Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Procurador: Reginaldo José da Silva
Distribuído por Sorteio
Agravo de Instrumento 2010.007054-1
Origem:Arapiraca/4ª Vara Cível Arapiraca
Relator: DES. PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO
Agravante: Josefa Vitor da Silva
Defensor: André Chalub Lima (85477/MG)
Agravado: Município de Arapiraca
Distribuído por Sorteio
Agravo de Instrumento 2010.007051-0
Origem:Palmeira dos Índios/2ª Vara
Relator: DES. ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA
Agravante: Município de Palmeira dos Índios
Procurador: Aldo de Sá Cardoso Neto (7418/AL)
Agravado: João José de Carvalho
Defensor: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB)
Distribuído por Sorteio
Agravo de Instrumento 2010.007030-7
Origem:Maceió/4ª Vara Cível da Capital
Relator: DES. ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA
Agravante: Bradesco Vida e Previdência S/A
Advogados: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (115762/SP) e outros
Agravadas: Sueli de Almeida Leite Lopes e outros
Advogados: Adan Frederico Uemoto (8020/AL) e outro
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2010.006852-2
Origem:Maceió/28ª Vara Cível da Capital Infância e Juventude
Relator: DES. ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA
Apelante: Estado de Alagoas
Procurador: Rita de Cássia Coutinho (6270/AL)
Apelado: Bruno Henrique Ramalho representado
Defensor: Othoniel Pinheiro Neto (6154/AL)
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2010.006853-9
Origem:Maceió/18ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual
Relator: DES. PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO
Apelante: Estado de Alagoas
Procurador: Roberto Tavares Mendes Filho
Apelados: Jorge Sousa Alves e outro
Advogado: Manoel Roberto Calheiros Correia (3234/AL)
Distribuído por Sorteio
CÂMARA CRIMINAL
Habeas Corpus 2010.007046-2
Origem:Maceió/17º Vara Criminal da Capital
Relator: DES. SEBASTIÃO COSTA FILHO
Impetrantes: Juarez Ferreira da Silva e outro
Impetrado: Juiz de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Paciente: Denize dos Santos Gomes
Distribuído por Dependência
Habeas Corpus 2010.007058-9
Origem:Palmeira dos Índios/4ª Vara
Relator: DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES
Impetrante: Severino da Silva Lopes
Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Palmeira dos Índios
Paciente: José Flávio Gomes da Silva
Distribuído por Sorteio
Apelação Criminal 2010.007035-2
Origem:Maceió/7ª Vara Criminal da Capital Tribunal do Juri
Relator: DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES
Apelante: Alexandre Xavier da Silva
Advogado: Tales Azevêdo Ferreira (6158/AL)
Apelado: Ministério Público
Apelado: Assistente de Acusação
Advogados: Kessiane Xavier Lopes (8464/AL) e outros
Distribuído por Sorteio
Habeas Corpus 2010.007028-0
Origem:Arapiraca/1ª Vara da Infância e Juventude
Relator: DES. SEBASTIÃO COSTA FILHO
Impt/Pac: José Cicero Pereira da Silva
Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Infância Criminal e Execuções Penais da Comarca de Arapiraca - AL
Distribuído por Sorteio
Habeas Corpus 2010.007044-8
Origem:Arapiraca/8ª Vara
Relator: DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Maceió, Ano II - Edição 365
46