IOEPA 28/07/2022 -Pág. 64 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 diário oficial Nº 35.060
PORTARIA Nº 2086/2022 – 651771 CRRTA
Objetivo: ESCOLTAR PPL EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: TOME-AÇÚ
Destino: SANTA IZABEL DO PARÁ
Servidor (es): GENILSON MOIA PEREIRA-AG. PENITENCIÁRIO; MARCOS
ANTÔNIO OKABE-MOTORISTA.
Período: 24/05/2022 – Diária (s): 1/2 (meia)
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa.
Protocolo: 833085
PORTARIA Nº 2085/2022 – 656160 crrt
Objetivo: ESCOLTAR PPL PARA SER APRESENTADO EM AUDIÊNCIA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: TUCURUI
Destino: TAILÂNDIA
Servidor (es): ODILENO RAIOL ALMEIDA-AG. PENITENCIÁRIO; CLEITON
COSTA PANTOJA-AG. PENITENCIÁRIO; ELVIS MIGUEL LEMOS DE ARAUJO
-AG. PENITENCIÁRIO; PAULO CEZAR BARROS JUNIOR-MOTORISTA.
Período: 31/05/2022 – Diária (s): 1 (uma)
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa.
Protocolo: 833086
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 00026/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.
Origem: SANTARÉM
Destino: ORIXIMINÁ
Servidor(es):
5769140 - RAIMUNDO MAX MOURA FREIRE - AGENTE PENITENCIÁRIO
5933619 - CLEANDO SOUZA SILVA - POLICIAL PENAL
5942787 - LUAN BARBOSA COSTA - POLICIAL PENAL
5923349 - JOSUE VINHOLTE GALUCIO - POLICIAL PENAL
Período: 28/07/2022 a 30/07/2022
Diária(s): 2 e ½ (duas diárias e meia)
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 833402
OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022-SEAP/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, com sede na Rua dos Tamoios, 1592 entre Apinagés
e Padre Eutíquio, Bairro: Batista Campos - CEP: 66.033-172, Belém/PA,
inscrita no CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 05.929.042/0001-25,
e a empresa META CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ
n° 11.517.150/0001-93, com sede na cidade de Tubarão-SC, na Rua Padre
Geraldo Spettmann, 278, bairro Humaitá. CEP 88704-350.
DO OBJETO: Realização do curso EFD/REINF/ DCTF WEB para treinamento
de Servidor.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 24, inciso II da Lei nº
8.666/93.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES – Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 26/07/2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária resolve ratificar o
Termo de Dispensa de Licitação nº 011/2022/SEAP/PA para Realização do
curso EFD/REINF/ DCTF WEB para treinamento de Servidor.
Belém, (PA), 26 de julho de 2022.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 833270
PORTARIA N° 2179/2022/DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 27 de julho de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXCLUIR DA PORTARIA N° 083/2021/GAB/SEAP/PA de 12/02/2021, publicada no DOE n° 34.498 de 22/02/2021, VANDOEDSON HUILLY DE ALBUQUERQUE LARANJEIRA, matrícula funcional n° 57175030/1, da Função
Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial (GSTP), da lotação no Centro de Recuperação Penitenciário do
Pará IV (CRPP IV), em virtude de solicitação, a contar de 14 de julho de
2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 833401
Quinta-feira, 28 DE JULHO DE 2022
PORTARIA N° 2180/2022/DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 27 de julho de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MICHELLY KORINA OLIVEIRA ALVES, matrícula funcional n° 5946946/2, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de
Serviços Técnicos Penitenciários de Reinserção Social (GSTP), com lotação
no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III), em substituição à servidora ELISANGELA BRITO DE ALMEIDA, matrícula funcional n°
57213310/1, em virtude de remoção para outra lotação, a contar de 26
de julho 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 833403
PORTARIA N° 2182/2022/DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 27 de julho de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor GILMAR CHAVES ALHO, matrícula funcional n°
5719054/2, para exercer a Função Gratificada de Serviços Técnicos Penitenciários de Reinserção Social (GSTP), com lotação no Centro De Recuperação do Coqueiro (CRC), no período de 01/08/2022 a 30/08/2022, em
substituição a titular JULIA DEBORA SILVA BARBOSA matrícula funcional
n° 5955948/1, que estará em gozo de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 833404
PORTARIAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIA N° 2177/2022/DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 27 de julho de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ANTONIO YURY ANDRE PEREIRA LEMOS, matrícula
funcional n° 55208452/1, para exercer a Função Gratificada de Serviços
Técnicos Penitenciários de Reinserção Social (GSTP), com lotação no Centro De Recuperação Agrícola Sílvio Hall De Moura (CRASHM), no período de
05/08/2022 a 03/09/2022, em substituição ao titular ANA RAQUEL SILVA
SOUSA matrícula funcional n° 5949830/1, que estará em gozo de férias
regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 833397
PORTARIA N° 2178/2022/DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 27 de julho de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXCLUIR DA PORTARIA N° 1377/2022/DGP/SEAP/PA de 15/05/2022, publicada no DOE n° 34.966 de 11/05/2022, PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula funcional n° 5952875/1, da Função Gratificada de Supervisor de
Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial - GSTP, da lotação no
Centro de Recuperação Regional de Paragominas (CRRPA),
em virtude de remoção para outra lotação, a contar de 13 de julho de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 833399
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 540 DE 27 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pelo Art. 138, da Constituição Estadual, c/co Art.
34, do Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, e, considerando o
Processo nº 2019/416017, de 02.09.2019,
CONSIDERANDO, que a regularização funcional atende a solicitação do
IGEPREV, no sentido de dar conformidade a regular instrução do processo
em epígrafe;
CONSIDERANDO, o Poder Dever da Administração em convalidar os atos
que não possuam vícios insanáveis, como de objeto, motivo e finalidade,
nem prejuízo a terceiros.
RESOLVE:
I - FORMALIZAR, para fins de Regularização Funcional, a admissão da servidora ROSE MARY DA SILVA PINHEIRO, matrícula nº 31763/1, na condição
de Diarista na função de Auxiliar de Administração, referência III, no perío-