TJAM 18/12/2014 -Pág. 13 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Advogado : Radson Rocha de Araujo (OAB: 6740/AM)
Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Flávio Mota Morais Silveira
Processo: 0015295-07.2014.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira
Câmara Cível
Embargante : J Chaves Coimbra - EPP
Advogado : Germano Costa Andrade (OAB: 2835/AM)
Procurador : Carolina Ribeiro Botelho (OAB: 5963/AM)
Embargado : Mailson Oliveira Viana
Advogado : Maria Jarina de Almeida Guerreiro (OAB: 2917/
AM)
Advogado : Ana Helena Ferreira Sampaio (OAB: 2836/AM)
Processo: 0015296-89.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Relator: Yedo Simões de Oliveira. Câmara: Primeira Câmara Cível
Agravante : Nazira Teixeira Campos
Advogado : Renan Barbosa de Azevedo (OAB: 23112/CE)
Agravado : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
Processo: 0015297-74.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível
Agravante : Municipio de Manaus
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravado : Otavio Vata Ninheris
Processo: 0015298-59.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível
Agravante : Municipio de Manaus
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravado : Modestino de Negreiros Costa
Processo: 0015299-44.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível
Agravante : Municipio de Manaus
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravado : Ecno Landim Inacio
Processo: 0015300-29.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível
Agravante : Municipio de Manaus
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravada : Antonieta Bitar de Lira
Processo: 0015301-14.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 6ª Vara de Família e Sucessões. Relator:
Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente : Paulo Augusto Alves da Silva Filho
Advogado : Juliano Luis Cerqueira Mendes (OAB: 3940/AM)
Recorrida : Cláudia de Sousa Assunção
Advogado : Francisco Claudio Bezerra de Queiroz (OAB: 8023/
CE)
Manaus, Ano VII - Edição 1592
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Processo: 0015304-66.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível
Agravante : Municipio de Manaus
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravado : Jose Gabriel M. Filho
Processo: 0015305-51.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Presidente - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente : Constecca Construcoes S/A
Advogado : Osvaldo Fernandes Filho (OAB: 200040/SP)
Advogado : Pedro Stenio Lucio Gomes (OAB: 2604/AM)
Advogado : José Alfredo Ferreira de Andrade (OAB: 29A/AM)
Recorrido : Abrahim de Medeiros Anselmo
Advogada : Wanise de Oliveira Bastos (OAB: 1166/AM)
Processo: 0015306-36.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível
Agravante : Municipio de Manaus
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravado : Pedro Idalino de Souza
Processo: 0015307-21.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível
Agravante : Municipio de Manaus
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravada : Maria Adonai Pinheiro dos Sant
Processo: 0015308-06.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível
Agravante : Municipio de Manaus
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravado : Creche Casinha Feliz
Processo: 0015310-73.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara de Família e Sucessões. Relator: Sabino
da Silva Marques. Câmara: Primeira Câmara Cível
Agravante : L. B. N. de M.
Advogado : Monica Vieira Galate Mattos (OAB: 5123/AM)
Agravado : E. T. H. H. V. R. F.
Advogado : Kleibianno Teles de Souza (OAB: 7098/AM)
Processo: 0015311-58.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível
Agravante : Municipio de Manaus
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravado : Raimundo Camara Pinto
Processo: 0015312-43.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível
Agravante : Municipio de Manaus
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravado : Emilio Vieira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º