TJAL 15/06/2020 -Pág. 237 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2606
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suas contrarrazões. Após, abra-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça Criminal para que oferte parecer opinativo. Publiquese. Cumpra-se. Maceió, 10 de junho de 2020 Des. Sebastião Costa Filho Relator
Apelação n.º 0059610-16.2010.8.02.0001
Recurso
Câmara Criminal
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor:
Apelante : José Roberto da Silva
Defensor P : Luciana Vieira Carneiro (OAB: 19574/CE)
Apelado : o M. P.
DESPACHO Trata-se de Recurso de Apelação em que figuram, como recorrente José Roberto da Silva e, como recorrido, o Ministério
Público. Réu intimado por edital acerca da sentença às fls. 176. Razões e contrarrazões recursais devidamente apresentadas às fls.
184/191 e 197/199. Mídia devidamente acostada aos autos às fls. 147. Abra-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça Criminal,
para que oferte parecer opinativo. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 10 de junho de 2020 Des. Sebastião Costa Filho Relator
Apelação n.º 0090686-29.2008.8.02.0001
Rejeição
Câmara Criminal
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor:
Apelante : Marta da Silva
Defensor P : Luciana Vieira Carneiro (OAB: 19574CE/AL)
Apelado : o M. P.
DESPACHO Tendo em vista o teor da certidão de fls. 339, reitere-se o comando exarado no despacho de fls. 335 no sentido de
oficiar ao juízo de origem, a fim de que providencie a juntada dos arquivos das mídias referentes às fls. 159/160 e 226/227, para fins de
apreciação do recurso interposto, sob pena de responsabilidade. Após, abra-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça Criminal,
para que oferte parecer opinativo. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 10 de junho de 2020 Des. Sebastião Costa Filho Relator
Apelação n.º 0700005-15.2015.8.02.0069
Crimes contra a Dignidade Sexual
Câmara Criminal
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor:
Apelante : Eduardo Demesio da Silva
Advogado : Sérgio de Almeida Silva (OAB: 9166/AL)
Advogado : Fábio José dos Santos Guimarães (OAB: 9386/AL)
Apelado : Ministério Público Estadual da Comarca de Maribondo
Testemunha : Adeilton de Moura Ferreira
Testemunha : Tassio Deyvison Santos da Silva
DESPACHO Trata-se de Recurso de Apelação em que figuram, como recorrentes, o Ministério Público e Eduardo Demesio da
Silva e, como recorrido, o Ministério Público e Eduardo Demesio da Silva. Réu pessoalmente intimado acerca da sentença, consoante
certidão às fls. 271/272. Razões e contrarrazões recursais devidamente apresentadas às fls. 265/268, 275/276 e 277/289, 294/297.
Ausência de mídia. Declarações das testemunhas e interrogatório do acusado reduzidos a termo às fls. 177/185. Abra-se vista dos autos
à Procuradoria Geral de Justiça Criminal, para que oferte parecer opinativo. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 10 de junho de 2020 Des.
Sebastião Costa Filho Relator
Apelação n.º 0714265-68.2019.8.02.0001
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Câmara Criminal
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor:
Apelante : Allysson de Souza Silva
Defensor P : Daniela Damasceno Silva Melo (OAB: 7599/AL)
Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ)
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
Apelante : Bruno da Silva Costa
Advogada : Gizélia Alves Amorim (OAB: 16087/AL)
Advogado : Emerson Gildo de Carvalho (OAB: 13814/AL)
Apelado : Ministério Público
DESPACHO Trata-se de Recurso de Apelação em que figuram, como recorrentes Allysson de Souza Silva e Bruno da Silva Costa e,
como recorrido, o Ministério Público. Os réus não foram pessoalmente intimado acerca da sentença, consoante certidão/despacho às fls.
655/656. Razões e contrarrazões recursais devidamente apresentadas às fls. 590/606, 627/647 e 616/618, 651/653. Mídia devidamente
acostada aos autos às fls. 68 e 413. Guia de Recolhimento Provisória expedida às fls. 579/580 e 581/582. Abra-se vista dos autos à
Procuradoria Geral de Justiça Criminal, para que oferte parecer opinativo. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 10 de junho de 2020 Des.
Sebastião Costa Filho Relator
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