TJAL 23/04/2010 -Pág. 32 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano I - Edição 209
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ADV: CARLA PONTES PACHECO (OAB 9265/AL) - Processo 001.10.004159-1 - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento
- AUTORA: Paula Cardoso Moraes- RÉ: Sul América Saúde S/A- Isto posto, uma vez ausentes ao caso em concreto o “fumus boni
iuris”, ou a plausibilidade do direito substancial invocado, bem assim o risco de dano irreparável ou de difícil reparação, in casu, “periculum
in mora”, indefiro o pedido requestado na exordial, com suporte no art. 273, caput, da lei de ritos pátria. Intimem-se as partes do teor
deste decisum. Após, cite-se a parte demandada, observando-se às formalidades legais. Por fim, como medida precedente à análise
do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado na inicial, intime-se a parte autora a instruir os autos com cópia da
última declaração de Imposto de Renda ou do respectivo comprovante de isenção. (prazo: 05 (cinco) dias). Maceió, 27 de janeiro de
2010. (a) Domingos de Araújo Lima Neto - Juiz de Direito em Substituição
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE) - Processo 001.10.004499-0 - Retificação ou Suprimento ou
Restauração de Registro Civil - REGISTROS PÚBLICOS - REQUERENTE: Zuleide da Silva Melo- (...) Destarte, julgo procedente o
pedido, para com fulcro no art. 109, Caput, da Lei 6.015/73 (Lei de Registros Públicos), determinar a retificação do assento do registro
civil de casamento da parte requerente, para fins de constar como sendo sua genitora a Sra. AUGUSTA QUITÉRIA DA CONCEIÇÃO.
Sem custas. P.R.I. Outrossim, operando-se o trânsito em julgado deste decisum, expeça-se o competente mandado judicial para a
devida retificação, remetendo-o ao Cartório de Registro Civil competente, observando-se às formalidades legais. Maceió, 24 de março
de 2010. (a) Erick Costa de Oliveira Filho - Juiz de Direito
ADV: MICHELLE KARINE SALGUEIRO TEIXEIRA (OAB 6422/AL) - Processo 001.10.008012-0 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: Maria Gorete de Albuquerque Feliz- RÉU: Banco BFB Leasing Arrendamento
Mercantil S/A- Assine o advogado da parte autora a petição de fls. 21, eis que apócrifa. Maceió, 26/02/10. (a) Jader Coura de Mello
Ribeiro - Escrivão Judicial
ADV: LUCIANO SOTERO ROSAS (OAB 6769/AL), GUSTAVO UCHÔA CASTRO (OAB 5773/AL), ANTONIO CARLOS SERRAO (OAB
00000078PE), ANDRE L. LEITE (OAB 00004969PE), GERMANA MARIA BRAGA RIO (OAB 14393/PE) - Processo 001.97.004426-8 Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR: Texaco Brasil S/A - Produtos de Petróleo- RÉU: F. N.
Distribuidora de Lubrificantes- Cls. R.H. Vistas dos autos à parte autora (Texaco Brasil S/A), para requerer o que de seu interesse à
luz dos cálculos ofertados às fls. 75. (Prazo de 05 (cinco) dias). Maceió, 09 de março de 2009. (a) Erick Costa de Oliveira Filho - Juiz
de Direito
ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 4807 AL), RAIMUNDO JOSÉ CABRAL DE FREITAS (OAB 2266-AL)
- Processo 001.98.004971-8 - Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR: Banco Bradesco S/A.- RÉ:
Maria Eloa Costa Matta Monteiro - Paulo Henrique da Matta Monteiro- Ato Ordinatório: Em cumprimento ao art. 3º, do Provimento
nº 02/2006, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude do requerimento de fls. 37, abro vista dos autos ao
advogado da parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 02 de março de 2009. (a) Jader Coura de Mello Ribeiro - Escrivão
ADV: LUIZ VASCONCELOS NETTO (OAB 5875/AL), IANARA SALDANHA PEIXOTO (OAB 5866/AL), MARCOS ANTONIO CORREIA
PAREDES (OAB 3805/AL), GERSON CORREIA MOURA (OAB 1672/AL), RAFAEL BARROS E SILVA (OAB 8604/AL), ANTÔNIO
ALCÂNTARA CAVALCANTE NETO (OAB 8572/AL) - Processo 001.99.010785-0 - Embargos - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - EMBARGANTE: Panificacao Belo Horizonte LTDA - Dirlene Buarque Freitas- EMBARGADO: Banco do
Brasil S/A.- Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do requerimento de fls. 131/136, observando-se o pedido
colimado às fls. 144, para que produza seus efeitos legais, nos termos do art. 158, § único, do C.P.C. Intimem-se. Maceió, 12 de março
de 2010. (a) Erick Costa de Oliveira Filho - Juiz de Direito
Adan Frederico Uemoto (OAB 8020/AL)
Alberto de Souza Cavalcanti (OAB 6345/PE)
Alexsandro Farias de Omena (OAB 6070/AL)
Altermam Lima da Rocha (OAB 7958/AL)
Andre L. Leite (OAB 00004969PE)
Anna Carolina Gaia Duarte (OAB 6575/AL)
Antônio Alcântara Cavalcante Neto (OAB 8572/AL)
Antônio Braz da Silva (OAB 8736A/AL)
Antonio Carlos Serrao (OAB 00000078PE)
Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL)
Arthur de Araújo Cardoso Netto
Augusto César Bomfim Santos Filho (OAB 6838/AL)
Bruno Wanderley de Santa Rita (OAB 7143/AL)
Carla Pontes Pacheco (OAB 9265/AL)
Carlos Felipe Coimbra Lins Costa (OAB 5.809/AL)
Daniel Wanderley de Santa Rita (OAB 7434/AL)
Daniele Jucá Silveira (OAB 15566/CE)
Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE)
Eliane Ferreira de Moraes Carvalho (OAB 2587/AL)
Ericknilson Oliveira (OAB 5237/AL)
Francisco de Assis Almeida de Oliveira (OAB 4807 AL)
Germana Maria Braga Rio (OAB 14393/PE)
Gerson Correia Moura (OAB 1672/AL)
Gustavo Uchôa Castro (OAB 5773/AL)
Henrique de Morais Benjoino (OAB 6959/AL)
Ianara Saldanha Peixoto (OAB 5866/AL)
Inaldo Francisco de Sena Ferreira de Souza (OAB 5169/AL)
João Luiz Batista da Silva (OAB 8986/AL)
José Cavalcante de Rangel Moreira (OAB 9466/PE)
Jucelino Gokai Matsuda Tani (OAB 254773/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º