Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano VIII - Edição 1859
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Nº 0007133-86.2015.8.04.0000 - Recurso Extraordinário
- Manaus - Recorrente: Estado do Amazonas - Recorrido:
Rubenilson Castro Maquiné - Ficam INTIMADOS, no prazo legal,
do(a) despacho/decisão de fls. 24/30. - Advs: Evandro Ezidro de
Lima Regis (OAB: 2498/AM) - Mauricio Pereira da Silva (OAB:
1122/AM) - Eneias de Paula Bezerra (OAB: 2354/AM) - Ed. Des.
Arnoldo Péres, 1º Andar
Custódio (OAB: 6452/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0007143-33.2015.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus Recorrente: Jonaldo Borges Ferreira - Recorrido: Ministério Público
do Estado do Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo legal,
do(a) despacho/decisão de fls. 18/23. - Advs: Defensoria Pública
do Estado do Amazonas - Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior
- Flávia Lopes de Oliveira (OAB: 172047/AM) - Ed. Des. Arnoldo
Péres, 1º Andar
Nº 0007190-41.2014.8.04.0000 (Multa/STJ) - Recurso Especial
- Manaus - Recorrente: Município de Manaus - Recorrido: Jose
Osival Costa - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/
decisão de fls. 53/56. - Advs: Deniel Rodrigo Benevides de Queiroz
(OAB: 7391/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0007145-37.2014.8.04.0000 (Multa/STJ) - Recurso
Especial - Manaus - Recorrente: Município de Manaus - Recorrida:
Sebastiana Amazonas Roque - Ficam INTIMADOS, no prazo legal,
do(a) despacho/decisão de fls. 53/57. - Advs: Ivson Coêlho (OAB:
550A/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0007158-36.2014.8.04.0000 (Multa/STJ) - Recurso Especial
- Manaus - Recorrente: Município de Manaus - Recorrido: Jordato
R. da Silva - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/
decisão de fls. 55/59. - Advs: Ivson Coêlho (OAB: 550A/AM) - Ed.
Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0007178-27.2014.8.04.0000 (Multa/STJ) - Recurso
Especial - Manaus - Recorrente: Município de Manaus - Recorrido:
Rondonias Basto de Souza - Ficam INTIMADOS, no prazo legal,
do(a) despacho/decisão de fls. 55/59. - Advs: Rodrigo Monteiro
Custódio (OAB: 6452/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0007179-12.2014.8.04.0000 (Multa/STJ) - Recurso Especial
- Manaus - Recorrente: Município de Manaus/am - Recorrida:
Maria Ramos Teixeira - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a)
despacho/decisão de fls. 55/59. - Advs: Ivson Coêlho (OAB: 550A/
AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0007180-94.2014.8.04.0000 (Multa/STJ) - Recurso Especial
- Manaus - Recorrente: Município de Manaus - Recorrido: Daniel
Souza Vera - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/
decisão de fls. 55/58. - Advs: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB:
6452/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0007182-64.2014.8.04.0000 (Multa/STJ) - Recurso Especial
- Manaus - Recorrente: Município de Manaus - Recorrido: Jose
Silva Vasconcelos - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a)
despacho/decisão de fls. 55/59. - Advs: Rodrigo Monteiro Custódio
(OAB: 6452/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0007183-49.2014.8.04.0000 (Multa/STJ) - Recurso
Especial - Manaus - Recorrente: Município de Manaus - Recorrido:
Jose Antonio Mouse - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a)
despacho/decisão de fls. 55/58. - Advs: Rodrigo Monteiro Custódio
(OAB: 6452/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0007185-19.2014.8.04.0000 (Multa/STJ) - Recurso Especial
- Manaus - Recorrente: Município de Manaus - Recorrida: Maria de
Souza Alves - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/
decisão de fls. 55/59. - Advs: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB:
6452/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0007186-04.2014.8.04.0000 (Multa/STJ) - Recurso Especial
- Manaus - Recorrente: Município de Manaus - Recorrida: Maria da
C. da Silva - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/
decisão de fls. 53/56. - Advs: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM)
- Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0007188-71.2014.8.04.0000 (Multa/STJ) - Recurso
Especial - Manaus - Recorrente: Município de Manaus - Recorrido:
Raimundo Fernandes Bezerra - Ficam INTIMADOS, no prazo legal,
do(a) despacho/decisão de fls. 55/59. - Advs: Rodrigo Monteiro
Nº 0007189-56.2014.8.04.0000 (Multa/STJ) - Recurso
Especial - Manaus - Recorrente: Município de Manaus - Recorrido:
Francisca Souza dos Santos - Ficam INTIMADOS, no prazo legal,
do(a) despacho/decisão de fls. 53/56. - Advs: Rodrigo Monteiro
Custódio (OAB: 6452/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0007195-63.2014.8.04.0000 (Multa/STJ) - Recurso Especial
- Manaus - Recorrente: Município de Manaus - Recorrido: Nilzete
Soares Monteiro - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a)
despacho/decisão de fls. 53/57. - Advs: Rodrigo Monteiro Custódio
(OAB: 6452/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0007196-48.2014.8.04.0000 (Multa/STJ) - Recurso Especial
- Manaus - Recorrente: Município de Manaus/am - Recorrida: Ela
Emp Lider de Acessoria Ltd - Ficam INTIMADOS, no prazo legal,
do(a) despacho/decisão de fls. 55/59. - Advs: Deniel Rodrigo
Benevides de Queiroz (OAB: 7391/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres,
1º Andar
Nº 0007198-18.2014.8.04.0000 (Multa/STJ) - Recurso Especial
- Manaus - Recorrente: Município de Manaus - Recorrida: Maria
Gorete Silva de Souza - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a)
despacho/decisão de fls. 56/59. - Advs: Edmara de Abreu Leão
(OAB: 4903/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0007201-36.2015.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Raimundo Ricardo Nogueira Lopes - Recorrido:
BV Financeira S.A. - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a)
despacho/decisão de fls. 08/12. - Advs: Renan Barbosa de Azevedo
(OAB: 23112/CE) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0007201-70.2014.8.04.0000 (Multa/STJ) - Recurso Especial
- Manaus - Recorrente: Município de Manaus - Recorrido: Aldo
Barbosa de Souza - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a)
despacho/decisão de fls. 53/56. - Advs: Rodrigo Monteiro Custódio
(OAB: 6452/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0007202-55.2014.8.04.0000 (Multa/STJ) - Recurso Especial
- Manaus - Recorrente: Município de Manaus - Recorrido: Dinamica
- Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisão de
fls. 56/60. - Advs: Edmara de Abreu Leão (OAB: 4903/AM) - Ed.
Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0007203-40.2014.8.04.0000 (Multa/STJ) - Recurso Especial
- Manaus - Recorrente: Município de Manaus/am - Recorrido:
Adelmo Santiago Brasil - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a)
despacho/decisão de fls. 56/59. - Advs: Ivson Coêlho (OAB: 550A/
AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0007205-10.2014.8.04.0000 (Multa/STJ) - Recurso
Especial - Manaus - Recorrente: Município de Manaus - Recorrido:
Ricardo Ferreira Freire - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a)
despacho/decisão de fls. 53/56. - Advs: David Matalon Neto (OAB:
3934/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0007207-77.2014.8.04.0000 (Multa/STJ) - Recurso
Especial - Manaus - Recorrente: Município de Manaus - Recorrido:
Sebastiao Machado Figueira - Ficam INTIMADOS, no prazo legal,
do(a) despacho/decisão de fls. 55/59. - Advs: Ivson Coêlho (OAB:
550A/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0007208-62.2014.8.04.0000 (Multa/STJ) - Recurso Especial
- Manaus - Recorrente: Município de Manaus - Recorrido: Amarildo
Damasceno Barbosa - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a)
despacho/decisão de fls. 53/57. - Advs: Ivson Coêlho (OAB: 550A/
AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º