IOEPA 31/10/2022 -Pág. 70 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
70 diário oficial Nº 35.170
Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs, EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA.
5950091; JULIANA LIMA FEITOSA; POLICIAL PENAL; Período: 16/10/2022 a
18/10/2022 Origem: SANTARÉM; Destino: ORIXIMINÁ; Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs, EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA.
5954280; CHAIANY ROLIM FREITAS; POLICIAL PENAL; Período:
16/10/2022 a 18/10/2022 Origem: SANTARÉM; Destino: ORIXIMINÁ; Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs, EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA.
5957800; SAMARA CARVALHO BATISTA; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 16/10/2022 a 18/10/2022 Origem: SANTARÉM; Destino: ORIXIMINÁ;
Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 870215
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 01514/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES INERENTES À ÁREA DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL.
57174337; PAULO NASCIMENTO NETO; POLICIAL PENAL; Período:
17/10/2022 a 22/10/2022 Origem: BELÉM; Destino: SALINÓPOLIS; Diária(s): 5 e ½ (cinco e meia);
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES INERENTES À ÁREA DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL.
57211945; CARLOS EDUARDO RAMOS LEMOS; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 17/10/2022 a 22/10/2022 Origem: BELÉM; Destino: SALINÓPOLIS; Diária(s): 5 e ½ (cinco e meia);
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES INERENTES À ÁREA DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL.
5921309; TARCISIO JARDIM TSUJI; POLICIAL PENAL; Período:
17/10/2022 a 22/10/2022 Origem: BELÉM; Destino: SALINÓPOLIS; Diária(s): 5 e ½ (cinco e meia);
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES INERENTES À ÁREA DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL.
5954060; PAULO ROBERTO EVANGELISTA CHAVES; POLICIAL PENAL; Período: 17/10/2022 a 22/10/2022 Origem: BELÉM; Destino: SALINÓPOLIS;
Diária(s): 5 e ½ (cinco e meia);
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES INERENTES À ÁREA DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL.
5949748; ALAN SANTOS PACHECO; POLICIAL PENAL; Período:
17/10/2022 a 22/10/2022 Origem: BELÉM; Destino: SALINÓPOLIS; Diária(s): 5 e ½ (cinco e meia);
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 870237
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 01513/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
Objetivo: CONDUZIR A VTR, PARA ESCOLTAR O PPL, PARA PARTICIPAR DE
SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI.
5195365; SANDRO MAURO SILVA COSTA; MOTORISTA; Período:
04/10/2022 a 08/10/2022 Origem: MARITUBA; Destino: PARAUAPEBAS;
Diária(s): 4 e ½ (quatro e meia);
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 870232
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 01515/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
Objetivo: CONDUZIR VTR, COM PPL, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO DO
TRIBUNAL DO JÚRI.
5850576;
ANDERSON
CORREA
VIEIRA;
MOTORISTA;
Período:
21/10/2022 a 21/10/2022 Origem: MOCAJUBA; Destino: CAMETÁ; Diária(s): 1 (uma diária);
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 870241
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 01516/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
Objetivo: CONDUZIR A VTR, PARA FINS DE LEVAR FREQUÊNCIA DO MÊS
DE SETEMBRO DOS SERVIDORES CRRMOC.
54181897; DOMINGOS BRAGA NETO; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período:
07/10/2022 a 07/10/2022 Origem: MOCAJUBA; Destino: BELÉM; Diária(s): ½ (meia diária);
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 870243
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 01517/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
Objetivo: CONDUZIR A VTR, ATÉ O PÓLO DE AMERICANO, PARA FINS DE
LEVAR A REFERIDA VTR, PARA INSTRUÇÃO DE DISCIPLINA DE ESCOLTA
ARMADA.
5850576;
ANDERSON
CORREA
VIEIRA;
MOTORISTA;
Período:
06/10/2022 a 07/10/2022 Origem: MOCAJUBA; Destino: SANTA IZABEL
DO PARÁ; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia);
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 870245
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 01519/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
Objetivo: CONDUZIR A VTR, ATÉ O PÓLO DE AMERICANO, PARA FINS DE LEVAR
A REFERIDA VTR, PARA INSTRUÇÃO DE DISCIPLINA DE ESCOLTA ARMADA.
5850576;
ANDERSON
CORREA
VIEIRA;
MOTORISTA;
Período:
12/10/2022 a 13/10/2022 Origem: MOCAJUBA; Destino: SANTA IZABEL
DO PARÁ; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia);
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 870247
Segunda-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2022
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIA N°2719/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 28 de outubro de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXCLUIR DA PORTARIA N° 104/2021/GAB/SEAP/PA de 12/02/2021,
publicada no DOE n° 34.498 de 22/02/2021, GISELLE DO NASCIMENTO
FRANCO, matrícula funcional n° 5934653/2, da Função Gratificada de
Supervisor de Equipe Penitenciária (GSEP), da lotação no Centro de
Reeducação Feminino, a contar de 27 de outubro de 2022.
WALDILSON COLINS
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 870005
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº717 DE 27 OUTUBRO DE 2022
Processo nº 2022/ 1212891
Servidor: SANDRA CHRISTINA FERREIRA DOS SANTOS
Matrícula: 759139/3
Cargo: DIRETORA DO ESPACO CULTURAL CASA DAS ONZE JANELAS
Objeto: Designada como Fiscal da prestação de serviço a esta Secretaria
de Estado de Cultura- SECULT, a ser realizada pela profissional JOANA CELIA DO SOCORRO GOMES DE ANDRADE MARTINS, para ministrar a Oficina
de Produção de Audiodescrição para os Catálogos das Exposições realizadas no Espaço Cultural Casa das Onze Janelas com carga horária total de
80 horas, no evento “Acessibilidade em Audiodescrição”, a ser realizada
nos meses de outubro de 2022 a janeiro 2023, no Espaço Cultural Casa das
Onze Janelas, no município de Belém/PA.
Protocolo: 869917
PORTARIA Nº719 DE 27 OUTUBRO DE 2022
Processo nº 2022/ 1320971
Servidor: MARIA ELANE GADELHA COSTA
Matrícula: 5968357/1
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESQUISA, EXPERIMENTAÇÃO
E PROMOCÃO CULTURAL
Objeto: Designada como Fiscal da prestação de serviço a esta Secretaria
de Estado de Cultura- SECULT, a ser realizada pela profissional ROSILENE
FURTADO PADILHA, para ministrar a Oficina de Jóias em Cerâmica, no
evento “OFICINA DE JÓIAS EM CERÂMICA”, a ser realizada no período de
17.10 a 16.12.2022, no horário de 15h às 18h, na Usina da Paz – Benguí,
no município de Belém/PA.
Protocolo: 869918
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº718 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 2022/ 1256548
Servidor: NILSON SERRAO DE OLIVEIRA
Matrícula: 32468/1
Cargo: Operador de Som
Objeto: Designado como Fiscal do Contrato a ser celebrado entre esta
Secretaria de Estado de Cultura – SECULT e a empresa João B. da Silva
Comércio ME, inscrita no CNPJ n°02.757.420/0001-42, cujo objeto é a
cessão de direito real de uso onerosa de um contêiner localizado no Complexo Belém-Porto Futuro, medindo 55,2m3, destinado à comercialização
de gêneros alimentícios, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data
da assinatura do contrato.
Protocolo: 869911
PORTARIA Nº715 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 2022/ 1256789
Servidor: NILSON SERRAO DE OLIVEIRA
Matrícula: 32468/1
Cargo: Operador de Som
Objeto: Designado como Fiscal do Contrato N°006/2021 celebrado entre esta Secretaria de Estado de Cultura – SECULT e o INSTITUTO EURO
AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA-CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DA AMAZÔNIA-UNIFAMAZ, inscrita no CNPJ n°
37.174.034/0003-74, representado pelo seu procurador Carlos Roberto
Fecury Ferreira, cujo objeto é a prorrogação da vigência do Termo de Cessão de Uso Onerosa 006/2021 por mais 12 (doze) meses, passando o encerramento de 05 de outubro de 2022 para 05 de outubro de 2023.
Protocolo: 869913
PORTARIA Nº716 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 2022/ 1256935
Servidor: NILSON SERRAO DE OLIVEIRA
Matrícula: 32468/1
Cargo: Operador de Som
Objeto: Designado como Fiscal do Contrato celebrado entre esta Secretaria
de Estado de Cultura – SECULT e a empresa ROBERTO C ABRAHAO ELIAS