IOEPA 13/01/2023 -Pág. 47 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.255 47
Sexta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2023
013/2021
Cash do Brasil RecuperaR$-422.705,69
ção de Crédito Ltda.
011/2021
Evoluttiva Serviços de
Informação e Recebíveis
Ltda.
022/2021
Cobratel Assessoria de
Cobranças Ltda.
043/2021
Cobracom Cobrança e
Assessoramento Comer- R$-434.843,29
cial Ltda.
24.02.2023 a
23.02.2024
Rua Jônio nº 47 1º
andar- Jardim do
Mar – São Bernardo
do Campo/SP
CEP 09750-340
05.01.2023
24.02.2023 a
23.02.2024
Rua Moura Azevedo
nº 504 Sala 02 –
São Geraldo – Porto
Alegre/RS
CEP 90230-150
05.01.2023
05.03.2023 a
04.03.2024
Rua Santa Cruz
nº 787 13º andar
Sala 131 – Centro –
Limeira/SP
CEP 13480-041
05.01.2023
15.03.2023 a
14.03.2024
SC/Sul Qd 01 Bl. D
nº 28 Salas 14 a 18
Edf. JK Asa Sul –
Brasília/DF
CEP 70306-900
05.01.2023
R$-11.735,32
R$-37.479,26
Objeto do Aditivo: Prorrogação de vigência - Prazo
Fundamento Legal do Aditivo: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016
Valor Global Estimado do Credenciamento que possui 44 Credenciadas de Até: R$4.800.000,00 (Quatro milhões e oitocentos mil reais) – Limite global máximo e uno para todas as empresas credenciadas, utilizado sob demanda.
Diretor Responsável: Paulo Roberto Arévalo Barros Filho – Diretor Financeiro, em Exercício
Ordenador Responsável: João Bernardo Pereira Lima – Diretor-Presidente
Protocolo: 895235
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SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA N° 011 DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de
1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, considerando o que rege
as leis 07/91 e 077/11, conforme processo eletrônico administrativo nº
2023/18250.
R E S O L V E:
RESCINDIR, a contar de 05.01.2023, o contrato administrativo da servidora
SHIRLEY KAROLINA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 55208564/1, cargo de
Engenheiro, lotada no Departamento de Desenvolvimento da Rede Assistencial.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 06.01.2023.
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM EXERCICIO
Protocolo: 895019
PORTARIA Nº002 de 12 de Janeiro 2023.
A DIRETORA DO 11º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria Nº. 1.650/2020-CCG de 05 de agosto de
2020, publicada no Diário Oficial Nº 34.302 de 06 de agosto de 2020.
Considerando o disposto do Decreto Estadual nº 2.787, de 29 de novembro
de 2022,publicado no Diário Oficial do Estado Nº 35.203 de 30/11/2022
que dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata
a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de
Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta,
Autárquica e Fundacional
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, de acordo com Decreto Estadual nº 2.787, de 29 de
novembro de 2022, que Institui o Sistema de Cotação Eletrônica de Preços
no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo
Estadual e dá outras providências, os servidores abaixo para Compor a Comissão de Cotação Eletrônica do 11º Centro Regional de Saúde de Marabá.
COORDENADORES
Nome
Matrícula
Cargo
Carlos Alan Carneiro da Silva
Matrícula
5959227/1
Agente Administrativo
Matrícula 54193844/1
Agente Administrativo
EQUIPE DE APOIO
Francisca das Chagas Domingues Resplandes
HOMOLOGADOR
Irlândia da Silva Galvão
Matricula
5946003/3
Diretor de Centro Regional
de Saúde
Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 022 de 10 de Maio 2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Irlândia da Silva Galvão
11° Centro Regional de Saúde
PORTARIA Nº 1.950/2020 – CCG
Protocolo: 894971
PORTARIA N° 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de
1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, considerando o que rege
as leis 07/91 e 077/11, conforme processo eletrônico administrativo nº
2022/1642872.
R E S O L V E:
RESCINDIR, a contar de 31.12.2022, o contrato administrativo do servidor
RODRIGO BARROSO GADELHA, matrícula nº 5890729/4, cargo de Engenheiro, lotado no Departamento de Desenvolvimento da Rede Assistencial.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 04.01.2023.
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM EXERCICIO
PORTARIA N° 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, considerando o que rege as leis 07/91 e
077/11, conforme processo eletrônico administrativo nº 2023/2171.
R E S O L V E:
RESCINDIR, a contar de 01.01.2023, o contrato administrativo da servidora AURICELIA DA ROCHA MARTINS, matrícula nº 55208369/1, cargo de
Agente de Administrativo, lotada no Gabinete do Secretário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 04.01.2023.
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM EXERCICIO
PORTARIA N° 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, considerando o que rege as leis 07/91 e
077/11, conforme processo eletrônico administrativo nº 2023/17183.
R E S O L V E:
RESCINDIR, a contar de 01.01.2023, o contrato administrativo da servidora
MAITE SILVA MARTINS GADELHA, matrícula nº 5955690/3, cargo de Médico,
lotada na Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 05.01.2023.
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM EXERCICIO
Protocolo: 894952
PORTARIA Nº 96, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O Secretário de Estado de Saúde Pública, em exercício, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo parágrafo único, incisos I e II do art. 138
da Constituição Estadual e com base na Lei nº 8.080/90 e Lei nº 8.666/93.
RESOLVE:
I – Constituir Comissão Examinadora para proceder à Chamada Pública por
Inexigibilidade de Licitação nº 001/SESPA/2023, visando o credenciamento
de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde especializados em transtorno
mental, doença psiquiátrica, álcool e outras drogas para o suporte de leitos
de psiquiatria, a fim de servir de retaguarda para a Fundação Hospital de
Clínicas Gaspar Vianna – FHCGV, e eventuais demandas oriundas da saúde mental no âmbito da SESPA/PA, conforme designação dos servidores
abaixo relacionados:
a - PRESIDENTE: Victória Karolynne Fidelis Oliveira, chefe de unidade mista, matrícula: 5955897-1.
b - MEMBROS: Andréa Pompeu Barroso, Enfermeira, matrícula: 59562882; Louyse Carla Silva Cardoso, Enfermeira, matrícula: 5948098-1; Vanessa
Helane Macedo de Oliveira, Enfermeira, matrícula: 52216410-3.
II – Um dos membros responderá pelo presidente no caso de afastamento
ou impedimentos deste, observada a ordem do item I;
III - As atribuições da Comissão Examinadora serão:
a - Coordenar e julgar o procedimento;
b - Providenciar publicações de seus atos na forma da legislação vigente; e
c - Adotar outras providências previstas em lei necessárias ao perfeito
andamento do procedimento.
IV – Os membros da Comissão Examinadora responderão solidariamente
por todos os atos praticados pela Comissão, salvo se, posição individual
divergente tiver fundamento e for registrada em Ata lavrada na reunião em
que tiver sido tomada a decisão;
V – O mandato da Comissão aqui instituída se extingue com a finalização
dos trabalhos;
VI – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Secretário de Estado de Saúde Pública, em exercício
Decreto S/N – DOE nº 35.140, de 04 de Outubro de 2022
Protocolo: 895243
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ERRATA
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ERRATA do 17º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 005/SESPA/2018 Processo: 2022/451722
Protocolo: 894882 DOE 35.254 de 12/01/2023
ONDE SE LÊ: O valor de custeio mensal deste Termo Aditivo é de R$ 100.000,80
LEIA-SE: O valor de custeio mensal deste Termo Aditivo é de R$ 100.900,80
Protocolo: 894949