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Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

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Rio Branco-AC, segunda-feira
2 de dezembro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.488

81 - 0603795-18.2018.8.01.0070/50000 - Embargos de Declaração - Rio Branco - Relator Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil - Embargante: Maria
Margarida da Silva Gomes - Embargado: Estado do Acre - Advogado: Andre
Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) - Proc. Estado: João Paulo Aprígio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)
82 - 0603257-37.2018.8.01.0070/50000 - Embargos de Declaração - Rio Branco - Relator Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil - Embargante: Ilza
Barbosa de Souza Silva - Embargado: Estado do Acre - Advogado: Andre Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) - Proc. Estado: Neyarla de
SouzaPereira (OAB: 3502/AC)
83 - 0603425-39.2018.8.01.0070/50000 - Embargos de Declaração - Rio Branco - Relator Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil - Embargante: Lourival Bezerra da Silva - Embargado: Estado do Acre - Advogado: Andre Augusto
Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) - Proc. Estado: Neyarla de SouzaPereira (OAB: 3502/AC)
84 - 0604141-66.2018.8.01.0070/50000 - Embargos de Declaração - Rio
Branco - Relator Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil - Embargante:
Rosineide Tomás de Souza - Embargado: Estado do Acre - Advogado: Andre
Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) - Procª. Estado: Tatiana
Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC)
85 - 0603950-21.2018.8.01.0070/50000 - Embargos de Declaração - Rio Branco - Relator Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil - Embargante: Railda
Roque de Lima - Embargado: Estado do Acre - Advogado: Andre Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) - Proc. Estado: Neyarla de SouzaPereira (OAB: 3502/AC)
86 - 0603922-53.2018.8.01.0070/50000 - Embargos de Declaração - Rio Branco - Relator Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil - Embargante: Ocinéia Santiago de Oliveira - Embargado: Estado do Acre - Advogado: Andre
Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) - Procuradora: Neyarla
de Souza Pereira Barros
87 - 0603445-30.2018.8.01.0070/50000 - Embargos de Declaração - Rio Branco - Relator Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil - Embargante: Luiz
Antônio Senna dos Santos - Embargado: Estado do Acre - Advogado: Andre
Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) - Procuradora: Neyarla
de Souza Pereira Barros
88 - 0701303-71.2018.8.01.0002 - Recurso Inominado - Cruzeiro do Sul - Relator Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil - Apelante: Ocilene Alencar de
Souza - Apelado: Estado do Acre - Advogado: Ocilene Alencar de Souza (OAB:
4057/AC) - Procurador: Tito Costa de Oliveira (OAB: 595/AC)
89 - 0601791-71.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil - Apelante: Telefônica Brasil S/A
- Vivo - Apelado: Rafael Lima dos Santos - Advogado: Wilker Bauher Vieira
Lopes (OAB: 29320/GO) - Advogada: Lorena Leal de Araújo (OAB: 3317/AC)
90 - 0600017-40.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil - Apelante: Elizabeth Alves da
Silva - Apelado: Estado do Acre - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de
Souza (OAB: 3132/AC) - Procurador: Neyarla de Souza Pereira Barros
91 - 0700063-35.2018.8.01.0006 - Recurso Inominado - Acrelândia - Relator
Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Fabiano Maffini - Procurador: Thomaz Carneiro Drumond (OAB: 4204/
AC) - Advogado: Fabiano Maffini
92 - 0000500-80.2019.8.01.0007 - Recurso Inominado - Xapuri - Relator Thais
Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil - Apelante: Claro S.a. - Apelado: Jozias
D’Ávila Paula - Advogado: Rafael Gonçalves Rocha (OAB: 41486/RS)
93 - 0003029-14.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil - Apelante: Banco do Brasil s/a Apelada: Luiza Messias Araújo da Silva - Advogado: Rafael Sganzerla Durand
(OAB: 3594/AC) - Advogada: Aline Souza Gregório (OAB: 3642/AC) - Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC) - Advogado: Arthur
Moreira Delgado (OAB: 309993/SP)
94 - 0003938-56.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil - Apelante: Hélio Vitório da Fonseca Dias - Apelado: Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE - D.
Pública: Fenisia Araújo da Mota Costa (OAB: 2424/AC) - Advogada: Danielle
Azevedo Backes (OAB: 4539/AC) - Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho
(OAB: 635/RO) - Advogado: Marcio Nogueira Melo (OAB: 2827/RO) - Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB: 2013/RO) - Advogado: Celso Costa
Miranda (OAB: 1883/AC) - Advogado: Igor Nogueira Lunardelli Cogo (OAB:
80396/PR)

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
95 - 0012113-73.2017.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil - Apelante: A C D A IMP. E EXP.
LTDA- Supermercado Araújo MIX - Apelado: Nagila Alves da Rocha - Apelado:
Fernanda da Silva Rocha - Advogada: Madalene Ribeiro Alves (OAB: 4354/AC)
- Advogado: José Henrique Alexandre de Oliveira (OAB: 1940/AC) - Advogada: Desireé Fernandes dos Passos Parada (OAB: 4447/AC) - Advogado: João
Paulo Zago (OAB: 4692/AC) - Advogado: Marco Antonio Palácio Dantas (OAB:
821/AC) - D. Público: Glenn Kelson da Silva Castro (OAB: 1649/AC)
96 - 0604124-30.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil - Apelante: Banco do Brasil
S/A - Apelada: Rosane Nazaré de Castro - Advogado: Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues (OAB: 3600/AC) - Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 3594/
AC) - Advogada: Aline Souza Gregório (OAB: 3642/AC) - Advogado: Alfredo
Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC)
97 - 0001490-13.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil - Apelante: Companhia de
Eletricidade do Acre - ELETROACRE - Apelado: Maria Lucilene Lopes Viana
- Advogado: Daniel Penha de Oliveira (OAB: 3434/RO) - Advogado: Vanessa
Barros Pimentel (OAB: 8217/RO) - Advogado: Igor Nogueira Lunardelli Cogo
(OAB: 80396/PR) - Advogado: Celso Costa Miranda (OAB: 1883/AC) - Advogada: Danielle Azevedo Backes (OAB: 4539/AC) - Advogada: Pollyana Veras de
Souza - Advogado: Gabriela de Lima Torres (OAB: 5714/RO) - Advogado: Marcelo Rodrigues Xavier (OAB: 2391/RO) - Advogado: BRUNA TATIANE DOS
SANTOS SARMENTO (OAB: 5462/RO) - Advogada: Áurea Terezinha Silva da
Cruz (OAB: 2532/AC) - Advogado: Raimundo Pinheiro Zumba (OAB: 3462/AC)
98 - 0600116-10.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Dennys Souza da Silva - Proc. Estado: Neyarla de SouzaPereira (OAB:
3502/AC) - Advogado: Ailton Carlos Sampaio da Silva (OAB: 4543/AC)
99 - 0700356-49.2016.8.01.0014 - Recurso Inominado - Tarauacá - Relator
Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil - Apelante: Edivaldo Moroni
Constantino - Apelado: Francisco das Chagas Oliveiros - Advogado: Luis Mansueto Melo Aguiar (OAB: 2828/AC) - Advogado: Ribamar de Souza Feitosa Júnior (OAB: 4119/AC) - Advogado: Antônio Átila Silva da Cruz (OAB: 2649E/AC)
100 - 0700501-23.2016.8.01.0009 - Recurso Inominado - Senador Guiomard
- Relator Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil - Apelante: Estado do
Acre - Apelada: Vanessa Caetano da Silva - Procurador: Thomaz Carneiro Drumond (OAB: 4204/AC) - Advogada: Vanessa Caetano da Silva (OAB: 4333/AC)
101 - 0000951-13.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil - Apelante: Vrg Linhas Aéreas
S/A - Apelada: Dácia Mercado França - Apelado: Luisa Mercado França - Advogado: Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/AC) - Advogado: Márcio Vinícius
Costa Pereira (OAB: 84367/RJ) - Advogada: Danielle Azevedo Backes (OAB:
4539/AC) - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) - Advogada: Fernanda Ribeiro Branco (OAB: 126162/RJ)
102 - 0002862-07.2018.8.01.0002 - Recurso Inominado - Cruzeiro do Sul Relator Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil - Apelante: Paulo Gernandes Coelho Moura - Apelado: Lidervan Ferreira Pinheiro - Advogado: Paulo
Gernandes Coelho Moura (OAB: 4359/AC)
Diretoria da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove.
Eu_____________, Maria Margareth Bezerra de Faria, Diretora de Secretaria,
digitei.
Juiz Gilberto Matos de Araújo
Presidente

II - JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA
(Capital)
2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THAÍS QUEIROZ B. DE OLIVEIRA A. KHALIL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHARLES AUGUSTO PIRES GONÇALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0181/2019
ADV: JOAO GUARACU RODRIGUES DE QUADROS (OAB 1841/AC), ADV:
VALDIR PERAZZO LEITE (OAB 2031/AC), ADV: RAIMUNDO DIAS PAES
(OAB 2548E/AC), ADV: MARIO GILSON DE PAIVA SOUZA (OAB 3272/AC),
ADV: VIRGINIA MEDIM ABREU, ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA
DA SILVA - Processo 0002136-17.2010.8.01.0001 (001.10.002136-1) - Proce-