TJAC 14/10/2020 -Pág. 131 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
SO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: JULIA MARIA MESQUITA SILVA
(OAB 4774/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC)
- Processo 0700086-20.2019.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: José Francisco da
Cruz de Lima Garcia - REQUERIDO: Município de Tarauacá-acre - Nos termos
do Art 535 do NCPC, cite-se a fazenda pública Municipal, ora executada, para
que, querendo, possa opor Embargos no prazo de 30(trinta) dias. Cumpra-se.
ADV: JULIA MARIA MESQUITA SILVA (OAB 4774/AC), ADV: EVERTON JOSÉ
RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA
(OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB
4891/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC)
- Processo 0700089-72.2019.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Laélia Maria dos
Santos Rego - REQUERIDO: Município de Tarauacá-acre - Nos termos do Art
535 do NCPC, cite-se a fazenda pública Municipal, ora executada, para que,
querendo, possa opor Embargos no prazo de 30(trinta) dias. Cumpra-se.
ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: WAGNER
ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES
RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO
(OAB 4891/AC), ADV: JULIA MARIA MESQUITA SILVA (OAB 4774/AC) - Processo 0700098-34.2019.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Redinar Martins
Queiroz - REQUERIDO: Municipio de Tarauaca, Na Pessoa de Seu Representante Legal - Nos termos do Art 535 do NCPC, cite-se a fazenda pública
Municipal, ora executada, para que, querendo, possa opor Embargos no prazo
de 30(trinta) dias. Cumpra-se.
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: JULIA MARIA MESQUITA SILVA
(OAB 4774/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC)
- Processo 0700100-04.2019.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Socorro Marcelino Monteiro - REQUERIDO: Município de Tarauacá-acre - Nos termos do
Art 535 do NCPC, cite-se a fazenda pública Municipal, ora executada, para
que, querendo, possa opor Embargos no prazo de 30(trinta) dias. Cumpra-se.
ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: JULIA MARIA MESQUITA SILVA (OAB 4774/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS
DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO
(OAB 4887/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700101-86.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - CREDOR: Pedro Cavalcante Silva - DEVEDOR: Município de Tarauacá-acre - Defiro o pedido de desarquivamento, bem como a
pretensão executória. Evolua-se a classe para Cumprimento de sentença. Nos
termos do Art 535 do NCPC, cite-se a fazenda pública Municipal, ora executada, para que, querendo, possa opor Embargos no prazo de 30 (trinta) dias.
Cumpra-se. Intimem-se.
ADV: JULIA MARIA MESQUITA SILVA (OAB 4774/AC), ADV: ELCIAS CUNHA
DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE
SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO
(OAB 4887/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC)
- Processo 0700103-56.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDORA: Raimunda da Cruz Dantas - DEVEDOR: Município de Tarauacá-acre - Defiro o pedido de desarquivamento,
bem como a pretensão executória. Evolua-se a classe para Cumprimento de
sentença. Nos termos do Art 535 do NCPC, cite-se a fazenda pública Municipal, ora executada, para que, querendo, possa opor Embargos no prazo de 30
(trinta) dias. Cumpra-se. Intimem-se.
ADV: JÚLIA MARIA MESQUITA SILVA (OAB 4774/AC), ADV: SAULO DE
TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: PAULO GERNANDES
COELHO MOURA (OAB 4359/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC) - Processo 0700146-27.2018.8.01.0014 - Cumprimento
de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Sonia
Maria de Melo Farias - REQUERIDO: Município de Tarauacá-Acre - A parte
exequente protocolou pedido de Cumprimento de sentença às fls. 62/63, em
desfavor da parte Executada. Regularmente citada e intimada às fls. 65/66,
a parte Executada deixou transcorrer in albis prazo para apresentar embargos, conforme certidão de fls.67. Intime-se a parte exequente para apresentar
planilha atualiza de cálculos para o cumprimento da obrigação, bem como os
dados de sua conta bancária para depósito do valor devido. Após, expeça-se
RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor do exequente, e por corolário,
notifique-se a parte Executada para pagamento no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, sob pena de sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da
decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública. Cumpra-se. Intimem-se.
ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: ANTONIO
DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: SAULO DE TAR-
Rio Branco-AC, quarta-feira
14 de outubro de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.696
131
SO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: JULIA MARIA MESQUITA
SILVA (OAB 4774/AC) - Processo 0700654-36.2019.8.01.0014 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - RECLAMANTE: Eliene Rodrigues Alves - RECLAMADO: Município de Tarauacá/ac
- Nos termos do Art 535 do NCPC, cite-se a fazenda pública Municipal, ora
executada, para que, querendo, possa opor Embargos no prazo de 30(trinta)
dias. Cumpra-se.
ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0700683-52.2020.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Enquadramento - RECLAMANTE: Maria Jose Bento da Silva - Intime-se a
parte reclamante para tomar ciência dos novos documentos juntados às fls.
48/98. Após, in albis ou com manifestação da parte autora, retornem-me os
autos conclusos. Cumpra-se. Intime-se
ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: JULIA MARIA MESQUITA SILVA (OAB 4774/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES
RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0700714-09.2019.8.01.0014 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - RECLAMANTE: Marluce Leite Mâncio Moura - RECLAMADO: Municipio de Tarauacá,
Na Pessoa de Seu Representante Legal - Nos termos do Art 535 do NCPC,
cite-se a fazenda pública Municipal, ora executada, para que, querendo, possa
opor Embargos no prazo de 30(trinta) dias. Cumpra-se.
ADV: JULIA MARIA MESQUITA SILVA (OAB 4774/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO
MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA
FROTA (OAB 3819/AC) - Processo 0700715-91.2019.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - RECLAMANTE: Antonio da Neve Oliveira - RECLAMADO: Municipio de Tarauacá, Na
Pessoa de Seu Representante Legal - Nos termos do Art 535 do NCPC, cite-se
a fazenda pública Municipal, ora executada, para que, querendo, possa opor
Embargos no prazo de 30(trinta) dias. Cumpra-se.
ADV: JULIA MARIA MESQUITA SILVA (OAB 4774/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS
DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0700716-76.2019.8.01.0014 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - RECLAMANTE: Francisca Lucida Morais de Souza - RECLAMADO: Municipio de Tarauacá, Na Pessoa de Seu Representante Legal - Nos termos do Art 535 do
NCPC, cite-se a fazenda pública Municipal, ora executada, para que, querendo, possa opor Embargos no prazo de 30(trinta) dias. Cumpra-se.
ADV: JULIA MARIA MESQUITA SILVA (OAB 4774/AC), ADV: LUIZ ROBSON
MARQUES DA SILVA (OAB 4856/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA
(OAB 3819/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/
AC) - Processo 0700728-90.2019.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - RECLAMANTE: Marlene
Freire de Oliveira - RECLAMADO: Municipio de Tarauacá - Nos termos do Art
535 do NCPC, cite-se a fazenda pública Municipal, ora executada, para que,
querendo, possa opor Embargos no prazo de 30(trinta) dias. Cumpra-se.
ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV:
EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: JULIA MARIA
MESQUITA SILVA (OAB 4774/AC), ADV: LUIZ ROBSON MARQUES DA SILVA
(OAB 4856/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB
1158/AC) - Processo 0700794-70.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença
- Gratificações Municipais Específicas - CREDORA: Maria Allen Kirlley de Souza Bispo Aguiar - DEVEDOR: Município de Tarauacá-acre - Defiro a pretensão
executória. Evolua-se a classe para Cumprimento de sentença. Nos termos
do Art 535 do NCPC, cite-se a fazenda pública Municipal, ora executada, para
que, querendo, possa opor Embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se.
Intimem-se.
ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: ANTONIO
DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: JULIA MARIA MESQUITA
SILVA (OAB 4774/AC) - Processo 0700802-47.2019.8.01.0014 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - RECLAMANTE: Raimunda Nonata da Costa Coelho - RECLAMADO: Município de
Tarauacá-acre - Nos termos do Art 535 do NCPC, cite-se a fazenda pública
Municipal, ora executada, para que, querendo, possa opor Embargos no prazo
de 30(trinta) dias. Cumpra-se.
ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: ANTONIO
DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: JULIA MARIA MESQUITA
SILVA (OAB 4774/AC) - Processo 0700808-54.2019.8.01.0014 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - RECLAMANTE: Maria Augusta Mesquita Silva - RECLAMADO: Município de Taraua-