IOEPA 07/06/2022 -Pág. 7 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.998 7
Terça-feira, 07 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE PORTARIA Nº 499/2022 –
DI/CMG, DE 06 DE JUNHO DE 2022
Objetivo: Em complementação à PORTARIA Nº 479/2022 – DI/
CMG, desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo
do Estado; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Jacareacanga/
PA; Período: 04 a 10/06/2022; Quantidade de diárias: 6,0 (alimentação)
6,0 (pousada); Servidor: Valter Fernando da Silva Almeida, MF nº
3382290/3; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data
do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Junior;
Protocolo: 809893
ERRATA DE EXTRATO DE PORTARIA Nº 487/2022 – DI/CMG, DE 03
DE JUNHO DE 2022
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 809343
PUBLICADO NO DOE Nº 34.996 de 06/06/2022
ONDE SE LÊ:
“EXTRATO DE PORTARIA Nº 487/2022 – DI/CMG, DE 03 DE JUNHO DE 2022”
LEIA-SE:
“EXTRATO DE PORTARIA Nº 497/2022 – DI/CMG, DE 03 DE JUNHO DE 2022”
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 06 DE JUNHO DE 2022.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 810100
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 277/2022-PGE.G., 06 de Junho de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais …
RESOLVE:
I- AUTORIZAR, a servidora, Lorena Costa Santos, id. funcional nº
54180576/2 a se afastar de suas funções no período de 13.06 a 02.07.2022
para gozo de residual de férias, referente ao período aquisitivo 2019/2020,
concedida pela PORTARIA Nº 377/2022-PGE.G., de 06.08.2021, devendo
responder pelo Cargo em Comissão GEP-DAS-012.4, a servidora, Juliana
Fonseca Pontes, identidade funcional nº 5958510/1.
II- CONCEDER, 10 (dez) dias de férias à servidora, Lorena Costa Santos,
id. funcional nº 54180576/2, no período de 03 a 12.07.2022, referente ao
período aquisitivo 2020/2021, devendo responder pelo Cargo em Comissão
GEP-DAS-012.4, a servidora, Juliana Fonseca Pontes, identidade funcional
nº 5958510/1.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 810061
PORTARIA Nº 264/2022-PGE.G., 03 de junho de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições
legais...
RESOLVE:
CONCEDER, à servidora, Débora Solange Oliveira Lima, Id. Funcional nº
57193159/2, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente a 2ª parcela do
triênio 2011/2014, no período de 01 a 30.08.2022, devendo responder
pelo Cargo de Coordenador de Gestão Documental, o servidor, Cesar de
Souza Casseb, Id. Funcional nº 57214677/2.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 809398
PORTARIA Nº 278/2022-PGE.G., 06 de Junho de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais …
RESOLVE:
TRANSFERIR, o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2021/2022,
da assessora, Fabiola Ribeiro Soares, identidade funcional nº 5958581/1,
concedida pela PORTARIA Nº 086/2022-PGE.G., de 25.02.2022, para o
período de 04 a 18.04.2022.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 810016
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SECRETARIA ESTRATÉGICA DE
ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022-SEAC
Excelentíssimo Senhor RICARDO BRISOLLA BALESTRERI, Secretário Estratégico de Articulação da Cidadania-SEAC, no uso de suas atribuições
legais, e, de acordo com as Leis nº. 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação
complementar pertinente; CONSIDERANDO o teor do Parecer da Assessoria Jurídica, anexado ao Processo Administrativo nº. 2022/183716; CONSIDERANDO a adjudicação do Pregão Eletrônico nº 05/2022-SEAC, publicada
no DOE nº. 34.978, em 23/05/2022; CONSIDERANDO a inexistência de
qualquer vício ou irregularidade, resolve:
I – HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 05/2022-SEAC, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LIXEIRAS, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades
da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania – SEAC, pelo MENOR
PREÇO ofertado ao LOTE ÚNICO, para a empresa FORTCLEAN COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº. 36.327.075/000129, no valor global de R$ 36.725,33 (tinta e seis mil, setecentos e vinte e
cinco reais e trinta e três centavos).
II – EMPENHE-SE o valor supracitado paras as empresas vencedoras, devidamente adjudicado pela Sr. Pregoeiro.
III – PUBLIQUE-SE o presente Despacho na forma da Lei para fins de eficácia.
Belém/PA, 03 de junho de 2022.
RICARDO BRISOLLA BALESTRERI
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC/PA
Protocolo: 809628
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022-SEAC
Excelentíssimo Senhor RICARDO BRISOLLA BALESTRERI, Secretário Estratégico de Articulação da Cidadania-SEAC, no uso de suas atribuições
legais, e, de acordo com as Leis nº. 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação
complementar pertinente; CONSIDERANDO o teor do Parecer da Assessoria Jurídica, anexado ao Processo Administrativo nº. 2021/211669; CONSIDERANDO a adjudicação do Pregão Eletrônico nº 01/2022-SEAC, publicada
no DOE nº. 34.988, em 31/05/2022; CONSIDERANDO a inexistência de
qualquer vício ou irregularidade, resolve:
I – HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 01/2022-SEAC, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, pelo período de 12 (doze) meses, para
atender as necessidades da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania – SEAC, pelo melhor lance ofertado ao LOTE ÚNICO, para a empresa
SYSTEMSCOPY LTDA-EPP inscrita no CNPJ sob o nº. 05.352.726/0001-07,
no valor global de R$ 285.744,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais).
II – EMPENHE-SE o valor supracitado paras as empresas vencedoras, devidamente adjudicado pela Sr. Pregoeiro.
III – PUBLIQUE-SE o presente Despacho na forma da Lei para fins de eficácia.
Belém/PA, 03 de junho de 2022.
RICARDO BRISOLLA BALESTRERI
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA/SEAC
Protocolo: 809631
DIÁRIA
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Portaria 160/2022-GAB/SEAC
Belém PA 06 de junho de 2022
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado no DOE
34.211 de 08 de maio de 2020;
CONSIDERANDO o MEMO nº 043/2022 - DAF/SEAC;
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor abaixo 3,0 (três) diárias no período de 05/06/2022
a 08/06/2022 ao município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará, com
objetivo “de garantir condições plenas de funcionamento a partir de sua
inauguração”
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CPF
5920408-3
IVALDO AFONSO XAVIER DE AMORIM
219.328.752-04
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Secretário, 06 de junho de 2022.
Ricardo Brisolla Balestreri
Secretário de Estado - SEAC
Protocolo: 809680
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AUDITORIA GERAL DO ESTADO
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ERRATA
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DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 153/2022-GAB/SEAC, NO DOE
N° 34.992 DE 02/06/2022,
EXCLUA-SE A LINHA:
5959599-1
HUGO MORAES LIMA
13/04/2021 -12/04/2022
04/07/2022 a 02/08/2022
30
Protocolo: 810066
OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 01, DE 06 DE JUNHO DE 2022
Prorroga prazos previstos na Instrução Normativa AGE nº. 03, de 10 de
setembro de 2021, que regulamenta o Decreto Estadual nº. 1.712, de 12
de julho de 2021.