TJAL 24/12/2021 -Pág. 188 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 24 de dezembro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2967
188
Maceió, 21 de dezembro de 2021. Leônia Maria Silva Chefe de Gabinete
Apelação Cível n.º 0708093-76.2020.8.02.0001
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
3ª Câmara Cível
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Flavio João da Silva.
Advogado : Vlamir Marcos Grespan Junior (OAB: 17066A/AL).
Apelado : Fundo de Investimento em Direito Creditório Não Padronizados NPL.
Advogado : THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB: 11937A/AL).
Advogado : Richard Leignel Carneiro (OAB: 391205/SP).
ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria 01/2019 - DJE 1º/02 /2019 ) 01. Em observância ao disposto no art. 2º,
§§2º e 3º da Resolução TJAL nº 15/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônica do dia 20/12/2021 (p. 24/25), que determina o
encaminhamento de 600 (seiscentos) processos ao novel Órgão Judicante Cível deste Tribunal de Justiça ali instalado e criado pela
Lei Estadual nº 8.550, de 25/11/2021, REDISTRIBUA-SE o feito, direcionando-o a Quarta Câmara Cível. 02. Cumpra-se, procedendo a
devida baixa na distribuição do presente feito que se encontra sob a relatoria do Des. Domingos de Araújo Lima Neto. 03. Publique-se.
Maceió, 21 de dezembro de 2021. Leônia Maria Silva Chefe de Gabinete
Apelação Cível n.º 0708124-62.2021.8.02.0001
DIREITO CIVIL
3ª Câmara Cível
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Alberto Alves da Silva Junior.
Advogado : Neiwillames Cirilo Santos (OAB: 11245/AL).
Apelado : Secretário de Estado da Segurança do Estado de Alagoas.
ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria 01/2019 - DJE 1º/02 /2019 ) 01. Em observância ao disposto no art. 2º,
§§2º e 3º da Resolução TJAL nº 15/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônica do dia 20/12/2021 (p. 24/25), que determina o
encaminhamento de 600 (seiscentos) processos ao novel Órgão Judicante Cível deste Tribunal de Justiça ali instalado e criado pela
Lei Estadual nº 8.550, de 25/11/2021, REDISTRIBUA-SE o feito, direcionando-o a Quarta Câmara Cível. 02. Cumpra-se, procedendo a
devida baixa na distribuição do presente feito que se encontra sob a relatoria do Des. Domingos de Araújo Lima Neto. 03. Publique-se.
Maceió, 21 de dezembro de 2021. Leônia Maria Silva Chefe de Gabinete
Apelação / Remessa Necessária n.º 0708959-21.2019.8.02.0001
Taxa de Coleta de Lixo
3ª Câmara Cível
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Município de Maceió.
Advogado : Thiago Queiroz Carneiro (OAB: 12065B/AL).
Apelado : Antonio Carlos Cruz Vieira.
Advogado : Antonio Carlos Cruz Vieira (OAB: 1699/AL).
ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria 01/2019 - DJE 1º/02 /2019 ) 01. Em observância ao disposto no art. 2º,
§§2º e 3º da Resolução TJAL nº 15/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônica do dia 20/12/2021 (p. 24/25), que determina o
encaminhamento de 600 (seiscentos) processos ao novel Órgão Judicante Cível deste Tribunal de Justiça ali instalado e criado pela
Lei Estadual nº 8.550, de 25/11/2021, REDISTRIBUA-SE o feito, direcionando-o a Quarta Câmara Cível. 02. Cumpra-se, procedendo a
devida baixa na distribuição do presente feito que se encontra sob a relatoria do Des. Domingos de Araújo Lima Neto. 03. Publique-se.
Maceió, 21 de dezembro de 2021. Leônia Maria Silva Chefe de Gabinete
Apelação Cível n.º 0709698-62.2017.8.02.0001
Recurso
3ª Câmara Cível
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Ministério Público.
Apelante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 11226/PB).
Apelado : Estado de Alagoas.
Procurador : José Alexandre Silva Lemos (OAB: 4712/SE).
ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria 01/2019 - DJE 1º/02 /2019 ) 01. Em observância ao disposto no art. 2º,
§§2º e 3º da Resolução TJAL nº 15/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônica do dia 20/12/2021 (p. 24/25), que determina o
encaminhamento de 600 (seiscentos) processos ao novel Órgão Judicante Cível deste Tribunal de Justiça ali instalado e criado pela
Lei Estadual nº 8.550, de 25/11/2021, REDISTRIBUA-SE o feito, direcionando-o a Quarta Câmara Cível. 02. Cumpra-se, procedendo a
devida baixa na distribuição do presente feito que se encontra sob a relatoria do Des. Domingos de Araújo Lima Neto. 03. Publique-se.
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