IOEPA 30/11/2022 -Pág. 92 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
92 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.203
CONCESSAO: 91 DIAS
PERIODO: 28/04/22 A 27/07/22
MATRICULA: 54192913/2 CARGO: PROF
LOTACAO: EE BRIGADEIRO VELOSO/JACAREACANGA
LAUDO MEDICO: 267/2022
NOME: MARCIO CONCEICAO BESSA DE SOUSA
CONCESSAO: 91 DIAS
PERIODO: 29/03/22 A 27/06/22
MATRICULA: 5734665/2 CARGO: PROF
LOTACAO: EE ONESIMA BARROS/SANTAREM
LAUDO MEDICO: 235/2022
NOME: MARIA OZILEIDE DE MEDEIROS FERREIRA
CONCESSAO: 60 DIAS
PERIODO: 30/01/22 A 30/03/22
MATRICULA: 57228775/2 CARGO: PROF
LOTACAO: EE DEP RAIMUNDO SOUZA/TUCURUI
LAUDO MEDICO: 1811/2022.
Quarta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Protocolo: 882448
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ERRATA
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ERRATA PORTARIA Nº 102/2022 - GAB SAEN, DE 03 DE AGOSTO DE
2022, publicada no DOE nº 35.069 de 05 de agosto de 2022.
Incluir a informação “CONTRATO Nº 158/2022”, na PORTARIA nº 102/2022
- Gab SAEN, ao qual designou os servidores FELLIPY FERNANDO FERREIRA
SOARES, matrícula nº 55589395-3 e ENOS SILVA MONTEIRO, matrícula nº
57209115-1, como fiscal e suplente, respectivamente.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém, 29 de novembro de 2022.
REGINA CELLI SANTOS ALVES
Secretária Adjunta de Ensino, em exercício
Protocolo: 882439
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CONTRATO
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Contrato: 203/2022
Objeto do Contrato: Contrato para aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), em
atendimentos às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos
Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de referência, anexo do Edital.
Pregão Eletrônico FNDE Nº 02/2022, por ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Valor Total é de R$ 2.704.000,00 (dois milhões, setecentos e quatro mil reais)
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 5011 – Fonte de Recursos: 88 – Elemento de Despesa: 42 – Número de Empenho: 2021NE651263 – Data De Empenho:
15/09/2021
Contratante: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belem/PA.
Contratada: Empresa Volkswagen Truck e Bus Indústria e Comércio de
Veículos LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10 com sede na Rua Volkswagen,
291, Jabaquara, São Paulo/SP.
Data de Assinatura: 17/11/2022
Vigência: 17/11/2022 a 24/08/2023
Foro: Belém/PA.
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 882618
Contrato: 196/2022
Objeto do Contrato: Aquisição. de veículos de transporte escolar diário de
estudantes, denominado de ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimentos
às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de referência, anexo do Edital.
Pregão Eletrônico FNDE Nº 02/2022, por ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Valor Total é de R$ 4.394.000,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e
quatro mil reais).
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 5011 – Fonte de Recursos: 00 – Elemento de Despesa: 42 – Número de Empenho: 2021NE654921 – Data De Empenho:
30/12/2021
Programa de Trabalho: 5011 – Fonte de Recursos: 44 – Elemento de Despesa: 42 – Número de Empenho: 2021NE655491 – Data De Empenho:
31/12/2021
Contratante: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belem/PA.
Contratada: Empresa Volkswagen Truck e Bus Indústria e Comércio de
Veículos LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10 com sede na Rua Volkswagen,
291, Jabaquara, São Paulo/SP.
Data de Assinatura: 16/11/2022
Vigência: 16/11/2022 a 23/08/2023
Foro: Belém/PA.
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 882669
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 1
Contrato: 115/2021
Objeto do Contrato: Locação de imóvel urbano situado na Estrada do 40
horas, Coqueiro, em Ananindeua/PA, para funcionamento da EEEFM, João
Carlos Batista, da Secretaria de Estado de Educação/SEDUC.
Dispensa de Licitação nº 034/2021-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0104 Produto: 2227 – Ação: 231789 – Funcional Programática:
16.101.12.361.1509 – Projeto Atividade: 8904. – Natureza de Despesa:
3390.36.
Partes:
Locatária: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/0001-63,
com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
Tenoné – Belém/PA.
Locador: Doriedison Rego Silva, CPF: 477.531.372-04, residente e domiciliado na estrada do 40 horas, pass. Moreira nº 268, Coqueiro, CEP: 67.120535, Ananindeua/PA.
Data de Assinatura: 21/11/2022
Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023
Ordenador: Claudia Tatiana Sadala dos Santos de Aragão/Diretora Administrativa e Financeira.
Protocolo: 882241
Termo Aditivo: 13
Contrato: 040/2010
Objeto do Contrato: Locação de imóvel para o funcionamento da EEEFM
Honorato Filgueiras, Baía do Sol, Distrito de Mosqueiro Belém/PA.
Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Segunda – Do Prazo Locatício, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses.
Dispensa de Licitação: 048/2010-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Ação: 232326 – Funcional Programática:
16101.12.362.1509. – Projeto Atividade: 8906 – Natureza de Despesa: 3390.36.
Partes:
Locatária: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/0001-63,
com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
Tenoné, Belém/PA.
Locador: Alírio Antonio Saraiva de Sousa Serruya, com CPF. 000.556.54215, residente e domiciliado na Trav. Benjamin Constant, nº 890, Ap. 802,
CEP.: 66.035-060, Nazaré, Belém/PA.
Data de Assinatura: 28/11/2022
Vigência: 29/11/2022 a 28/11/2023
Ordenador: Claudia Tatiana Sadala dos Santos de Aragão/Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 882228
Termo Aditivo: 4
Contrato: 284/2018
Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado na localidade do Rio Paruru
no município de Abaetetuba/PA, para Moradia dos Professores do Sistema
de Organização Modular de Ensino /SOME, da Secretaria de Estado de
Educação /SEDUC.
Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Oitava – Da Vigência e Da Prorrogação, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses.
Dispensa de Licitação nº 041/2018-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0104 - Produto: 2227 – Ação: 232326 – Funcional Programática:
16.101.12.362.1509 – Projeto Atividade: 8906. – Natureza de Despesa: 3390.36.
Partes:
Locatária: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/0001-63,
com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
Tenoné – Belém/PA.
Locador: José Maria Rodrigues Pinheiro, CPF: 873.086.812-20, residente e
domiciliado na Localidade de Abaetetuba/PA, CEP: 68.440-000.
Data de Assinatura: 25/11/2022
Vigência: 26/11/2022 a 26/11/2023
Ordenador: Claudia Tatiana Sadala dos Santos de Aragão/Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 882167
Termo Aditivo: 9
Contrato: 053/2019
Objeto do Contrato: Reforma geral e ampliação para adequação ao tempo
integral na EEEFM. Visconde de Souza Franco, Belém/PA.
Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Décima Primeira – Da Vigência do
contrato original, prorrogando sua vigência por mais 90 (noventa) dias.
RDC Nº 005/2018-CEL/NLIC/SEDUC
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA.
Contratada: Engevel Construções e Serviços Eireli, com CNPJ/MF. Nº
02.100.753/0001-02, com sede na Av. Rômulo Maiorana, nº 700, Edif.
Torre Vitta Office, Sala 1608, CEP.: 66.093-605, Marco, Belém/PA.
Data de Assinatura: 25/11/2022
Vigência: 26/11/2022 a 23/02/2023
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 882173
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DIÁRIA
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PORTARIA DE DIARIAS No. 55790/2022
OBJETIVO: Solicitação de diárias para tratar da regularização sobre o envio
de guias de recolhimento de Imposto Sobre Serviços -ISS para a Seduc,
oriundos da liberação de recursos de Fundo Rotativo.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / SAO DOMINGOS DO CAPIM / 01/12/2022 - 02/12/2022 Nº Diárias: 1
SAO DOMINGOS DO CAPIM / IGARAPE-ACU / 02/12/2022 - 02/12/2022
Nº Diárias: 0
IGARAPE-ACU / BELEM / 02/12/2022 - 02/12/2022 Nº Diárias: 0.5
NOME: FABIANO MOURA DE VASCONCELOS