TJAM 07/05/2014 -Pág. 2 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano VI - Edição 1446
2
Nº 0004195-55.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: José Carlos Cavalcanti Júnior - Recorrido: Ministério
Público do Estado do Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo
legal, da decisão de fls. 33/35. - Advs: Fabio Agustinho da Silva
(OAB: 2776/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0012168-95.2013.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Ernilson Lino dos Santos - Recorrido: Estado do
Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls.
13/15. - Advs: Félix de Melo Ferreira (OAB: 3032/AM) - Ed. Des.
Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0005245-19.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Estado do Amazonas - Recorrido: Eduardo Bastos
Gomes - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls.
16/20. - Advs: Natália Aguiar Parente (OAB: 330184/SP) - Liesieux
Ribeiro Lima (OAB: 4486/AM) - Rafael Rocha de Sá Peixoto (OAB:
5292/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0012221-76.2013.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Envanusca Santos de Oliveira - Recorrido: BANCO
ITAUCARD S/A - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão
de fls. 22/26. - Advs: Alan Johnny Feitosa da Fonseca (OAB:
7799/AM) - José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB: 45445/PR) Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0005315-36.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Município de Manaus - Recorrido: Oseias de Lima
Alexandre - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de
fls. 33/37. - Advs: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM) - Rodrigo
Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º
Andar
Nº 0012309-17.2013.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Fabiano Cortez de Negreiros - Recorrido: Ministério
Público do Estado do Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo
legal, da decisão de fls. 27/30. - Advs: Ary Sergio da Motta (OAB:
82A/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0005409-81.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Município de Manaus - Recorrido: Waldilson Cruz
- Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 33/38. Advs: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM) - Ed. Des.
Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0005526-09.2013.8.04.0000 - Embargos de Declaração Manaus - Embargante: Raimundo Moraes de Assis - Embargado:
Ministério Público do Estado do Amazonas - Ficam INTIMADOS,
no prazo legal, da decisão de fls. 85. - Advs: Fabionellito Santos
de Almeida (OAB: 7930/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0006017-79.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Município de Manaus - Recorrida: Inicita C Azevedo
- Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 33/35. Advs: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM) - Ed. Des.
Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0006019-49.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus Recorrente: Município de Manaus - Recorrida: Gilda Gomes Farias
Dias - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 33/35.
- Advs: Tracey Maria da Silva Resende (OAB: 4329/AM) - Ivson
Coêlho (OAB: 550A/AM) - Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/
AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0006591-05.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Município de Manaus - Recorrido: Sarkis Indústria e
Comércio Importação e Representações Ltda - Ficam INTIMADOS,
no prazo legal, da decisão de fls. 41/43. - Advs: Rodrigo Monteiro
Custódio (OAB: 6452/AM) - Francisco Adonias Pinheiro (OAB:
1584/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0007962-04.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus Recorrente: Romero Reis - Recorrido: Ministério Público do Estado
do Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de
fls. 43/50. - Advs: Lucas Emanuel Pires Montenegro (OAB: 8001/
AM) - CARLA LUZ ABREU (OAB: 7038/AM) - ANNE PAIVA DE
ALENCAR (OAB: 8316/AM) - Luís Carlos de Paula e Sousa (OAB:
1667/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0008043-84.2013.8.04.0000 - Embargos de Declaração
- Manaus - Embargante: Universidade do Estado do Amazonas
-uea - Embargado: Paulo Victor Holanda Nascimento - Ficam
INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 14/16. - Advs:
Marcelo Carvalho da Silva (OAB: 6193/AM) - Patrícia Brasil Luzzi
(OAB: 4714/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0013559-85.2013.8.04.0000 - Recurso Extraordinário Manaus - Recorrente: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
- Recorrido: Cãmara de Dirigentes Lojistas de Manaus - Cdlm
- Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 22/24. Advs: Carlos Alberto Souza de Almeida Filho (OAB: 4590/AM) Igor Almeida Rebelo (OAB: 7529/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres,
1º Andar
Nº 0013736-49.2013.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Banco Finasa S/A - Recorrido: Marcos Silvestre
da Silva - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls.
17/19. - Advs: Celso Marcon (OAB: 566A/AM) - Ed. Des. Arnoldo
Péres, 1º Andar
Nº 0015016-55.2013.8.04.0000 - Recurso Extraordinário Manaus - Recorrente: Adalberto Gonçalves Lopes - Recorrido:
Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV
- Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 112/115.
- Advs: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM) - Fabio Martins
Ribeiro (OAB: 449A/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 4000290-71.2014.8.04.0000 - Reclamação - Manaus Reclamante: EVERSON PINHO DE MENEZES - Reclamado:
Juízo de Direito da 2ª Vara Especializada Em Crimes de Uso e
Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus/am (2 Vecute) Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 54. - Advs:
Daniel Guedes Carvalho (OAB: 7533/AM) - Ed. Des. Arnoldo
Péres, 1º Andar
Nº 4001398-38.2014.8.04.0000 - Cautelar Inominada - Manaus
- Requerente: Procurador-geral do Estado - Dr. Clóvis Smith Frota
Júnior - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. **. Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 4001398-38.2014.8.04.0000 - Cautelar Inominada - Manaus
- Requerente: Procurador-geral do Estado - Dr. Clóvis Smith Frota
Júnior - Na oportunidade ficam também CITADOS para, no prazo
de 05 (cinco) dias, contestarem da petição de fls. 1/13. - Ed. Des.
Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 4001398-38.2014.8.04.0000 - Cautelar Inominada Manaus - Requerente: Procurador-geral do Estado - Dr. Clóvis
Smith Frota Júnior - : Fábio Tavares Amorim (8606/AM); Marcelo
Rmos Rodrigues (2831/AM); Julio Cesar de Almeida Lorenzoni
(5455/AM); Luca Machado Gentijo (4022/AM) e Marcelo Costa dos
Santos (3821/AM). Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão
de fls. 1/13. - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0011844-08.2013.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
em Recurso Especial - Manaus - Agravante: Serviço Social do
Comércio - Sesc - Agravado: Azevedo Construções Ltda - Ficam
INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 20. - Advs: Adrianne
Antony Gonçalves (OAB: 3399/AM) - Mariana Stremel do Prado
(OAB: 6511/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º