TJAL 19/12/2022 -Pág. 350 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3204
350
Advogado : Marcelo de Souza Gomes e Silva (OAB: 13740/GO).
Apelado : Retífica de Motores Uberlândia Ltda.
Advogado : João Batista da Silva (OAB: 31410/GO).
Advogado : Márcio Antônio Ferreira (OAB: 127111/MG).
Advogado : Elisângela Cintra Marcolino (OAB: 45091/GO).
Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario
188 Classe do Processo: Apelação Cível 0709444-55.2018.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante : Elizabete de Araújo Santos Amorim.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 11365B/AL).
Apelado : Estado de Alagoas.
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario
189 Classe do Processo: Apelação Cível 0712343-89.2019.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante : Paulo Raimundo dos Santos.
Advogado : Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL).
Apelado : Estado de Alagoas.
Procurador : Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bomfim (OAB: 7032/AL).
Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario
190 Classe do Processo: Apelação Cível 0731589-42.2017.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante : Estado de Alagoas.
Procurador : Camille Maia Normande Braga (OAB: 5895/AL).
Apelado : Samuel de Sousa Dias.
Advogada : Maria Zuleide S. Dias (OAB: 8406/PB).
Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario
191 Classe do Processo: Apelação Cível 0717590-85.2018.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apdo/Apte : Bartolomeu Trindade de Gusmao.
Advogado : Natanael Ferreira da Silva (OAB: 8153/AL).
Apdo/Apte : Estado de Alagoas.
Apdo/Apte : Nilson Costa Alcântara de Oliveira.
Advogado : Natanael Ferreira da Silva (OAB: 8153/AL).
Apdo/Apte : José Cicero da Silva.
Advogado : Natanael Ferreira da Silva (OAB: 8153/AL).
Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario
192 Classe do Processo: Apelação Cível 0705682-60.2020.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante : José Cezário de Oliveira.
Advogada : Rayanne S. Bomfim Guimarães (OAB: 14804/AL).
Apelado : Alagoas Previdencia.
Procurador : Sérgio Ricardo Freire de Sousa Pepeu (OAB: 6317BAL/AL).
Apelado : Estado de Alagoas.
Procurador : Sérgio Ricardo Freire de Sousa Pepeu (OAB: 6317BAL/AL).
Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario
193 Classe do Processo: Apelação Cível 0723087-56.2013.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante : ADELSON LUIZ PORFIRIO DE FRANÇA JÚNIOR.
Procurador : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB).
Apelado : Estado de Alagoas.
Apelado : PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS ? DRA. NORMA
SUELY NEGRÃO SANTOS.
Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario
194 Classe do Processo: Apelação Cível 0721943-08.2017.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante : Rudson Lisboa de Oliveira.
Apelado : Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas - Seplag.
Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º