IOEPA 14/12/2022 -Pág. 151 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.218 151
Quarta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
57214406
2
TISCIANE DE MESQUITA LIMA
09/02/2021 A
08/02/2022
57191660
2
VALDELICE SOUSA BRANDAO 11/07/2022
11/07/2021 A
10/07/2022
5113423
1
VALDETE MARIA GARCIA BATISTA
12/02/2021 A
11/02/2022
5954744
1
VILMA NEILA DA SILVA RODRIGUES 18/07 A
01/08/2022
11/03/2021 A
10/03/2022
5920929
3
VITOR BARATA MOREIRA 18/07/2022
11/02/2021 A
10/02/2022
80846219
1
VITOR VASCONCELOS SILVA
16/06/2021 A
15/06/2022
3188264
1
WALACE VANDERLEI GOMES MALATO
01/01/2021 A
31/12/2021
5777720
2
WANIA DA SILVA DO ESPIRITO SANTO SILVA
05/08/2020 A
05/08/2020
5056179
1
ZILDA MARIA CABRAL DA SILVA 04/07/2022
01/07/2021 A
30/06/2022
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ERRATA
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PORTARIA Nº 853/2022 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
Considerando o PAE nº 2022/772445
ERRATA
Onde se lê: 3 ½ (TRES E MEIA DIARIAS)
Leia-se: 7 ½ (SETE E MEIA DIARIAS)
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
13 DE DEZEMBRO de 2022.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda
Mat. 5945555/ 1
Protocolo: 887438
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Reitor da UEPA
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Protocolo: 887391
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SECRETARIA DE ESTADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 1764/2022 - DAF/SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
PROCESSO: 2022/1487260
R E S O L V E:
CONCEDER, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio no período de 16/01/2023 a
14/02/2023, correspondente ao triênio de 23/11/2014 a 22/11/2017, para
a servidora, SELMA ALFAIA FONSECA, Matrícula nº. 5787814/4, CARGO:
de Psicologa, lotada no DAS, desta SEASTER.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
07 de dezembro de 2022.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda.
Mat. 5945555/ 1
PORTARIA Nº 1763/2022 - DAF/SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
PROCESSO: 2022/1492862
R E S O L V E:
CONCEDER, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 03/01/2023
a 03/03/2023, correspondente ao triênio de 29/12/2008 a 28/12/2011,
para a servidora, CARLA MARIANE AMARAL DOS SANTOS, Matrícula nº.
5850002/1, CARGO: de Monitora, lotada no DAS, desta SEASTER.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
07 de dezembro de 2022.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda.
Mat. 5945555/ 1
PORTARIA Nº 1765/2022 - DAF/SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
PROCESSO: 2022/1484603
R E S O L V E:
CONCEDER, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02/01/2023 a
31/01/2023, correspondente ao triênio de 29/07/2013 a 28/07/2013, para
a servidora, MARLUCIA NEVES RODRIGUES, Matrícula nº. 5906561/4,
CARGO: de Assistente Administrativo, lotada no DAS, desta SEASTER.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
07 de dezembro de 2022.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda.
Mat. 5945555/ 1
Protocolo: 887580
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº16/2022/SEASTER
PROCESSO Nº 2022/1428735
Objeto: Acréscimo quantitativo no percentual de 25% (vinte e cinco por
cento) de valor do Contrato Administrativo nº 16/2022/SEASTER.
Em razão da alteração promovida na Aquisição de Material de Expediente,
ao valor inicial do ajuste será acrescido, a quantia de R$ 1.382,50
(Hum mil e trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Assim,
o valor total do contrato passará dos atuais R$ 5.530,00
(Cinco mil e quinhentos e trinta reais) para R$ 6.912,50 (Seis mil e novecentos e doze reais e cinquenta centavos).
Data da assinatura: 13/12/2022
Gestão/Unidade: 43.101
Programa de Trabalho: 08.122.1297.8338
Natureza de Despesa: 3390.30
Fonte: 0101
Ação Detalhada: 189.517
Valor Global: R$ 6.912,50
Contratado: F. F. DE ALENCAR EIRELLI
CNPJ: 09.165.782/0001-93
Endereço: Alameda Osasco, nº 2612 – Bairro Estrela, Castanhal/PA
CEP: 68.743-280
Ordenador: INOCENCIO RENATO GASPAM
Secretário de Assistência Social
Mat. 5945555/1
Protocolo: 887481
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2018/SEASTER
Objeto: o presente Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo período de 30 (trinta) dias.
Vigência: 05/12/2022 à 04/01/2023
Data da Assinatura: 05/12/2022
Dotação Orçamentária: 43.101
Funcional Programática: 08.122.1297.8338
Ação Detalhada: 189.517
Fonte: 0101
Elemento de Despesa: 3390 39
Valor Global: R$ 9.166,33
Dotação Orçamentária: 87.101
Funcional Programática: 87.101.08.244.1505.8860
Elemento de Despesa: 3390 39
Fonte: 0107
Ação Detalhada: 186.795
Valor Global: R$ 9.166,33
Contratado: POLO COMÉRCIO ENGENHARIA COM. LTDA
CNPJ: 03.202.674/0001-67
Endereço: Travessa Humaíta, 91 – Pedreira - Belém/PA, CEP: 66.083-340
Ordenador: Inocencio Renato Gasparim
Protocolo: 887286
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2017/SEASTER
Processo nº2022/1276551
Objeto: prorrogação do prazo de vigência e reajuste por mais 12 (doze)
meses
Vigência: 01/12/2022 à 30/11/2023
Data da Assinatura: 30/11/2022
Orçamento:
Funcional Programática: 87.101.08.244.1505.8863
Elemento de Despesa: 3390.33
Fonte: 0339006699
Ação Detalhada: 186.881
Valor Mensal: R$ 13.801,76
Valor Global: R$ 165.621,12
Contratado: Atlanta Rent a Car Ltda
Endereço: Trav. 14 de Abril nº 2288, Bairro Guamá, Belém/PA.
CEP: 66.063-485
Ordenador: Inocencio Renato Gasparim
Mat. 5945555/
Protocolo: 887207
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