TJAM 08/11/2017 -Pág. 4 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
informado. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 07/11/2017
Embargante: Amy Chauvin Gonçalves de Oliveira
Advogado: Vitor de Souza Vieira (OAB: 6843/AM) e outro
Embargado: O Estado do Amazonas
Procurador: Ana Marcela Grana de Almeida (OAB: 7513/AM)
Processo: 0008016-62.2017.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
João de Jesus Abdala Simões. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 07/11/2017
Agravante: Banco do Estado do Rio Grande do Sul, S/A
Advogada: Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: 52126/RJ)
Agravado: Sociedade Nacional Beneficente dos Servidores
Públicos - Sonabespe
Advogado: Guilherme Queiroz e Silva Filho (OAB: 18934/PB)
Processo: 0008017-47.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 20ª Vara Cível e de
Acidentes de Trabalho. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação
ao Magistrado - 07/11/2017
Agravante: Antonio Carlos Belem Taveira
Advogado: Lúcio Antônio Simões Monteiro (OAB: 5446/AM)
Agravado: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A
Advogado: Carla da Prata Campos (OAB: 156844/SP)
Processo: 0008018-32.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
Relator: Yedo Simões de Oliveira. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 07/11/2017
Embargante: O Estado do Amazonas
Procurador: Luciana Barroso de Freitas (OAB: 5144/AM) e
outro
Embargado: Marcio Rodrigues de Souza
Advogado: Franrobson Rodrigues Ribeiro (OAB: 5441/AM) e
outros
Embargado: Joilson de Souza Alves
Advogada: Elcinete Cardoso de Almeida (OAB: 6946/AM)
Processo: 0008019-17.2017.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Relator: Paulo Cesar Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara
Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 07/11/2017
Agravante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás Reman
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/
SP)
Agravada: Francisca Costa Brandão
Advogada: Gardênia de Fátima Figueiredo Pereira (OAB:
5939/AM)
Processo: 0008020-02.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Câmara:
Primeira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 07/11/2017
Embargante: Enipeu Empreendimentos Imobiliários Ltda
(Capital Rossi)
Advogado: Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM)
Embargada: Raimunda Teixeira Cortez
Embargado: Jone Reis Maciel da Silva
Advogado: Aldenor de Souza Rabelo (OAB: 8030/AM)
Processo: 0008021-84.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 6ª Vara de Família e Sucessões.
Relator: Yedo Simões de Oliveira. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 07/11/2017
Embargante: Edinelson Mota Batista
Advogado: Olegário José da Silva Neto (OAB: 25818/PA) e
outro
Embargado: J. V. S. M.
Representa: Nadia Rosane Serão Moraes e outros
Manaus, Ano X - Edição 2266
4
Processo: 0008022-69.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara: Câmaras
Reunidas. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 07/11/2017
Embargante: Aminadab Meira de Santana
Advogado: Ricardo Mendes Lasmar (OAB: 5933/AM)
Embargado: Jander Rubem dos Santos Souza
Embargado: Anaildo Lima de Almeida
Embargado: Antônio Junio de Souza Mar
Embargada: Neumice Regis Pinto
Embargado: Juscelino Ferreira Alho Pinto
Advogado: Jocione dos Santos Souza Junior (OAB: 8538/AM)
e outros
Processo: 0008024-39.2017.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 07/11/2017
Agravante: Miriam Sonntag Manzoni
Agravante: Eduardo Manzoni
Advogado: Célio Antônio Szlachta (OAB: 6260/AM)
Agravada: Ângela Maria Carniel Grigoletto
Agravado: Devanei Grigoletto
Advogado: Gilvan Simões Pires da Motta (OAB: 1632/AM) e
outro
Processo: 0008026-09.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Primeira Câmara
Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 07/11/2017
Embargante: Ministério Público do Estado do Amazonas Segundo Grau Cível
Embargada: Fundação de Vigilância em Saúde - FVS Serviço
Temporário
Advogado: Tibiriçá Valério de Holanda Filho (OAB: 7159/AM)
e outro
Processo: 0228312-31.2011.8.04.0001 - Recurso Em
Sentido Estrito. Vara de Origem: 4ª Vara Criminal. Relator: José
Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal.
Distribuição: Sorteio - 07/11/2017
Recorrente: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Marcelo Pinto Ribeiro (OAB: 1111A/AM)
Recorrido: Jefferson de Souza Fonseca
Defensora: Nayara de Lima Moreira (OAB: 9058/AM) e outro
Processo: 0233879-67.2016.8.04.0001 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: 6ª Vara Criminal. Relator: Sabino da Silva
Marques. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio
- 06/11/2017
Recorrente: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotora: Maria Eunice Lopes de Lucena Bittencourt
Recorrido: Raimundo Costa Bezerra Neto
Defensor: Eduardo Cesar Rabello Ituassu (OAB: 3320/AM) e
outro
Processo: 0238573-45.2017.8.04.0001 - Exceção de
Impedimento. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública
Municipal *. Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Câmara:
Câmaras Reunidas. Distribuição: Sorteio - 06/11/2017
Excipiente: Wanessa da Costa Nascimento
Advogado: Alex Mendes dos Santos (OAB: 7308/AM)
Excepto: Mm. Sr. Cezar Luiz Bandiera / Juiz de Direito da 2ª
Vara da Fazenda Publica Municipal e de Crimes Contra A Ordem
Tribut
Processo: 0254183-87.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 4ª Vara Criminal. Relator: José Hamilton Saraiva dos
Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio
- 06/11/2017
Apelante: Eber William Aguirre Novoa
Defensora: Nayara de Lima Moreira (OAB: 9058/AM) e outro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º