TJBA 22/03/2022 -Pág. 2190 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022
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DESPACHO
8083125-42.2019.8.05.0001 Oposição
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Opoente: Itau Unibanco S.a.
Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254)
Oposto: Atacadao Dos Remedios Ltda - Epp
Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144)
Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479)
Oposto: Farmacia Padrao Ltda - Epp
Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144)
Oposto: Sant’elli Servicos Especializados Em Pessoal Ltda - Me
Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
Processo: OPOSIÇÃO n. 8083125-42.2019.8.05.0001
Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
OPOENTE: ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s): GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:0025254/BA)
OPOSTO: ATACADAO DOS REMEDIOS LTDA - EPP e outros (2)
Advogado(s): MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OAB:0014144/BA), ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (OAB:0003479/BA)
DESPACHO
1. Ouça-se o Ministério Público, com prioridade, voltando-me em seguida para decisão.
I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de fevereiro de 2021.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra- Juiz
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DECISÃO
8032399-64.2019.8.05.0001 Dissolução Parcial De Sociedade
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Telemac Telecomunicacoes Ltda - Me
Advogado: Samuel Cordeiro Fahel (OAB:BA11306)
Reu: Ravel Erasmo Ribeiro Santos
Advogado: Laires Souza Sodre Rocha (OAB:BA57190)
Advogado: Gabriela Lima Dos Santos (OAB:BA55618)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE n. 8032399-64.2019.8.05.0001
Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
AUTOR: TELEMAC TELECOMUNICACOES LTDA - ME
Advogado(s): SAMUEL CORDEIRO FAHEL (OAB:0011306/BA)
RÉU: RAVEL ERASMO RIBEIRO SANTOS
Advogado(s): GABRIELA LIMA DOS SANTOS (OAB:0055618/BA), LAIRES SOUZA SODRE ROCHA (OAB:0057190/BA)
DECISÃO
1. Trata-se de pretensão de cunho dissolutório parcial. Os posicionamentos sedimentados pelas partes - unicos sócios da empresa TELEMAC-., cristalizam a patente impossibilidade de continuidade da sociedade, eis que o elo subjetivo de manutenção da
sociedade se perdeu pela falta de confiança. As alegações mutuas de descumprimento de obrigações de sócios se repetem e ,
em muitas se revestem de gravidade. A empresa é de pequeno porte, - v. capital social -., e a comprovação da culpa dependerá
de prova pericial de alto valor, onde as partes haverão de suportar esse e outros ônus. o resultado negativo recairá para a própria
empresa, além de impor aos sócios elevados custos e maiores transtornos.
2. Nessas condições, inicialmente, conclamo as partes a uma reflexão, especialmente por meio de seus ilustres patronos, no
sentido de, de forma racional e justa, iniciarem conversas a viabilizar entendimento a possibilitar uma dissolução amigável. Caso
negativo, indicarem, de comum acordo um interventor ou contador de confiança mutua para elaborar perícia contábil nas contas