TJAM 05/08/2021 -Pág. 350 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3144
350
11ª VARA CRIMINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EULINETE MELO SILVA TRIBUZY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA ONETE DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0145/2021
ADV: LÚCIO FÁBIO CORDEIRO RIBEIRO (OAB 10088/AM) - Processo 0232834-28.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - ACUSADO: E.B.S. e outros - Em razão da juntada do instrumento de procuração às fls. 920/921, intime-se o
advogado Dr. Lúcio Fábio Cordeiro Ribeiro (OAB/AM n.º 10.088), constituído pelo réu Edson Bragança de Souza, para que, no prazo de
5 (cinco) dias, apresente as alegações finais na forma de memoriais. Cumpra-se.
Lúcio Fábio Cordeiro Ribeiro (OAB 10088/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EULINETE MELO SILVA TRIBUZY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA ONETE DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0146/2021
ADV: ANNE CARLA ALVES CABRAL (OAB 12059/AM) - Processo 0650694-98.2021.8.04.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria
e Difamação de Competência do Juiz Singular - Ameaça - AUTOR: Henrique Matheus José Pereira Santos - Nesse cenário, e em
harmonia com a promoção ministerial, declaro extinta a punibilidade em razão da RETRATAÇÃO, em favor de Leandro Seabra da Silva,
nos termos dos artigos 102 e 107, inciso VI, ambos do Código Penal. Sem custas. Publique-se, registre-se e intimem-se.
Anne Carla Alves Cabral (OAB 12059/AM)
1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO GEORGE HAMILTON LINS BARROSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILENE RIBEIRO ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0365/2021
ADV: ALINE INHAMUNS PAULO (OAB 6790/AM), ADV: ROSEMI FERREIRA DA SILVA (OAB 4983/AM) - Processo
0247340-87.2008.8.04.0001 (001.08.247340-5) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - INDICIADA: Cristian Varela
da Mata e outros - FICA INTIMADO ATRAVÉS DO PRESENTE, o patrono dos acusados para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias,
as Alegações Finais por MEMORIAIS, nos termos do art. 403, §3º do CPP.
Aline Inhamuns Paulo (OAB 6790/AM)
Rosemi Ferreira da Silva (OAB 4983/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO CELSO SOUZA DE PAULA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILENE RIBEIRO ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0366/2021
ADV: EMERSON SIQUEIRA PEREIRA (OAB 10338/AM), ADV: NILTON MENDES PINTO JÚNIOR (OAB 10346/AM), ADV:
TIAGO BRITO MENDES (OAB 7814/AM) - Processo 0209419-50.2015.8.04.0001 - Pedido de Prisão Preventiva - Homicídio
Qualificado - REPTADO: A.A.S. - FICA INTIMADO ATRAVÉS DO PRESENTE, o(a) patrono(a) do acusado(a) para que apresentem,
no prazo de 5 (cinco) dias, as Alegações Finais por MEMORIAIS, nos termos do art. 403, §3º do CPP.
Emerson Siqueira Pereira (OAB 10338/AM)
Nilton Mendes Pinto Júnior (OAB 10346/AM)
Tiago Brito Mendes (OAB 7814/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO GEORGE HAMILTON LINS BARROSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILENE RIBEIRO ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0368/2021
ADV: MARCOS DINO DA ROCHA MARINHO (OAB 9346/AM) - Processo 0247560-17.2010.8.04.0001 - Ação Penal
de Competência do Júri - Homicídio Simples - INDICIADO: Douglas Freitas Loureiro - Diego de Lima Sobrinho - ATO
ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO Processo n°0247560-17.2010.8.04.0001 Réu: Diego de Lima
Sobrinho e Douglas Freitas Loureiro Para fins de impulsionar o feito, por ato ordinatório, esta Secretaria DESIGNA A
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 13/09/2021 às 09:00h, a qual é feita por registro audiovisual, conforme determina
o art. 405 CPP. Através do link abaixo, para a realização por video conferência. meet.google.com/qmt-pady-yxn Na
oportunidade, intima, por meio deste ato, o Ministério Público, bem como a Defesa através da Defensoria Pública ou
advogados(s) PARTICULARES, caso exista(m) constituídos. Providenciar-se-ão as intimações devidas e necessárias para
a realização do ato pela Secretaria da vara. É que me cumpre certificar. Manaus, 04 de agosto de 2021 . Marilene Ribeiro
Alves Diretora de Secretaria Matrícula 16527
Marcos Dino da Rocha Marinho (OAB 9346/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º