IOEPA 11/08/2022 -Pág. 68 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
68 diário oficial Nº 35.075
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N° 2304/2022/DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 09 de agosto de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ERLON DA COSTA PINHEIRO, matrícula funcional n°
5954341/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe
Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de
Capanema (CRRCAP), em substituição ao servidor FRANCISCO SOLANGIO
VIEIRA, matrícula funcional n° 5949701/1, a contar de 01 de agosto 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 838574
PORTARIA N° 2305/2022/DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 09 de agosto de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXCLUIR DA PORTARIA N° 164/2021/GAB/SEAP/PA de 19/02/2021,
publicada no DOE n° 34.502 de 26/02/2021, BRIAN DAVISSON ASSIS DE
VASCONCELOS, matrícula n° 5905635/4, da Função Gratificada de Supervisor
de Equipe Penitenciária (GSEP), com lotação no Centro de Recuperação
Regional de Breves (CRR-BREVES), a contar de 01 de agosto de 2022.
DESIGNAR MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 5905633/3,
para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 01 de agosto
de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 838576
PORTARIA N° 2306/2022/DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 09 de agosto de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXCLUIR DA PORTARIA N° 163/2021/GAB/SEAP/PA de 19/02/2021, publicada
no DOE n° 34.502 de 26/02/2021, JHONATAS GEORGE DOS SANTOS
RICARDO, matrícula n° 5905755/2, da Função Gratificada de Supervisor de
Equipe Penitenciária (GSEP), com lotação no Centro de Recuperação Regional
de Breves (CRR-BREVES), a contar de 01 de agosto de 2022.
DESIGNAR ADRIANO JOSÉ E CUNHA TEIXEIRA, matrícula nº 5905634/3, para
exercer a referida função na unidade penal, a contar de 01 de agosto de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 838578
PORTARIA N° 223/2022 – GAB/SEAP
Belém/PA, 10 de AGOSTO de 2022.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Raquel do Nascimento Pinto Lima – Matrícula
5960250 como fiscal titular e o servidor Gerson Cardoso Santos – Matrícula 5905617, como fiscal suplente do Contrato Administrativo n° 089/2022/
SEAP – Processo: 2022/166553, celebrado entre a empresa J V COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA – SEAP, cujo o objeto é aquisição de insumos para a fabricação
de sandálias onde o principal objetivo é capacitar profissionalmente pessoas
privadas de liberdade no estado do Pará na área de produção de sandálias.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 838768
PORTARIA N° 2308/2022/DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 10 de agosto de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXCLUIR DA PORTARIA N° 960/2020/GAB/SEAP/PA de 29/10/2020,
publicada no DOE n° 34.395 de 05/11/2020, RÔMULO DE LIMA SOARES,
matrícula n° 5917639/2, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe
Penitenciária (GSEP), com lotação no Centro de Recuperação Regional de
Itaituba (CRRI), a contar de 16 de julho de 2022.
DESIGNAR CARLOS AUGUSTO SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº
5856418/2, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de
16 de julho de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 838939
PORTARIA N° 2307/2022/DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 10 de agosto de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
Quinta-feira, 11 DE AGOSTO DE 2022
RESOLVE:
EXCLUIR DA PORTARIA N° 934/2020/GAB/SEAP/PA de 15/10/2020,
publicada no DOE n° 34.395 de 05/11/2020, CÍCERO NETO VIEIRA DE
SOUZA, matrícula n° 5827590/1, da Função Gratificada de Supervisor
de Equipe Penitenciária (GSEP), com lotação no Centro de Recuperação
Regional de Itaituba (CRRI), a contar de 16 de julho de 2022.
DESIGNAR DYEGO MANSO DA SILVA, matrícula nº 70096712/3, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 16 de julho de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 838936
PORTARIA N° 2309/2022/DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 10 de agosto de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXCLUIR DA PORTARIA N° 2049/2021/DGP/SEAP/PA de 19/08/2021,
publicada no DOE n° 34.676 de 20/08/2021, WENDELL SANTIAGO LANÔA,
matrícula n° 5942028/1, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe
Penitenciária (GSEP), com lotação no Centro de Recuperação Regional de
Itaituba (CRRI), a contar de 31 de julho de 2022.
DESIGNAR RAIMUNDO NONATO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 5831296/1,
para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 31 de julho de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 838941
PORTARIA N° 2310/2022/DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 10 de agosto de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXCLUIR DA PORTARIA N° 717/2016/GAB/SUSIPE/PA de 30/11/2016, publicada
no DOE n° 33.262 de 01/12/2016, SANDRA REGINA DA SILVA FARIAS, matrícula
n° 57192508/1, da Função Gratificada de Serviços Técnicos Penitenciários de
Assistência Biopsicossocial (GSTP), da lotação no Centro de Recuperação de
Condenados de Icoaraci (CRCI), a contar de 01 de agosto de 2022.
DESIGNAR MARCELO FILGUEIRA JARDIM, matrícula nº 5952380/1, para
exercer a referida função da unidade penal, a contar de 01 de agosto de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 838942
PORTARIA N° 2311/2022/DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 10 de agosto de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXCLUIR DA PORTARIA N° 2068/2021/DGP/SEAP/PA de 25/08/2021,
publicada no DOE n° 34.681 de 26/08/2021, MARIA DO SOCORRO ALVES
VANZELER, matrícula n° 5895697/3, da Função Gratificada de Serviços Técnicos
Penitenciários de Assistência Biopsicossocial (GSTP), da lotação na Central de
Triagem da Cidade Nova (CTCN), a contar de 04 de agosto de 2022.
DESIGNAR TAIANE VIEIRA PIMENTEL, matrícula nº 5952986/1, para exercer a referida função da unidade penal, a contar de 04 de agosto de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 838944
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA 526/22 DE 08.07.2022
Servidor: ANDRÉA DE FÁTIMA DOS ANJOS TORRES
Cargo: Técnico em Gestão Cultural - Biblioteconomista
Matrícula: 57216996-2
Período de Gozo: 08.08.2022 a 06.09.2022, 30 (trinta) dias
Triênio: 09.06.2014 a 08.06.2017
Protocolo: 838679
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº1644 DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°