TJAL 17/05/2022 -Pág. 24 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 3062
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(OAB: 16029/BA). Apelante: J. S. O. N. A. R. P. T. S. da S.. Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor
P: Taiana Grave Carvalho Melo (OAB: 16029/BA). Apelado: E. de A.. Procurador: Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 3, de 15 de maio de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a
redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador José Carlos Malta Marques, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 16 de
maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Apelação Cível n.º 0700120-85.2016.8.02.0203
Índice da URV Lei 8.880/1994
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Creuza Araújo de Farias Teixeira.
Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL).
Advogado : Carlos Rezende Júnior (OAB: 14488A/AL).
Apelado : Município de Tanque D’ Arca.
Apelado : Ipam - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Tanque D Arca.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Apelação Cível nº 0700120-85.2016.8.02.0203 Orgão Julgador:
Vice-Presidência Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Apelante: Creuza Araújo de Farias Teixeira. Advogado: Ademyr Cesar Franco
(OAB: 14184A/AL). Advogado: Carlos Rezende Júnior (OAB: 14488A/AL). Apelado: Município de Tanque D’ Arca. Apelado: Ipam Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Tanque D Arca. ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 3, de 15 de
maio de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador José Carlos
Malta Marques, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 16 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da VicePresidência
Apelação Cível n.º 0700124-88.2012.8.02.0001
Recurso
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : José Carlos de Holanda Cavalcante.
Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145574/RJ).
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Apelante : Estado de Alagoas.
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Apelado : Estado de Alagoas.
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Apelado : José Carlos de Holanda Cavalcante.
Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145574/RJ).
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Apelação Cível nº 0700124-88.2012.8.02.0001 Orgão Julgador: VicePresidência Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Apelante: José Carlos de Holanda Cavalcante. Defensor P: Daniela Lourenço dos
Santos (OAB: 145574/RJ). Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Apelante: Estado de Alagoas. Procurador:
Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL). Apelado: Estado de Alagoas. Procurador: Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL). Apelado: José
Carlos de Holanda Cavalcante. Defensor P: Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145574/RJ). Defensor P: Eduardo Antônio de Campos
Lopes (OAB: 6020/AL). ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 3, de 15 de maio de 2022, vão os autos ao setor competente
para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador José Carlos Malta Marques, observando-se as cautelas de
estilo. Maceió, 16 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Apelação Cível n.º 0700202-73.2017.8.02.0012
Índice da URV Lei 8.880/1994
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : José Nicolau Teixeira Santos.
Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL).
Apelante : Sebastiana Bispo de Oliveira.
Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL).
Apelado : Município de Campo Grande.
Procurador : Eduardo Hélio da Silva Barros (OAB: 8553/AL).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Apelação Cível nº 0700202-73.2017.8.02.0012 Orgão Julgador:
Vice-Presidência Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Apelante: José Nicolau Teixeira Santos. Advogado: Ademyr Cesar Franco
(OAB: 14184A/AL). Apelante: Sebastiana Bispo de Oliveira. Advogado: Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL). Apelado: Município de
Campo Grande. Procurador: Eduardo Hélio da Silva Barros (OAB: 8553/AL). ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 3, de
15 de maio de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador José
Carlos Malta Marques, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 16 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da
Vice-Presidência
Apelação Cível n.º 0700212-41.2017.8.02.0005
Promoção / Ascensão
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º