IOEPA 17/01/2023 -Pág. 22 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.257
Total do Fornecedor:
Terça-feira, 17 DE JANEIRO DE 2023
R$ 2.166.646,76
(DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
TOTAL DO PREGÃO: R$ 4.208.356,76(quatro milhões, duzentos e oito mil
trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos.
Belém, 16 de janeiro de 2023
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
DIRETOR DO 1ºCRS/SESPA
Protocolo: 895898
Homologação
• O Diretor do 1° Centro Regional de Saúde no uso de suas atribuições
legais Resolve:
Com base no, Artigo 13° inciso V do Decreto Estadual n° 534 de 04 de
Fevereiro de 2020:
1-1 Homologar o Pregão Eletrônico nº 30/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa
para aquisição de toalhas umedecidas clorexidina para higiene corporal e
toalhas umedecidas dimeticona para higiene corporal, materiais destinados
a atender as necessidades da U.E Abrigo João Paulo II unidade de abrangência do 1º CRS/SESPA .
Empresa vencedora:
ORTOMED LTDA
CNPJ: 03.335.907/0001-08
Total do Fornecedor:
mavera - 4° Centro Regional de Saúde, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio,
correspondente ao triênio de 01/08/2016 a 31/07/2019, no período de
30/04/2023 a 29/05/2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA
DIRETORA DO 4° CRS - CAPANEMA
Protocolo: 895704
PORTARIA N°. 05 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora do 4º Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições que
lhe foram conferidas através da PORTARIA Nº 2.521- CCG de 13 de março
de 2019, publicada no DOE nº 33.824 de 14/03/2019.
RESOLVE:
CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei n° 5.810 / 24.01.1994, a
servidora MARIA DE NAZARÉ VASCONCELOS MEDEIROS, matrícula nº
3157520-1, cargo de Técnico de Saúde, lotada no 4° Centro Regional de
Saúde, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, correspondente ao triênio
de 16/03/1992 a 15/03/1995, no período de 01/03/2023 a 29/04/2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA
DIRETORA DO 4° CRS - CAPANEMA
Protocolo: 895699
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R$ 540.000,00
(QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS).
TOTAL DO PREGÃO: R$ 540.000,00(QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS).
Belém, 16 de janeiro de 2023
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
DIRETOR DO 1ºCRS/SESPA
Protocolo: 895907
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 4ª REGIONAL
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA N°. 06 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora do 4º Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições que
lhe foram conferidas através da PORTARIA Nº 2.521- CCG de 13 de março
de 2019, publicada no DOE nº 33.824 de 14/03/2019.
RESOLVE:
CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei n° 5.810 / 24.01.1994, a
servidora MARIA DE NAZARÉ VASCONCELOS MEDEIROS, matrícula nº
3157520-1, cargo de Técnico de Saúde, lotada no 4° Centro Regional de
Saúde, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, correspondente ao triênio
de 16/03/2010 a 15/03/2013, no período de 30/04/2023 a 28/06/2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA
DIRETORA DO 4° CRS - CAPANEMA
Protocolo: 895701
PORTARIA N°. 07 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora do 4º Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições que
lhe foram conferidas através da PORTARIA Nº 2.521- CCG de 13 de março
de 2019, publicada no DOE nº 33.824 de 14/03/2019.
RESOLVE:
CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei n° 5.810 / 24.01.1994, ao
servidor JOSÉ MARIA ARAUJO DE CASTRO, matrícula nº 108260-1, cargo
de Agente de saneamento, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de
Primavera - 4° Centro Regional de Saúde, 60 (sessenta) dias de Licença
Prêmio, correspondente ao triênio de 01/08/2013 a 31/07/2016, no período de 01/03/2023 a 29/04/2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA
DIRETORA DO 4° CRS - CAPANEMA
Protocolo: 895702
PORTARIA N°. 08 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora do 4º Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições que
lhe foram conferidas através da PORTARIA Nº 2.521- CCG de 13 de março
de 2019, publicada no DOE nº 33.824 de 14/03/2019.
RESOLVE:
DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei n° 5.810 / 24.01.1994, ao
servidor JOSÉ MARIA ARAUJO DE CASTRO, matrícula nº 108260-1, cargo
de Agente de saneamento, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Pri-
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 5ª REGIONAL
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 01 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
RESOLVE:
I - DESIGNAR, o servidor Frank Júnior Carvalho Costa, matrícula nº
57234098-1, Motorista, para responder pelo Setor de Transporte do 5º
Centro Regional de Saúde - São Miguel do Guamá, até ulterior deliberação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
BRÍGIDA COSTA DA SILVA
DIRETOR DO 5º CRS/SESPA
MAT.5968804-1
Protocolo: 895666
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 6ª REGIONAL
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
6º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 021, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
O Diretor do 6º Centro Regional de Saúde/SESPA, usando de suas
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 541/2019-CCG,
de 17 de Janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33784,
de 18/01/2019.
Considerando o Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização
do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à
saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
Considerando a Resolução Nº. 68, de 20 de maio de 2019, da Comissão
Intergestores Regional/CIR Tocantins, que aprova o Regimento Interno.
R E S O L V E:
I- DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para composição da mesa
diretora da Comissão Intergestores Regional Tocatins, que será responsável pela condução no biênio 2023-2024:
Cleidson José Souza da Silva, Matrícula 54190769/1 – Presidente.
Paulo Altemar Melo do Nascimento, Matrícula 57174613/2 – Secretário
Executivo.
Alessandra Maria Miranda Pinheiro, Matrícula 5966210/1 – Apoio Técnico
-Administrativo.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo validade
de 02 (dois) anos, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Diretor do 6° CRS/SESPA em: 16/01/2023.
Cleidson José Souza da Silva
Diretor do 6º Centro Regional de Saúde/SESPA
Protocolo: 895951