TJAL 12/04/2022 -Pág. 576 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 3041
576
06. Publique-se e cumpra-se. Maceió, 07 de Abril de 2022 Fernando Tourinho de Omena Souza Desembargador-Relator
Embargos de Declaração Cível n.º 0001058-33.2013.8.02.0040/50000
DIREITO CIVIL
1ª Câmara Cível
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Embargante : Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A..
Advogado : Vitor Hugo Andrada Correia (OAB: 33089/AL).
Advogado : Rostan Inacio dos Santos (OAB: 13323/PE).
Advogado : Tatiane Bezerra Campos (OAB: 42610/PE).
Advogado : Carlos Antonio Harten Filho (OAB: 19357/PE).
Advogado : Rostand Inácio dos Santos (OAB: 13323/AL).
Embargada : Cícera Serafim da Silva.
Advogado : Leandro Ricardo Ferreira Gomes de Lima (OAB: 10488/AL).
Advogado : BRUNO TITARA DE ANDRADE (OAB: 10386/AL).
Advogado : Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB: 9654/AL).
Embargada : Maria Lucrécia da Silva.
Advogado : Bruno Titara de Andrade (OAB: 10386/AL).
Advogado : Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB: 9654/AL).
Advogado : Leandro Ricardo Ferreira Gomes de Lima (OAB: 10488/AL).
Embargado : Noel Serafim da Silva.
Advogado : Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB: 9654/AL).
Advogado : Bruno Titara de Andrade (OAB: 10386/AL).
Advogado : Leandro Ricardo Ferreira Gomes de Lima (OAB: 10488/AL).
Embargada : Lucicleia da Silva.
Advogado : Leandro Ricardo Ferreira Gomes de Lima (OAB: 10488/AL).
Advogado : Bruno Titara de Andrade (OAB: 10386/AL).
Advogado : Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB: 9654/AL).
Embargado : Noeli Serafim da Silva.
Advogado : Leandro Ricardo Ferreira Gomes de Lima (OAB: 10488/AL).
Advogado : Bruno Titara de Andrade (OAB: 10386/AL).
Advogado : Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB: 9654/AL).
Embargada : Maria Vitória Serafim da Silva.
Advogado : Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB: 9654/AL).
Advogado : Bruno Titara de Andrade (OAB: 10386/AL).
Advogado : Leandro Ricardo Ferreira Gomes de Lima (OAB: 10488/AL).
A T O O R D I N A T Ó R I O / D E S P A C H O 01. De ordem do Excelentíssimo Desembargador Fernando Tourinho de Omena
Souza e em consonância com o disposto no art. 2º, inciso V da Resolução TJAL nº 04/2013 c/c o art. 203, §4º do Código de Processo
Civil/2015, solicito que a Secretaria do respectivo Órgão proceda a intimação da parte embargada, para, querendo, contraminutar este
recurso, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil de 2015. 02. Transcorrido o prazo ou prestada a
devida manifestação, encaminhem-se os autos conclusos ao Eminente Desembargador Relator. 03. Publique-se e cumpra-se, utilizando
esse ato processual como ofício/mandado, caso necessário. Maceió, 11 de abril de 2022. Eloy Melo Júnior Chefe de Gabinete
Apelação Cível n.º 0002921-83.2009.8.02.0001
Improbidade Administrativa
1ª Câmara Cível
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : RGA Engenharia Ltda..
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB).
Apelante : Construtora Farias Omena Ltda.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB).
Apelante : J. C. de Souza Construções - ME Brink Park.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB).
Apelante : HIPER CONSTRE PROJETOS E CONSTRUCOES LTD.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB).
Apelante : Silvano Santos Ferreira Comércio, Representações e Serviçoes - COREPE.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB).
Apelante : G T FERREIRA DE MELO.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB).
Apelante : Construtora Celeste Ltda..
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB).
Apelado : Município de Maceió.
Procurador : Estácio da Silveira Lima (OAB: 4814/AL).
Apelado : Ministério Público.
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