IOEPA 22/06/2022 -Pág. 102 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
102 diário oficial Nº 35.016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1126/2022
PAE: 2022/ 734416
Objeto: PROJETO “BANZEIRO CULTURAL BELÉM 3 E 4” no qual os artistas: TRILHA FERROVIA TEZ, DE BOBEIRA, BREGA FOLK, ALMA SOUL E
ACUSTICO POP se apresentarão em formato PRESENCIAL, no dia 23 e
24/06/2022, no Município de Belém/PA.
Fundamento Legal: Fundamenta-se no Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº
8.666/93 e conforme o Parecer Jurídico nº 1091/2021– PROJUR/FCP.
Disponibilidade Orçamentária: Projeto Atividade: 8841; Plano Interno: 22
DEMP 00431; Fonte Recurso: 0101; Elemento de Despesa: 339039; Ação:
231274.
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA
Favorecidos: G.M. MIRANDA PRODUCOES & EVENTOS, inscrita no CNPJ
17.687.352/0001-60
Valor Total: R$100.000,00
Data: 21/06/2022
Ordenador: Guilherme Relvas D’Oliveira
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1126/2022
Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 1126/2022,
com fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações.
Data de Ratificação: 21/06/2022
Ordenador: Guilherme Relvas D’Oliveira
Protocolo: 816903
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1125/2022
PAE: 2022/ 761504
Objeto: PROJETO “FESTIVIDADE DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 2022”
no qual os artistas: TRILHA DA AMAZÔNIA, CARIMBOLANDO se apresentarão em formato PRESENCIAL, no dia 22/06/2022, na Rua 08 de Maio,
Bairro da Agulha, distrito de Icoaraci/PA, das 21h às 23h.
Fundamento Legal: Fundamenta-se no Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº
8.666/93 e conforme o Parecer Jurídico nº 1103/2021– PROJUR/FCP.
Disponibilidade Orçamentária: Projeto Atividade: 8841; Plano Interno: 22
DEMG 00286; Fonte Recurso: 0101; Elemento de Despesa: 339039; Ação:
231274.
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA
Favorecidos: FSR PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ 25.180.110/000103 e AUTHENTICA CONSULTORIA E ASSESSORIA, inscrita no CNPJ
26.959.836/0001-01
Valor Total: R$36.000,00
Data: 21/06/2022
Ordenador: Guilherme Relvas D’Oliveira
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1125/2022
Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 1125/2022,
com fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações.
Data de Ratificação: 21/06/2022
Ordenador: Guilherme Relvas D’Oliveira
Protocolo: 816875
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1124/2022
PAE: 2022/719727
Objeto: PROJETO “ENCANTOS E SONS DO PARÁ” no qual os artistas: DENILSON SHOW E GRUPO, JUDSON MARQUES, DJ LEO SOUZA, JUNIOR
LIMA E GIOVANNI ANDRADE, ANFISA AVIZ, THIAGÃO E BAND se apresentara em formato presencial, no município de São Francisco/PA, na Vila
Jambú-Açú, no dia 22/06/2022, das 12h às 18h
Fundamento Legal: Fundamenta-se no Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº
8.666/93 e conforme o Parecer Jurídico nº 1095/2022– PROJUR/FCP.
Disponibilidade Orçamentária: Projeto Atividade: 8841; Plano Interno: 22
DEMP 00436; Fonte Recurso: 0101; Elemento de Despesa: 339039; Ação:
231274.
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA
Favorecidos: CIA PRODUÇÕES & PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, inscrita no
CNPJ: 37.470.337/0001-72
Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Data: 21/06/2022
Ordenador: Guilherme Relvas D’Oliveira
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1124/2022
Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 1124/2022,
com fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações.
Data de Ratificação: 21/06/2022
Ordenador: Guilherme Relvas D’Oliveira
Protocolo: 816866
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 1420 - CGP/FCP DE 20 DE JUNHO DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legaispelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos
da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03
de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015,
Quarta-feira, 22 DE JUNHO DE 2022
e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicado no DOE nº
34.488 de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo nº 2022/758601 – DIC/ FCP, de 17/06/2022.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos Servidores
abaixo mencionados, que se deslocará com a finalidade de acompanhar e
fiscalizar os Projetos “Edição Abaetetuba I e II” referentes aos Processos:
2022/751801 e 2022/752439, que acontecerá no Município de Abaetetuba/ PA.
NOME
MARCELO DOS SANTOS CARMO
FUNÇÃO
TÉCNICO CULTURAL
MATRÍCULA
5888124/1
PERÍODO
20 a 22/06/2022
DIÁRIA
2,5
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 817008
PORTARIA Nº 1422 - CGP/FCP DE 20 DE JUNHO DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legaispelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos
da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03
de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015,
e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicado no DOE nº
34.488 de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda os termos do Processo 2022/750443 – DIC/FCP, de 14/06/2022.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores
abaixo mencionados, que irão acompanhar e fiscalizar o Projeto CIRCUITO
CULTURAL EM MOVIMENTO, no município de Ulianopolis/PA.
NOME
MARINILDE CHAVES BARBOSA
GILVANDRO MELO DA SILVA
MATRÍCULA
57193519/1
5952204/1
CARGO
GERENTE
MOTORISTA
PERÍODO
DIÁRIA
20 e 21/06/2022
1½
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 817025
PORTARIA Nº 1419 - CGP/FCP DE 20 DE JUNHO DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legaispelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos
da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03
de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015,
e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicado no DOE nº
34.488 de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo nº 2022/758772 – DIC/ FCP, de 17/06/2022.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos Servidores abaixo mencionados, que se deslocarão com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os Projetos referentes aos Processos: 2022/729242,
2022/711366 e 2022/729273, que acontecerá nos Municípios de Castanhal/ PA e São Miguel do Guamá/ PA.
NOME
BRUNO DE ARAÚJO REIS
JÚLIO CESAR DA SILVA MELO
FUNÇÃO
COORDENADOR
MOTORISTA
MATRÍCULA
5946487/1
57203419/1
PERÍODO
DIÁRIA
24 a 27/06/2022
3,5
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 817067
PORTARIA Nº 1415 – CGP/DAF/FCP DE 20 DE JUNHO DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legaispelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos
da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03
de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015,
e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicado no DOE nº
34.488 de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo nº 2022/748356 -CBPAVFCP, datado de 14/06/2022.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores
abaixo mencionados, que realizarão a organização do acervo para a reabertura da Biblioteca Pública de São João de Pirabas /PA
NOME
MATRÍCULA
CARGO
SEMIAS DE SOUZA ARAUJO
57193524/1
TECNICO EM GESTAO CULTURAL
ROSEMARY FERREIRA DE
ANDRADE SOUSA
54194668/ 2
TECNICO EM GESTAO CULTURAL
JULIO CESAR DA SILVA MELO
57203419/ 1
MOTORISTA
PERÍODO
DIÁRIA
22 a 28/06/2022
6½
22, 23 e 28/06/2022
2
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 817109
PORTARIA Nº 1424 - CGP/FCP DE 20 DE JUNHO DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legaispelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos
da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03
de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015,
e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicado no DOE nº
34.488 de 10 de fevereiro de 2021.