IOEPA 27/06/2022 -Pág. 64 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.022
PORTARIA Nº 978/2022
Objetivo: REALIZAR COBERTURA DE MUTIRÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO
Destino: CAPANEMA/PA
Servidor (es): 572029057 – ELCK DAY COSTA DE OLIVEIRA – COORDENADORA; 54181528 – CLEBER ALVES DE SOUZA - MOTORISTA.
Período: 6/4/2022 - Diária(s): 1 (uma)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 819325
PORTARIA Nº 1795/2022
Objetivo: ACOMPANHAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEAP EM VISITA
TÉCNICA A UNIDADE PENAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELEM/CEAR
Destino: SÃO FÉLIX DO XINGU/PA
Servidor (es): 5945709 – NACIB BRAUN JORDY – DIRETOR.
Período: 14/6/2022 - Diária(s): 1 (uma)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 819330
PORTARIA Nº 1796/2022
Objetivo: ACOMPANHAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEAP EM VISITA
TÉCNICA A UNIDADE PENAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELEM/CEAR
Destino: SÃO FÉLIX DO XINGU/PA
Servidor (es): 5945709 – NACIB BRAUN JORDY – DIRETOR.
Período: 16 a 30/6/2022 - Diária(s): 14 e ½ (quatorze e meia)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 819332
PORTARIA Nº 1797/2022
Objetivo: ACOMPANHAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEAP EM VISITA
TÉCNICA A UNIDADE PENAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MARITUBA/CTRANS
Destino: BREU BRANCO/PA
Servidor (es): 57175026 – PAULO SÉRGIO PEREIRA – MOTORISTA.
Período: 14 a 16/6/2022 - Diária(s): 2 e ½ (duas e meia)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 819334
PORTARIA Nº 1794/2022
Objetivo: PARTICIPAR DE AGENDAS INSTITUCIONAIS JUNTO AO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL – DEPEN E CONSELHO NACIONAL
DE JUSTIÇA - CNJ.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/GABINETE
Destino: BRASÍLIA/DF
Servidor (es): 5945670 – JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – ASSESSOR
ESPECIAL.
Período: 7 a 8/6/2022 - Diária(s): 1 e ½ (uma e meia)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 819317
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1789/2022 – 658075 - CRRI
Objetivo: ESCOLTAR PPL EM CARATER DE RECAMBIAMENTO.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: ITAITUBA
Destino: JACAREACANGA
Servidor (es): 5832055 JACKSON CAMPOS DE MACEDO-MOTORISTA;
5931370 ALEX FARIAS DOS SANTOS-AG. PENITENCIÁRIO; 6403459 ELKSON MESQUITA-AG. PENITENCIÁRIO; 54187550 SIDINEI DA SILVA LOPES-AG. PENITENCIÁRIO.
Período: 19 A 21/05/2022 - Diária (s): 2 1/2 (duas e meia)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 819126
PORTARIA Nº 1788/2022 – 694610 - CRRI
Objetivo: ESCOLTAR PPL EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: ITAITUBA
Destino: SANTA IZABEL DO PARÁ
Servidor (es): 5832055 JACKSON CAMPOS DE MACEDO-MOTORISTA;
5925326 CARLOS ANTONIO VIDAL DA SILVA-POLICIAL PENAL; 5827590
CICERO NETO VIEIRA DE SOUSA-AG. PENITENCIÁRIO; 70096712 DYEGO
MANSO DA SILVA-AG. PENITENCIÁRIO.
Período: 25 A 30/05/2022 - Diária (s): 6 1/2 (seis e meia)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 819128
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OUTRAS MATÉRIAS
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LICENÇA GALA
PORTARIA Nº 1834/2022 – DGP/SEAP
BELÉM/PA, 24 DE JUNHO DE 2022.
Nome: AMANDA PALMEIRIM DOS SANTOS, Matrícula nº 5928698/2;
Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária – Terapia Ocupacional
Assunto: Licença Gala
Período: 15/06/2022 a 22/06/2022
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoasli
Protocolo: 819309
Segunda-feira, 27 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 1831/2022 – DGP/SEAP
Belém/PA, 24 DE JUNHO DE 2022
Nome: CLEYTON FREIRE BONFIM, Matrícula nº 5953871/1;
Cargo: Policial Penal
Assunto: Licença Gala
Período: 22/06/2022 a 29/06/2022
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 818905
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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Extrato – termo de fomento
TERMO DE FOMENTO: 023/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022/530521
OBJETO: Confecção de fantasias, adereços, e alegorias das Escolas de
Samba de Tucuruí
VALOR DO REPASSE DA SECULT: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
ASSINATURA: 23 de junho de 2022.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias da assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, regulamentada
pelo Decreto Estadual 1.835/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1)Valor de R$ 100.000,00
Projeto Atividade: 8841
Fonte de recurso: 0301010583 (Recursos Ordinários)
Natureza da Despesa: 335041 – CONTRIBUIÇÕES
PTRES: 158841
PI: 22EMEN00324
AÇÃO: 276385
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8841
2)Valor de R$ 200.000,00
Projeto Atividade: 8841
Fonte de recurso: 0301010584 (Recursos Ordinários)
Natureza da Despesa: 335041 – CONTRIBUIÇÕES
PTRES: 158841
PI: 22DEMP00304
AÇÃO: 276385
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8841
EMENDA PARLAMENTAR: 22EMEN00324 (R$ 100.000,00) e 22DEMP00304
(R$ 200.000,00).
AUTORIA: Deputados Estaduais Francisco Melo (22DEMP00304) e Dirceu
Ten Caten (22EMEN00324)
ENTIDADE: LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE TUCURUÍ.
CNPJ: 83.365.353/0001-12
ENDEREÇO: Rua Santo Antônio, 631, Matinha, CEP 68.458-970, Tucuruí-PA.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Bruno Chagas da Silva Ferreira Rodrigues.
Extrato – termo de fomento
TERMO DE FOMENTO: 017/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022/367459
OBJETO: Realização de um festival cultural envolvendo os municípios ao
longo das duas rodovias e nas margens das bacias do Xingu, Tapajós e
Tocantins
VALOR DO REPASSE DA SECULT: R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem
mil reais)
ASSINATURA: 23 de junho de 2022.
VIGÊNCIA: 07 de junho de 2022 a 31 de março de 2023
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, regulamentada
pelo Decreto Estadual 1.835/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto Atividade: 8842
Fonte de recurso: 0301010394 (Recursos Ordinários)
Natureza da Despesa: 335041 – CONTRIBUIÇÕES
PTRES: 158842
PI: 21DEF390107
AÇÃO: 276332
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8842
EMENDA PARLAMENTAR: 21DEF390107
AUTORIA: Deputado Federal Airton Faleiro.
ENTIDADE: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
– FADESP
CNPJ: 05.572.870/0001-59
ENDEREÇO: Avenida Augusto Correa, s/n, Guamá, CEP 66. 075-110.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Bruno Chagas da Silva Ferreira Rodrigues.
Protocolo: 819527
Extrato – termo de fomento
TERMO DE CONVÊNIO: 008/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022/563425
OBJETO: Realização do Festival de Verão de Santana do Araguaia
VALOR DO REPASSE DA SECULT: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
DEMANDA/EMENDA PARLAMENTAR: 22DEMP0111
AUTORIA: Deputado Estadual Ozorio Juvenil
ASSINATURA: 24 de junho de 2022.
VIGÊNCIA: 45 dias, a contar da assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei 8.666/1993 e Decreto Estadual
733/2013.