IOEPA 25/11/2022 -Pág. 11 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.199 11
Sexta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2022
DIÁRIA
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PORTARIA 330/2022-GAB/SEAC
BELÉM PA 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado no DOE
34.211 de 08 de maio de 2020;
CONSIDERANDO o MEMO nº 081/2022 – DIACAR/SEAC; e PAE nº
2022/1466884
RESOLVE:
I. Autorizar a servidora abaixo relacionado a se deslocar aos municípios de
Benevides, Nova Ipixuna, Marituba, Salinópolis e Bragança, no Estado do
Pará, no período de 16/11/2022 a 30/11/2022;
SERVIDOR
OBJETIVO
DÉBORA DOS SANTOS LIMA, CPF: 747.790.872-87, matricula
funcional 5888105-5, Cargo Secretario de Gabinete, lotado na
Diretoria das Carretas da Paz - DICAR
Prestar apoio na condução das ações nos referidos
municípios nos eventos do TERPAZ - AÇÕES
ITINERANTES
CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes, 15 (quinze) diárias, a
servidora acima, que se deslocou conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário, 24 de novembro de 2022.
Ricardo Brisolla Balestreri
Secretário de Estado - SEAC
Protocolo: 880942
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AUDITORIA GERAL DO ESTADO
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PORTARIA
FUNDAÇÃO PARÁPAZ
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº. 294 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 34.490, de 12
de fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01
de janeiro de 2015.
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 1.178 de 20 de novembro de
2020, Art. 20.
RESOLVE:
I – Constituir Comissão de Trabalho com o objetivo de proceder ao inventário dos bens móveis permanentes existentes nesta Fundação.
II – Designar os seguintes servidores para compor a referida comissão: ALBERTO FERNANDES MELO, Coordenador de Núcleo, Matrícula n°.
5949869/1; MARCOS VINICIUS FARIAS FERREIRA, Gerente, Matrícula n°. 5946744/1; ROBERTO COSTA MIRANDA, Assessor, Matrícula n°.
55208382/1 para, sobre a presidência do primeiro, comporem a Comissão
referenciada pela normatização retro citada.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV – Revogam-se as disposições em contrário, em especial, a PORTARIA
N°. 268 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Presidente
Fundação ParáPaz
Protocolo: 880843
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PORTARIA AGE Nº 158/2022-GAB, DE 24 DE NOVEMBRO 2022.
O AUDITOR ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria AGE Nº 226/2020-GAB, de 13/07/2020, e considerando os autos
do Processo nº 2022/1514538;
CONSIDERANDO o do Decreto Nº 2.767, de 21 de novembro de 2022,
publicado no D.O.E Nº.35.194 de 21/11/2022, e
CONSIDERANDO a necessidade de levantamento patrimonial deste Órgão
para fins de verificação dos Bens de Consumo em Estoque e Permanentes
(Móveis e Imóveis) existentes.
RESOLVE:
I -Constituir Comissão para levantamento do Inventário dos Bens de Consumo em Estoque e Permanentes (Móveis e Imóveis) existentes, visando a
baixa e inclusão de Bens Móveis no SISPATWEB e SIMAS.
II -Designar os Servidores Rodolfo Lima Lira De Morais, matrícula nº
5958453/1, Filipe José Gianino Monteiro, matrícula nº 5946619/1, Rosângela Pamplona Ferreira, matrícula nº 57209544/4, sob a presidência do
primeiro, substituído pelo segundo nas ausências e impedimento, a integrarem a presente Comissão.
III -A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os Atos necessários ao desempenho de suas atribuições, devendo os Servidores desta
AGE, quando solicitados pela mesma, prestarem a colaboração requerida.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
FRANNEY CARVALHO DE OLIVEIRA
Auditor-Adjunto
Protocolo: 881100
DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 288 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 34.490, de 12
de fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01
de janeiro de 2015.
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, o acréscimo de 01
(uma) diária e ½ (meia) em favor dos servidores listados abaixo com objetivo de realização da capacitação de fortalecimento do sistema de garantia
dos direitos de crianças e adolescentes sobre o fluxo de atendimento com
a rede de proteção, Lei n.º 13.431/2017, para cumprimento de meta PPA
2022, no município de Redenção/PA, no período de 10 a 11 de dezembro
de 2022.
SERVIDOR
MATRÍCULA
Afonso Jose Nascimento de Lima
5953814/1
Ana Carolina do Rosário Vieira
5941222/5
Liani do Socorro de Oliveira Dias
5958694/1
Raphaela Vieira Segadilha
5945832/2
Vânia Lucia Tangerino de Souza Henriques
5890605/2
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA AGE Nº 159/2022-GAB, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
O AUDITOR ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria AGE Nº 226/2020-GAB, de 13/07/2020, e considerando os autos
do Processo Nº 2022/1469635.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora Maria Auxiliadora Neves Sampaio, matrícula nº
5333520/2, ocupante do cargo de Auditor de Finanças e Controle, lotada
nesta Auditoria Geral do Estado - AGE, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 28/11/2022 a 26/01/2023, correspondente ao triênio
de 06/06/2009 a 05/06/2012, 30 dias e 06/06/2012 a 05/06/2015, 30
dias.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
FRANNEY CARVALHO DE OLIVEIRA
Auditor-Adjunto
Protocolo: 881099
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Presidente
Fundação ParáPaz
Protocolo: 880798
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 290 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE No. 34.490, de 12
de Fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei No 8.097 de 01de
janeiro de 2015.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a publicação de férias, publicada na portaria coletiva
n° 280 de 11 de Novembro no D.O.E n° 35.187 de 16 de Novembro de
2022, pág. 08 das servidoras abaixo: