IOEPA 03/10/2022 -Pág. 42 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
42 diário oficial Nº 35.138
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 01121/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
5949748;
ALAN
SANTOS
PACHECO;
POLICIAL
PENAL; Período:
12/09/2022 a 14/09/2022 Origem: CAPANEMA; Destino: SALINÓPOLIS;
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES INERENTES À ÁREA DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL.; Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 860092
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N°2626/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 30 de setembro de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXCLUIR DA PORTARIA N° 715/2022/DGP/SEAP/PA de 17/03/2022, publicada no DOE n° 34.897 de 18/03/2022, LEANDRO AUGUSTO ALENCAR
DE OLIVEIRA, matrícula funcional n° 5954063/1, da Função Gratificada de
Supervisor de Equipe Penitenciária (GSEP), da lotação na Cadeia Pública
para Jovens e Adultos (CPJA), a contar de 01 de agosto de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 860045
PORTARIA N°2622/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 29 de setembro de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora CARLA JOSIELY DA SILVA SILVA, matrícula funcional n° 5942294/1, para exercer a Função Gratificada de Serviços Técnicos Penitenciários de Reinserção Social (GSTP), com lotação no Centro
de Recuperação Coronel Anastácio das Neves (CRCAN), nos períodos de
03/10/2022 a 17/10/2022, bem como de 01/12/2022 a 15/12/2022, em
substituição ao titular RODRIGO DE SENA COSTA, matrícula funcional n°
54181673/1, que estará em gozo de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 860043
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 662 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
Servidor: AUGUSTO CÉSAR DO LAGO OLIVEIRA
Cargo: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA
Matrícula: 3164187- 5
Período de Gozo: 03.11.2022 a 02.12.2022, 30 (trinta) dias
Referente ao Triênio: 13.05.1986 a 12.05.1989.
Protocolo: 859810
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº660 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº2022/898759
Servidora: EDNO ALEX MAFRA RIBEIRO
Matrícula: nº 5964068/ 1
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Objeto: Designado como fiscal de recebimento de Material Permanente- 04
(quatro) fogões, referente à contratação da empresa BRENO RAFAEL DAS
CHAGAS BARBOSA, CNPJ 35088443-0001/60, e assim atender às demandas desta SECULT.
Protocolo: 859830
PORTARIA Nº659 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº2022/1042194
Servidora: EDNO ALEX MAFRA RIBEIRO
Matrícula: nº 5964068/ 1
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Objeto: Designado como fiscal de recebimento de Material de ConsumoRação para animais que convivem no Porto Futuro, referente à contratação
da empresa V.B ARAÚJO MONTEIRO COMÉRCIO - ME, vencedora da Cotação Eletrônica N°020/2022, e assim atender às demandas desta SECULT,
no segundo semestre de 2022.
Protocolo: 859828
PORTARIA Nº 664 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 2022/1213603
Servidor: ALLAN PINHEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 57188175/4, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Música.
Objeto: Designado como fiscal da prestação de serviço a esta Secretaria de
Estado de Cultura- SECULT, a ser realizada pelo profissional EDERSON LUIS
PEREIRA DOS SANTOS, qualificado para realizar Cobertura Musical da Celebração, com o Grupo Ministério de Música Vozes do Santuário, no evento
da “Visita da Imagem Peregrina de N. Sra. De Nazaré”, que acontecerá no
dia 26 de setembro de 2022, às 09h, no Teatro Estação Gasômetro.
Protocolo: 859886
Segunda-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 666 DE 30.09.2022
Processo nº 2022/1218920
Servidor: ADEMA RAQUEL ALMEIDA DA SILVEIRA
Matrícula: 5954833/1
Cargo: Supervisor Museológico
Objeto: Designada como Fiscal da prestação de serviço a esta Secretaria de Estado de Cultura - SECULT, realizada pelo profissional ILDEFONSO
SOUZA DA SILVA, contratado para MINI CURSO DE CONFECÇÃO DE MANTOS E SUPORTES, no evento “PREAMAR DO CÍRIO”, que acontecerá nos
dias 29 e 30 de Setembro e, 01, 03, 04 e 05 de Outubro/2022, na Estação
Cultural de Icoaraci.
Protocolo: 860094
PORTARIA Nº667 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 2022/ 1219185
Servidor: ADEMA RAQUEL ALMEIDA DA SILVEIRA
Matrícula: 5954833/1
Cargo: Supervisor Museológico
Objeto: Designada como Fiscal da prestação de serviço a esta Secretaria
de Estado de Cultura- SECULT, a ser realizada pela profissional MARIA DO
SOCORRO GOMES DOS SANTOS, para ministrar o Mini Curso de Confecção
de Mantos e Suportes, no evento “PREAMAR DO CÍRIO”, a ser realizado no
período 29 e 30 de Setembro e 01, 03, 04 e 05 de outubro, das 14h às 18h,
na Estação Cultural de Icoaraci, no município de Belém/PA.
Protocolo: 860107
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2022
A Secretaria de Estado de Cultura, neste ato representada pelo Senhor
Secretário de Estado de Cultura, Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira,
que no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a contratação,
mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 25, III
da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, no valor de 4.167,00 (quatro
mil e cento e sessenta e sete reais), de SANDRA DUALIBE FORTE BARBOSA
para a realização do espetáculo “Sigamos na Fé” na Igreja de Santo Alexandre, atividade integrante do evento Preamar do Círio, conforme regular
processamento nos autos do Processo Administrativo nº 2022/1221495.
Belém/PA, 28 de setembro de 2022.
Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Secretário de Estado de Cultura do Estado do Pará
Protocolo: 859787
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 656/22, de 29.09.2022
Fundamento Legal: Art. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: JOSÉ HELDER MOREIRA CANDIDO
Cargo: Diretor de Patrimônio
Matrícula: 5945919/2
Quantidade de Diárias: 5 e 1/2 (Cinco e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: SANTARÉM/PA
Período: 20 a 25.10.2022
Objetivo: Realizar tratativas e visita técnica para a implantação do Museu
dos Povos do Tapajós em Alter do Chão, e visita técnica em imóveis tombados no município de Óbidos.
Ordenador: Luiz Maria de Jesus Soares Junior/ Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura / Secult.
Protocolo: 859782
PORTARIA Nº 655/22, de 29.09.2022
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Cargo: Secretário de Estado de Cultura
Matrícula: 5945711-2
Quantidade de Diárias: 2 e 1/2 (duas e meia)
Origem: BELÉM/PA
Destino: SANTARÉM/PA
Período: 20 a 22.10.2022
Objetivo: Realizar tratativas acerca da implantação do Museu dos Povos do
Tapajós, no referido município.
Ordenador: Luiz Maria Jesus Soares Junior/Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura.
Protocolo: 859774
PORTARIA Nº 661/22, de 29.09.2022
Processo: 2022/1250027
Servidor: ARMANDO SAMPAIO SOBRAL.
Quantidade de Diárias: 2 e 1/2 (duas e meia).
Origem: Belém/PA
Destino: SANTARÉM/PA
Período: 20 a 22.10.2022
Objetivo: a fim de realizar visita técnica e tratativas acerca da implantação
do Museu dos Povos do Tapajós, no referido município.
Ordenador: LUIZ MARIA DE JESUS SOARES JUNIOR
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura / SECULT
Protocolo: 859769
PORTARIA Nº 6582, de 29.09.2022
Fundamento Legal: Art. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: KARINA VIDAL MORIYA
Cargo: DIRETORA DO DPHAC
Matrícula: 57223694/ 2
Quantidade de Diárias: 5 e 1/2 (Cinco e meia)