IOEPA 09/06/2022 -Pág. 50 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
50 diário oficial Nº 35.002
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº. 376 de 07 de junho de 2022
Art.1º - Conceder à servidora Larissa Americo Regis, matrícula nº
57201040, ocupante do cargo de Técnico em Administração e Finanças,
30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente a 2° parcela do triênio, no
período de 20/06/2022 a 19/07/2022, referente ao triênio de 23/07/2008
a 22/07/2011, conforme Art.72, inciso XI, Art.77, inciso IX, Art.98, Art.99,
inciso I, alínea a e o Art.100, da Lei Estadual nº. 5.810, de 24.01.1994.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio
Protocolo: 811258
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Quinta-feira, 09 DE JUNHO DE 2022
A Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas
pelo Decreto Estadual de 15 de janeiro de 2019, publicado no Diário
Oficial nº. 33.783, de 17 de janeiro de 2019 e, ainda, considerando a adjudicação efetuada pela pregoeira no bojo do Pregão Eletrônico n° 10/2022
- IDEFLOR-Bio (Processo nº 2021/1250111) Contratação de empresa para
o fornecimento de bens visando à obtenção de softwares para apoiar e
registrar as ações da Diretoria de Gestão De Florestas Públicas de Produção – DGFLOP no projeto de monitoramento e controle das concessões
florestais e áreas de entorno,, visando atender as demandas do Instituto
de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará –
IDEFLOR-Bio. Decide Homologar o aludido certame, efetuado sob o critério
Menor Preço por item, em favor da seguinte licitante vencedora relacionada
em epigrafe abaixo:
1-Empresa
WORKWARE
COMERCIAL
E
INFORMATICA
LTDA
CNPJ 11.185.999/0001-07, pelo critério de menor preço no item 1, valor
total R$ 17.320,05
Valor Global: R$ 17.320,05
Data da Homologação: 07/06/2022
Ordenador de Despesa: Karla Lessa Bengtson
Pregoeira Oficial: Rosiane Andrade Terra
Protocolo: 811062
TERMO ADITIVO A CONTRATO
DIÁRIA
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EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 051/2017
PARTES: IDEFLOR-Bio E O CONSÓRCIO TAGTREE.
OBJETO: Este Instrumento tem por objeto a reajuste do valor contratual,
para atender às necessidades do CONTRATANTE.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente termo aditivo para dar prosseguimento ao desenvolvimento de sistemas de Gestão de Contratos de Concessão e Monitoramento de Recursos Naturais.
REAJUSTE: R$2.321.747,38.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 798370 e 798689; Fonte: 0316 e
0656; Natureza de Despesa: 33.90.40.
ASSINATURA: 07/06/2022.
CLÁUSULAS MANTIDAS: As demais cláusulas e condições estabelecidas no
contrato originário deste termo aditivo permanecem vigentes e inalteradas.
KARLA LESSA BENGTSON
Presidente do IDEFLOR-Bio
CONTRATANTE
FERNANDO ANTONIO COSTA IANNOTTI
Consórcio TAGTREE
CONTRATADA
Protocolo: 810868
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PORTARIA Nº. 375 de 07 de junho de 2022
I - Autorizar o deslocamento da servidora conforme abaixo, para o município de Breves-PA, no dia 31/05/2022:
Servidor
Escrivão PC Jair Rodrigues da Silva Filho, matrícula
nº 57218762.
Investigador PC Rafael Aparecido de Souza Bastos
Domingos, matrícula nº 5940140.
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A Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto Estadual de 15 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº.
33.783, de 17 de janeiro de 2019 e, ainda, considerando a adjudicação
efetuada pela pregoeira no bojo do Pregão Eletrônico n° 08/2022 - IDEFLOR-Bio (Processo nº 2021/1328406) Contratação de empresa para o
fornecimento de materiais para realização de mapeamentos e inventários
de produtos florestais, visando à execução direta do Projeto Fortalecimento
do Manejo Florestal Comunitário e Familiar no Pará. Decide Homologar o
aludido certame, efetuado sob o critério Menor Preço por Item, em favor
das seguintes licitantes vencedoras relacionadas em epigrafe abaixo:
1-Empresa J.L.R ARAUJO COM E SERVIÇOS, CNPJ 83.913.665/0001-13,
pelo critério de menor preço nos itens 1, 2, 3, 4, e 10 valor total R$
2.507,00.
2-Empresa CRH
EQUIPAMENTOS
DE
SEGURANÇA
LTDA,
CNPJ
14.566.765/0001-06, pelo critério de menor preço no item 6 valor total
R$ 600,00.
3- Empresa FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ 14.968.227/0001-30, pelo
critério de menor preço nos itens 5, 7, 8, 11 e 13 valor total R$ 2.696,55
4- Empresa RLUX ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ 23.535.805/0001-35, pelo critério de menor preço no item 12 valor total R$900,00.
Valor Global: R$ 6.976,55
Data da Homologação: 07/06/2022
Ordenador de Despesa: Karla Lessa Bengtson
Pregoeira Oficial: Rosiane Andrade Terra
Protocolo: 811050
Objetivo
Delegado PC José Kleidson de Castro, matrícula nº
54194189.
AVISO DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Objetivo
Participar de reunião com todos os Secretários de Meio Ambiente dos Municípios que compõe a APA Marajó.
II - Conceder 0,5 (meia) diária, a servidora acima, conforme o processo nº
2022/665669 e Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO NETO
Diretor de Gestão Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº. 300 de 16 de maio de 2022
I - Autorizar o deslocamento dos servidores conforme abaixo, para o município de Monte Alegre-PA, de 22/05 a 08/06/2022:
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AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022
A Pregoeira do IDEFLOR-Bio, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria 269 de 2021, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 07/2022 - UASG:927498 , cujo objeto é Contratação de pessoa
jurídica especializada na execução de serviços de demarcação dos limites
e sinalização dos acessos da floresta pública estadual destinada para implantação de um centro de treinamento florestal, no município de Juruti,
Estado do Pará, reservada pelo Decreto Estadual nº 105/2011, está suspenso. Motivo: Retificação do Termo de Referencia e Edital. A nova data da
sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação
utilizados anteriormente.
Rosiane Andrade Terra
Pregoeira Oficial
Protocolo: 811007
Servidor
Karla Lessa Bengtson, matrícula nº 5560918, ocupante
do cargo de Presidente.
Realizar atividades da gerência de monitoramento GEMOF para
atendimento de demandas processuais.
Investigador PC Daniel Gemaque Paiva, matrícula
nº 57173342.
II - Conceder 17,5 (dezessete e meia) diárias, a cada servidor, conforme o processo nº 2022/364882 e Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810
de 24/01/1994.
FERNANDA CARIDADE FERREIRA DA GAMA
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio, EM EXERCÍCIO.
PORTARIA Nº. 303 de 16 de maio de 2022
I - Autorizar o deslocamento do servidor conforme abaixo, para o município
de Santarém-PA, de 22/05 a 08/06/2022:
Servidor
Objetivo
Pedro Paulo de Souza Queiroz, matrícula nº 5942921,
ocupante do cargo de Motorista.
Condução de veículo institucional para subsidiar execução de
Ação Conjunta de monitoramento e controle.
II – Conceder 17,5 (dezessete e meia) diárias, ao servidor acima, conforme o processo nº 2022/577254 e Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de
24/01/1994.
FERNANDA CARIDADE FERREIRA DA GAMA
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio, EM EXERCÍCIO.
Protocolo: 811025
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SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA
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Portaria n.º 902/2022 – CCC/GAB.SAGA/SEGUP
Belém/PA, 07 de junho de 2022.
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social, PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA,
no uso de suas atribuições legais, e;
Dispõe sobre a designação de Fiscais, designada para acompanhar e fiscalizar a execução de instrumento contratual;
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria n° 102/2021- GAB/SEGUP de 23 de setembro de
2021 (DOE nº 34.771 de 27 de setembro de 2021), e