2019.8.05.0001 Embargos À Execução
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Banco Finasa Sa