TJBA 03/03/2022 -Pág. 3567 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022
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ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0302292-23.2020.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial a Mulher
- DEAM - RÉU: Jorge Cezário da Silva - R. Vistos. Em atenção à Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, designo audiência
para o próximo dia 10.03.2022, às 09:30 horas, a fim de que a vítima seja ouvida quanto à necessidade de manutenção das medidas
protetivas de urgência. I. Cumpra-se. Feira de Santana (BA), 24 de fevereiro de 2022. WAGNER RIBEIRO RODRIGUES Juiz de Direito
ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0302369-66.2019.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial a Mulher
- DEAM - RÉU: Jose de Almeida Silva - R. Vistos. Em atenção à Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, designo audiência
para o próximo dia 08.03.2022, às 13:00 horas, a fim de que a vítima seja ouvida quanto à necessidade de manutenção das medidas
protetivas de urgência. I. Cumpra-se
ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0302421-28.2020.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial a Mulher DEAM - RÉU: Itamar Barbosa de Oliveira - R. Vistos. Em atenção à Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, designo audiência
para o próximo dia 08.03.2022, às 08:45 horas, a fim de que a vítima seja ouvida quanto à necessidade de manutenção das medidas
protetivas de urgência. I. Cumpra-se
ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0302531-27.2020.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial a Mulher
- DEAM - RÉU: Wilton Ferreira Santos - R. Vistos. Em atenção à Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, designo audiência
para o próximo dia 11.03.2022, às 08:30 horas, a fim de que a vítima seja ouvida quanto à necessidade de manutenção das medidas
protetivas de urgência. I. Cumpra-se.
ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0302585-90.2020.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial a Mulher
- DEAM - RÉU: Diogo Alves Assis - R. Vistos. Em atenção à Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, designo audiência para
o próximo dia 11.03.2022, às 09:30 horas, a fim de que a vítima seja ouvida quanto à necessidade de manutenção das medidas protetivas de urgência. I. Cumpra-se..
ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0302858-69.2020.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: D. de A. P. a M. - D. - RÉU: C. E. A. dos S. - R.
Vistos. Em atenção à Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, designo audiência para o próximo dia 11.03.2022, às 10:45
horas, a fim de que a vítima seja ouvida quanto à necessidade de manutenção das medidas protetivas de urgência. I. Cumpra-se
ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0302912-35.2020.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: D. de A. P. a M. - D. - RÉU: G. R. F. - R. Vistos.
Em atenção à Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, designo audiência para o próximo dia 11.03.2022, às 09:45 horas, a fim
de que a vítima seja ouvida quanto à necessidade de manutenção das medidas protetivas de urgência. I. Cumpra-se..
ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0302931-41.2020.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: D. de A. P. a M. - D. - RÉU: R. L. dos S. - R.
Vistos. Em atenção à Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, designo audiência para o próximo dia 07.03.2022, às 09:00
horas, a fim de que a vítima seja ouvida quanto à necessidade de manutenção das medidas protetivas de urgência. I. Cumpra-se. Feira
de Santana (BA), 24 de fevereiro de 2022. WAGNER RIBEIRO RODRIGUES Juiz de Direito
ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0302974-75.2020.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: D. de A. P. a M. - D. - RÉU: J. da S. O. - Vistos,
etc. Pertinente a certidão de fls. 38 e demais termos dos autos, manifeste-se o(a) ilustre representante do Ministério Público.
ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0303026-71.2020.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: D. de A. P. a M. - D. - RÉU: J. de F. S. - R. Vistos.
Em atenção à Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, designo audiência para o próximo dia 11.03.2022, às 12:00 horas, a fim
de que a vítima seja ouvida quanto à necessidade de manutenção das medidas protetivas de urgência. I. Cumpra-se..
ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0303061-31.2020.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: D. de A. P. a M. - D. - RÉU: J. R. de S. - R.
Vistos. Em atenção à Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, designo audiência para o próximo dia 10.03.2022, às 12:15
horas, a fim de que a vítima seja ouvida quanto à necessidade de manutenção das medidas protetivas de urgência. I. Cumpra-se
ADV: JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA (OAB 25316/BA), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) Processo 0303084-74.2020.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher
- AUTOR: D. de A. P. a M. - D. - RÉU: J. E. de S. N. - R. Vistos. Em atenção à Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, designo
audiência para o próximo dia 11.03.2022, às 12:30 horas, a fim de que a vítima seja ouvida quanto à necessidade de manutenção das
medidas protetivas de urgência. I. Cumpra-se..
ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0303144-47.2020.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: D. de A. P. a M. - D. - RÉU: R. R. N. - R. Vistos.