IOEPA 06/10/2022 -Pág. 64 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 diário oficial Nº 35.143
a 30.11.22 / 243; ROGERIO ARAGAO DE OLIVEIRA; 5942815; 2022;
01.11.22 a 30.11.22 / 244; ROMEU DO CARMO AMORIM DA SILVA SOBRINHO; 5710367; 2021; 01.11.22 a 30.11.22 / 245; RONALDO CASTRO DOS
SANTOS; 5954129; 2022; 01.11.22 a 30.11.22 / 246; RONALDO FERREIRA DA SILVA; 54191460; 2021; 01.11.22 a 30.11.22 / 247; RONYSON DO
NASCIMENTO LEMOS; 5942785; 2022; 01.11.22 a 30.11.22 / 248; ROSANGELA PIMENTEL DE BRITO PINTO; 5190916; 2022; 01.11.22 a
30.11.22 / 249; ROSELI DE MIRANDA RAMOS; 57205811; 2022; 01.11.22
a 30.11.22 / 250; ROSENIL AMARAL DOS SANTOS; 54181859; 2021;
01.11.22 a 30.11.22 / 251; ROSINALDO DE LIMA DA ROCHA; 80015466;
2022; 01.11.22 a 30.11.22 / 252; RUCELIO ASSIS BATISTA; 5950572;
2022; 01.11.22 a 30.11.22 / 253; RUTENALDO ABDON DA COSTA;
57220799; 2021; 01.11.22 a 30.11.22 / 254; SAYRO FERREIRA NOVAES;
5950155; 2022; 01.11.22 a 30.11.22 / 255; SELMA LEAL DOS SANTOS;
5938717; 2022; 01.11.22 a 30.11.22 / 256; SHERDELEI JOSE MORAES DA
COSTA; 5954275; 2022; 01.11.22 a 30.11.22 / 257; SIDENEY ALVES;
57207454; 2021; 01.11.22 a 30.11.22 / 258; SILIA MAIRA FERREIRA RIBEIRO; 57189936; 2021; 01.11.22 a 30.11.22 / 259; SILVIO DAVID MACHADO PRESTES; 5950166; 2022; 01.11.22 a 30.11.22 / 260; SORAIA
SUELLEN MARQUES DA SILVA; 54191991; 2021; 01.11.22 a 30.11.22 /
261; SUELY BASTOS FERNANDES; 5846978; 2022; 01.11.22 a 30.11.22 /
262; TACIANO DA SILVA CAVALCANTE; 5950151; 2022; 01.11.22 a
30.11.22 / 263; TAMIRES RODRIGUES OLIVEIRA; 5952775; 2021;
01.11.22 a 30.11.22 / 264; TAMIRIS CRISTINA DA COSTA LIMA; 5952477;
2021; 01.11.22 a 30.11.22 / 265; TANIA REGINE REIS; 5886651; 2022;
01.11.22 a 30.11.22 / 266; TATIANE RAMOS DA SILVA; 5941257; 2022;
01.11.22 a 30.11.22 / 267; THARLES SOBRINHO GOMES; 5954374; 2022;
15.11.22 a 14.12.22 / 268; THIAGO DE AZEVEDO FONTENELLE; 5950163;
2022; 14.11.22 a 13.12.22 / 269; TONNY SURIAN COSTA DA SILVA;
57200620; 2021; 01.11.22 a 30.11.22 / 270; UBIRACY RAMOS DE CARVALHO JUNIOR; 5950179; 2022; 01.11.22 a 30.11.22 / 271; VAGNER MARIANO INACIO COSTA; 5950169; 2022; 01.11.22 a 30.11.22 / 272; VALBE
JEAN DE SOUZA SAMPAIO; 57221159; 2022; 01.11.22 a 30.11.22 / 273;
VANUCIA DOS SANTOS PINHEIRO COSTA; 6402908; 2022; 01.11.22 a
30.11.22 / 274; VICTOR VASCONCELOS ALVES; 57209869; 2022;
01.11.22 a 30.11.22 / 275; WALDECI BARBOSA DE SOUSA; 5949939;
2022; 01.11.22 a 30.11.22 / 276; WALDECLEO AGUIAR DE OLIVEIRA;
5840570; 2022; 01.11.22 a 30.11.22 / 277; WANDSON VITOR MENEZES
DE SOUSA; 5953867; 2022; 01.11.22 a 30.11.22 / 278; WARLI DA SILVA
MARINHO; 5943114; 2022; 01.11.22 a 30.11.22 / 279; WELLINGTON RAMOS DOS SANTOS; 5949928; 2022; 01.11.22 a 30.11.22 / 280; WELTON
CHARLES DA SILVA MOTA; 5808464; 2022; 01.11.22 a 30.11.22 / 281;
WENDELL PEREIRA E SILVA; 5949925; 2022; 01.11.22 a 30.11.22 / 282;
WENDELL SANTIAGO LANOA; 5942028; 2022; 01.11.22 a 30.11.22 / 283;
WILLIAME ARTHUR SOUSA PACHECO; 5950547; 2022; 01.11.22 a
30.11.22 / 284; WILSON SOUSA FERREIRA; 5949513; 2022; 01.11.22 a
30.11.22.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 861482
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO DIÁRIA
PORTARIA Nº2639/2022/DGP/SEAP, de 05/10/2022.
TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 00870/22/DIÁRIAS/DGP/SEAP, de
21/09/2022, publicada no DOE nº 35.126, de 23/09/2022, referente ao
pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados:
Nº; NOME; MAT; CARGO; CPF; VALOR
01; WILKER GONÇALVES DE SOUZA; 54196403; MOTORISTA;
84828579249; R$ 167,05.
Protocolo: 861654
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N°2636/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 05 de outubro de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXCLUIR DA PORTARIA N° 2306/2022/DGP/SEAP/PA de 09/08/2022, publicada no DOE n° 35.075 de 11/08/2022, ADRIANO JOSE E CUNHA TEIXEIRA, matrícula funcional n° 5905634/3, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária (GSEP), da lotação no Centro de Recuperação
Regional de Breves (CRRBREVES), a contar de 04 de outubro de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 861576
PORTARIA N°2637/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 05 de outubro de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXCLUIR DA PORTARIA N° 2064/2021/DGP/SEAP/PA de 25/08/2021, publicada no DOE n° 34.681 de 26/08/2021, GLAUBER GOMES PINEHIRO,
matrícula funcional n° 5954250/1, da Função Gratificada de Supervisor de
Equipe Penitenciária (GSEP), da lotação no Centro de Recuperação Regional de Breves (CRRBREVES), a contar de 04 de outubro de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 861577
Quinta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA N°2638/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 05 de outubro de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXCLUIR DA PORTARIA N° 409/2020/GAB/SEAP/PA de 19/05/2020, publicada no DOE n° 34.235 de 28/05/2020, JOAQUIM NUNES DA COSTA JUNIOR, matrícula funcional n° 5920622/2, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária (GSEP), da lotação no Centro de Recuperação
Regional de Breves (CRRBREVES), a contar de 04 de outubro de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 861578
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
EXTRATO - TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO: 07
PROCESSO: 2022/1178828
DATA DE ASSINATURA: 05 de outubro de 2022.
OBJETO: acrescentar um veículo Sedan, acrescentando, em valores mensais,
R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), chegando ao valor final de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais), durante a vigência restante do contrato.
JUSTIFICATIVA: art. 65, I, “a” da Lei 8.666/1993
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Projeto Atividade: 8338
Fonte de recurso: 0101006355 (Recursos Ordinários)
Natureza da Despesa: 339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PTRES: 158338
PI: 412CTO8338C
AÇÃO: 232293
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338
CONTRATO: 022/2018.
CONTRATADO: IGOR RUSEF ROSA EIRELI
CNPJ: 12.040.805/0001
ENDEREÇO: Tv. José Pio, nº 709, CEP: 66.050-240, Bairro Umarizal
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 861440
EXTRATO - TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO: 01
PROCESSO: 2022/1253713
DATA DE ASSINATURA: 05 de outubro de 2022.
OBJETO: Fica acrescido ao valor total do contrato a quantia de R$ 125.000,00
(cento e vinte e cinco mil reais), relativo a acréscimo de serviços.
JUSTIFICATIVA: art. 65, I, “a” da Lei 8.666/1993
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1) Valor de R$ 1 25.000,00 ( para atender Termo aditivo de Contrato)
Projeto Atividade: 8849
Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários)
Natureza da Despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
PTRES: 158849
PI: 1030008849C
AÇÃO: 275010 ( BELÉM) 275009 (ANANINDEUA) 275011 (MARITUBA)
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8849
CONTRATO: 233/2022
CONTRATADO: MIDIA CENTER SERVIÇOS DE PRODUÇÃO MUSICAL, CINEMATOGRÁFICA E EVENTOS EIRELI.
CNPJ: 07.072.916/0001-04
ENDEREÇO: Avenida Duque de Caxias, 1133, Marco, CEP 66.093-029, Belém-PA
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 861418
OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE FOMENTO: 045/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022/1129569
OBJETO: Realização do 33º Festival do Camarão de Oeiras do Pará
VALOR DO REPASSE DA SECULT: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
ASSINATURA: 03 de outubro de 2022.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto Atividade: 8841
Fonte de Recurso: 0101011223(Recursos Ordinários)
Natureza da Despesa: 335041- CONTRIBUIÇÕES
PTRES: 158841
PI: 1030008841C
AÇÃO: 279667
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8841
ENTIDADE: COLÔNIA DE PESCADORES Z-50.
CNPJ: 34.626.838/0001-07
ENDEREÇO: Rua John Kennedy, 599, bairro Liberdade, CEP 68.470-000, Oeiras/PA.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Bruno Chagas da Silva Ferreira Rodrigues.
Protocolo: 861327