TJAL 20/11/2015 -Pág. 163 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano VII - Edição 1516
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Alienação Fiduciária - REQUERENTE: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - REQUERIDO: GEEDES ARAÚJO
DOS SANTOS - Tentativa de Conciliação Data: 09/03/2016 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: LEILA MARIA ALVES SANTOS (OAB 9397/AL) - Processo 0000175-51.2014.8.02.0008 - Ação de Alimentos - Revisão REQUERENTE: Rafael Messias da Silva - ALIMENTANT: Manuel Messias da Silva - Conciliação, Instrução e Julgamento (Cível) Data:
07/07/2016 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: LEILA MARIA ALVES SANTOS (OAB 9397/AL) - Processo 0000178-06.2014.8.02.0008 - Ação de Alimentos - Seção Cível
- REQUERENTE: Eloá Isabela Moreira dos Santos - Maria Cícera Moreira da Silva - REQUERIDO: Eduardo Henrique dos Santos Conciliação, Instrução e Julgamento (Cível) Data: 07/07/2016 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: LEILA MARIA ALVES SANTOS (OAB 9397/AL) - Processo 0000184-47.2013.8.02.0008 - Guarda - Seção Cível - REQUERENTE:
J.E.S. - Maria da Silva Oliveira - REQUERIDA: A.E.S. - G.M. - Instrução e Julgamento Data: 10/03/2016 Hora 09:30 Local: Sala de
Audiência Situacão: Pendente
ADV: NATHALIE AMORIM MADEIROS (OAB 7581/AL) - Processo 0000274-55.2013.8.02.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução REQUERENTE: José Cicero dos Santos - Conciliação Data: 28/01/2016 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: LEILA MARIA ALVES SANTOS (OAB 9397/AL) - Processo 0000275-74.2012.8.02.0008 - Adoção c/c Destituição do Poder
Familiar - Adoção de Criança - REQUERENTE: C.R.I. - A.R.S.I. - REQUERIDA: A.M.S.V. - Instrução e Julgamento Data: 03/03/2016
Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: LEILA MARIA ALVES SANTOS (OAB 9397/AL) - Processo 0000285-50.2014.8.02.0008 - Ação de Alimentos - Seção Cível
- REQUERENTE: Ketellen Raiane Barbosa Romano - Cleiton Gabriel Barbosa Romano - Sthefanny Gabrielly Barbosa Romano REQUERIDO: José Aldo Romano Filho - D E C I S Ã O Defiro o pedido de gratuidade processual, com fulcro no art. 1º, § 2º, da
Lei nº 5.478/68; Processe-se em segredo de justiça; Atendidos os requisitos indicados no artigo 2º do mesmo diploma legal, fixo os
alimentos provisórios em valor equivalente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo atualmente vigente, a serem depositados na
conta nº 9194-4, variação 51, agência 4036-3, Banco do Brasil S/A, a partir da citação; Oficie-se ao INSS, conforme solicitado; Pautese audiência de conciliação, instrução e julgamento, observando-se a conveniência da pauta, à qual deverão comparecer autora e réu,
este acompanhado de advogado, sob pena de arquivamento dos autos e revelia (com confissão ficta), respectivamente, e se assim
desejarem, de testemunhas em número máximo de 03 (três) para cada parte; Intime-se a parte autora, através da representante legal;
Cite-se o réu, se preciso com envio de carta precatória, cientificando-o de que poderá apresentar resposta à presente ação até a data
da audiência ora designada; Cientifique o Órgão Ministerial; Cumpra-se. Campo Alegre/AL, 28 de agosto de 2014 Bruno Acioli Araújo
Juiz(a) de Direito
ADV: LEILA MARIA ALVES SANTOS (OAB 9397/AL) - Processo 0000285-50.2014.8.02.0008 - Ação de Alimentos - Seção Cível
- REQUERENTE: Ketellen Raiane Barbosa Romano - Cleiton Gabriel Barbosa Romano - Sthefanny Gabrielly Barbosa Romano REQUERIDO: José Aldo Romano Filho - Conciliação, Instrução e Julgamento (Cível) Data: 07/07/2016 Hora 09:15 Local: Sala de
Audiência Situacão: Pendente
ADV: LEILA MARIA ALVES SANTOS (OAB 9397/AL) - Processo 0000289-87.2014.8.02.0008 - Ação de Alimentos - Seção Cível REQUERENTE: Genilda Duarte dos Santos Silva - José Alex Duarte dos Santos Silva - Alan Duarte dos Santos Silva - REQUERIDO:
Ginaldo Pedro da Silva - Conciliação, Instrução e Julgamento (Cível) Data: 07/07/2016 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão:
Pendente
ADV: LEILA MARIA ALVES SANTOS (OAB 9397/AL) - Processo 0000306-94.2012.8.02.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Fixação - REQUERENTE: J.R.S.A. - J.G.S.O.A. - REQUERIDO: J.R.O.A. - Conciliação, Instrução e Julgamento (Cível) Data: 07/07/2016
Hora 10:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: HENRIQUE DA GRAÇA VIEIRA (OAB 8776/AL) - Processo 0000336-61.2014.8.02.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Alimentos - REQUERENTE: L.F.V. - REQUERIDO: A.B.V. - Instrução e Julgamento Data: 16/06/2016 Hora 09:00 Local: Sala de
Audiência Situacão: Pendente
ADV: LEILA MARIA ALVES SANTOS (OAB 9397/AL) - Processo 0000370-36.2014.8.02.0008 - Ação de Alimentos - Seção Cível REQUERENTE: Cecilia Angelina Ferreira da Silva - Thalyson Gabriel Ferreira Silva - Nathalya Gabrielly Ferreira Silva - REQUERIDO:
Alison Arly da Silva - Conciliação, Instrução e Julgamento (Cível) Data: 07/07/2016 Hora 09:45 Local: Sala de Audiência Situacão:
Pendente
ADV: LEILA MARIA ALVES SANTOS (OAB 9397/AL) - Processo 0000385-73.2012.8.02.0008 - Remoção, modificação e dispensa de
tutor ou curador - Seção Cível - REQUERENTE: C.M.S. - REQUERIDO: J.J.R.S. - Instrução e Julgamento Data: 10/03/2016 Hora 09:00
Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA (OAB 11045/AL), THAÍS MALTA BULHÕES (OAB 6097/AL), JOSÉ AREIAS BULHÕES
(OAB 789/AL) - Processo 0000389-76.2013.8.02.0008 - Procedimento Ordinário - Posse e Exercício - REQUERENTE: Anderson Wagner
da Silva Guabiraba - Antonio César Melo da Silva - Cássia Maria dos Santos - Elvangela Martins da Silva - Fábio Ribeiro Silva - Fernanda
Priscilla Vieira da Silva - Gilvania Silva da Paz - Klebson Manoel dos Santos Silva - Josefa Margarida dos Santos - Lúcia Maria de
Souza Gomes - L.B.P. - M.S.S. - M.A.P.S. - M.C.F.S.A. - M.S.S.S. - M.G.O.S.M. - N.F.S.O. - R.C.N. - R.M.S. - REQUERIDO: M.C.A. DESPACHO Paute-se audiência de instrução, observando-se a conveniência da pauta, procedendo-se às intimações necessárias. Após
a designação da audiência, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, depositar em cartório o rol de testemunhas, nos
termos do artigo 407 do CPC. Campo Alegre(AL), 07 de outubro de 2015. Bruno Acioli Araújo Juiz(a) de Direito
ADV: SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA (OAB 11045/AL), JOSÉ AREIAS BULHÕES (OAB 789/AL), THAÍS MALTA BULHÕES
(OAB 6097/AL) - Processo 0000389-76.2013.8.02.0008 - Procedimento Ordinário - Posse e Exercício - REQUERENTE: Anderson
Wagner da Silva Guabiraba - Antonio César Melo da Silva - Cássia Maria dos Santos - Elvangela Martins da Silva - Fábio Ribeiro Silva Fernanda Priscilla Vieira da Silva - Gilvania Silva da Paz - Klebson Manoel dos Santos Silva - Josefa Margarida dos Santos - Lúcia Maria
de Souza Gomes - L.B.P. - M.S.S. - M.A.P.S. - M.C.F.S.A. - M.S.S.S. - M.G.O.S.M. - N.F.S.O. - R.C.N. - R.M.S. - REQUERIDO: M.C.A.
- Instrução Data: 09/03/2016 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: LEILA MARIA ALVES SANTOS (OAB 9397/AL) - Processo 0000417-15.2011.8.02.0008 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: Lúcia Gomes da Silva - REQUERIDO: Paulo Sérgio dos Santos - SENTENÇA Tratase de ação de reconhecimento de união estável c/c alimentos proposta por Lúcia Gomes da Silva, em desfavor de Paulo Sérgio dos
Santos A requerente asseverou que conviveu maritalmente com o requerido, sob o mesmo teto, durante 6 (seis) anos, nascendo desta
relação 01 (um) filho: Alberto Gomes dos Santos, havendo bens a partilhar. Devidamente citado, o requerido não contestou a ação.
Manifestação do Ministério Público às fls. 86/87. É o relatório. Decido. Diante da inércia em responder, aplico ao requerido os efeitos
da revelia, quais sejam, materiais - presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora e processuais - não intimação dos atos
decisórios, conforme artigo 319 do Código de Processo Civil.: Art. 319. Se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos
afirmados pelo autor. No tocante aos bens a partilhar mencionados na petição inicial, tem-se que a requerente não possui direito sobre
eles. Essa constatação leva em consideração os documentos comprobatórios juntados aos autos, dando ênfase à escritura particular de
compra e venda do imóvel às fls 45/48, em nome de Ivonete Augusta da Silva, genitora do requerido, e o termo de declaração de Maria
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