TJAL 07/06/2021 -Pág. 224 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2837
Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
16 Classe do Processo: Agravo de Execução Penal 0500792-65.2020.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais
Agravante : José Cassiano da Silva
Defensor P : Ricardo Anízio Ferreira de Sá (OAB: 7346B/AL)
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
Agravado : Ministério Público
Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
17 Classe do Processo: Agravo de Execução Penal 0500793-50.2020.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Agravante : Eduardo Felipe Souza Silva
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P : Ricardo Anízio Ferreira de Sá (OAB: 7346B/AL)
Agravado : Ministério Público do Estado de Alagoas
Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
18 Classe do Processo: Agravo de Execução Penal 0500813-41.2020.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais
Agravante : Carlos Eduardo de Oliveira Ferreira
Advogado : Fidel Dias de Melo Gomes (OAB: 12607/AL)
Agravado : Ministério Público do Estado de Alagoas
Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
19 Classe do Processo: Agravo de Execução Penal 0500830-77.2020.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais
Agravante : Maria Cristiane da Silva Oliveira
Defensor P : Ricardo Anízio Ferreira de Sá (OAB: 7346B/AL)
Agravado : Ministério Público
Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
20 Classe do Processo: Agravo de Execução Penal 0500835-02.2020.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais
Agravante : José Luciano da Silva Junior
Defensor P : Ricardo Anízio Ferreira de Sá (OAB: 7346B/AL)
Agravado : Ministério Público
Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
21 Classe do Processo: Agravo de Execução Penal 0500846-31.2020.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais
Agravante : Tiago Santos de Almeida
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P : Ricardo Anízio Ferreira de Sá (OAB: 7346B/AL)
Agravado : Ministério Público do Estado de Alagoas
Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
22 Classe do Processo: Agravo de Execução Penal 0500133-22.2021.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais
Agravante : José Waldike dos Santos
Defensor P : Ricardo Anízio Ferreira de Sá (OAB: 7346B/AL)
Agravado : Ministério Público
Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
23 Classe do Processo: Agravo de Execução Penal 0500210-31.2021.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 28º Vara Infância e Juventude da Capital
Agravante : Dário José Lázaro dos Santos
Defensor P : Ricardo Anízio Ferreira de Sá (OAB: 7346B/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
224