Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Distribuído por Sorteio
Agravo em Execução Penal 2012.004218-4
Origem:Maceió/16ª Vara Criminal da Capital
Relator: DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES
Agravante: Ministério Público
Agravado: Thiago Gonçalves Folhas da Silva
Advogado: Ricardo Anízio Ferreira de Sá (7346B/AL)
Distribuído por Sorteio
Habeas Corpus 2012.004260-3
Origem:Maceió/17º Vara Criminal da Capital
Relator: DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO
Impetrante: Bruno de Omena Celestino
Impetrado: Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital
Paciente: Alexandre Laranjeiras Leite
Distribuído por Sorteio
Agravo em Execução Penal 2012.004225-6
Origem:Maceió/16ª Vara Criminal da Capital
Relator: DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO
Agravante: Antonio de Souza Júnior
Defensor: Ricardo Anizio Ferreira da Silva
Agravado: Ministério Público
Distribuído por Sorteio
Agravo em Execução Penal 2012.004230-4
Origem:Maceió/16ª Vara Criminal da Capital
Relator: DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS
Agravante: José Eurico de Melo
Advogados: Welton Roberto e outros
Agravado: Ministério Público do Estado de Alagoas
Distribuído por Sorteio
Agravo em Execução Penal 2012.004232-8
Origem:Maceió/16ª Vara Criminal da Capital
Relator: DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS
Agravante: Ministério Público
Agravado: Leandro Julião dos Santos
Defensor: Ricardo Anizio Ferreira da Silva
Distribuído por Sorteio
Habeas Corpus 2012.004243-8
Origem:Maceió/17º Vara Criminal da Capital
Relator: DES. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Impetrantes: Filipe Carvalho Pereira e outro
Impetrado: Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Paciente: Luiz Phillipe Malta Buyers
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SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
Mandado de Segurança 2012.004278-2
Origem:Coruripe/Vara Cível e Criminal
Relator: DES. PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO
Impetrante: Município de Coruripe
Procuradora: Carla Beltrão Siqueira Wanderley (7215/AL)
Impetrado: Juiz de Direito da Vara do 2º Ofício de Coruripe
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Ação Rescisória 2012.004208-1
Origem:Maceió/3ª Vara Cível da Capital
Relator: DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE
Autora: Izabel Cristina Pereira dos Santos
Advogado: Rubens Silva (1627/AL)
Réu: Antonio Valeriano Pereira dos Santos
Distribuído por Dependência
TRIBUNAL PLENO
Revisão Criminal 2012.004155-3
Origem:Maceió/5ª Vara Criminal da Capital
Relator: DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO
Requerente: Murilo Robério de Souza
Distribuído por Sorteio
Mandado de Segurança 2012.004305-2
Origem:Maceió/
Relatora: DESA. NELMA TORRES PADILHA
Impetrante: José Ronaldo Medeiros
Advogado: Mirabel Alves Rocha (4489/AL)
Impetrado: Presidente da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas
Distribuído por Sorteio
PRESIDÊNCIA
Suspensão dos Efeitos da Liminar 2012.004300-7
Origem:Maceió/4ª Vara Cível da Capital
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Maceió, Ano IV - Edição 706
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