TJBA 05/07/2022 -Pág. 134 -CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022
Cad 3/ Página 134
Álerson do Carmo Mendonça
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
DESPACHO
8000599-08.2022.8.05.0035 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Caculé
Autor: B. B. F. S.
Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998)
Reu: M. M. S. S.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8000599-08.2022.8.05.0035
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:BA25998)
REU: MANOEL MESSIAS SOUZA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição(art. 290, CPC).
Após, conclusos com urgência.
CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica.
Álerson do Carmo Mendonça
Juiz de Direito
VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CACULÉ
INTIMAÇÃO
8000477-29.2021.8.05.0035 Termo Circunstanciado
Jurisdição: Caculé
Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Autor Do Fato: Lucimar Ribeiro Dos Santos
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Vitima: Lucas Fernandes Soares
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CACULÉ
Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000477-29.2021.8.05.0035
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CACULÉ
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
AUTOR DO FATO: LUCIMAR RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s):
SENTENÇA
Trata-se de Termo Circunstanciado lavrado pela Autoridade Policial para apurar a ocorrência do fato típico previsto no art. 129
do Código Penal (ID nº 106236721).
Ministério Público requereu a extinção da punibilidade em ID. 180094943.
É o relatório. Decido.