IOEPA 28/03/2022 -Pág. 56 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.909
PENAL, EDGAR AUGUSTO MORAES MATOS, MAT.5949716, POLICIALPENALGILBERTO LEMOS DA SILVA JUNIOR, MAT.57174790, AGENTE PRISIONAL.
Período: 13 A 15/03/2022 - Diária(s): 02 1/ 2 (DUAS E MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 777088
PORTARIA Nº 745/2022 – 280945 - CRF
Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA
COMARCA DE TAILANDIA.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: ANANINDEUA
Destino: TAILANDIA
Servidor (es):PABLO ANDRYWS ROMULO SILVA ROXO, MAT.5918528, POLICIAL PENAL, MARCIO DE QUEIROS PAES, MAT.54194949, AGENTE PRISIONAL – ELIANE GAMA FERREIRA, MAT.5955952, AGENTE PRISIONAL.
Período: 22/03/2022 - Diária(s): 01 (UMA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 777094
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIA N°736/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 24 de março de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor, CARLOS AUGUSTO SILVA DO NASCIMENTO, matrícula funcional n° 5856418/2, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro
de Recuperação Regional de Itaituba - CRRI, no período de 01/04/2022 a
30/04/2022, em substituição ao titular ROMULO DE LIMA SOARES, matrícula
funcional n° 5917639/2, que estará em gozo de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 777117
PORTARIA N°739/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 24 de março de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXCLUIR DA PORTARIA N° 1218/2021- DGP/SEAP/PA de 25/06/2021,
publicada no DOE n° 34.622 de 28/06/2021, JOELBER ANGELO WANZELER
DE OLIVEIRA, matrícula n° 5957835/1, da Função Gratificada de Supervisor
de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação na Centro de Recuperação Regional de Cametá - CRRCAM, a contar de 31 de março de 2022.
Art. 2º - DESIGNAR EMERSON FERREIRA SERRÃO, matrícula nº
54191244/1, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de
01 de abril de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 777120
PORTARIA N°740/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 24 de março de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXCLUIR DA PORTARIA N° 508/2021- DGP/SEAP/PA de
20/05/2021, publicada no DOE n° 34.596 de 27/05/2021, JOSINEI CASTRO DO NASCIMENTO, matrícula n° 57205749/1, da Função Gratificada
de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação na Central de
Triagem da Cidade Nova - CTCN, a contar de 28 de fevereiro de 2022.
Art. 2º - DESIGNAR MICHEL CESAR DA FONSECA CAVALERO, matrícula nº
5923837/2, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de
01 de março de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 777123
Segunda-feira, 28 DE MARÇO DE 2022
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2022
(PROCESSO 2022/268397)
O ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em conformidade com o “caput” do artigo 31 da Lei Federal nº
13.019/2014, informa que foi autorizada a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de parceria, mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com a ASSOCIACAO CULTURAL AMBIENTAL DESPORTIVA EDUCACIONAL E SOCIAL, pessoa jurídica de direito privado, sem fins
lucrativos, com natureza jurídica de organização da sociedade civil, fundada em 24 de fevereiro de 2010, inscrita sob o CNPJ nº 12.080.369/000130, situada na Avenida Barão de Igarapé-Miri, 979, bairro do Guamá, CEP
66.073-200, Belém-PA, de modo que se torna pública a justificativa de inexigibilidade, que está disponível no sítio eletrônico da Secretaria de Estado
de Cultura, e no Diário Oficial do Estado do Pará – DOEPA.
Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias para eventuais impugnações ao presente, que
deverão ser efetuadas no Protocolo na sede da Secretaria de Estado de
Cultura – SECULT, na Avenida Magalhães Barata, n. 830, São Brás, CEP
66.063-240, Belém-PA.
Belém, 25 de março de 2022.
Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Secretária de Estado de Cultura.
Protocolo: 776855
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2022NE00409
PROCESSO Nº 2022/288147
VALOR: R$10.000,00 (Dez mil reais)
DATA DA EMISSÃO: 16/03/2022
OBJETO: Contratação de consultora especialista na Lei Federal 14.017 - Lei
“Aldir Blanc”, para ação de consultoria e auxílio aos gestores municipais de
cultura do estado do Pará, na prestação de contas dos recursos recebidos
do Governo Federal.
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022.
ORÇAMENTO Projeto Atividade: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036
- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PTRES: 158421 PI:
1030008421C AÇÃO: 264723 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: ADRIANO BARROSO DOS SANTOS –
Matrícula: 54186746-2.
CONTRATADA: ANA CLARISSA FERNANDES DE SOUZA – CPF
Nº 143.134.387-00
ENDEREÇO: RUA VISCONDE MORAES,179, CD AP, 1106 INGA,
CEP: 24.210-145, NITERÓI, RJ.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 776889
REMOÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA N° 144 de 24.03.2022
Servidor: Bruno Mateus Pereira Lima
Matricula: 5945720-1
Cargo: Supervisor Museológico
Objeto: Remover do Departamento de Editoração e Memória – DEM, para
o Departamento de Assessoria de Comunicação – ASCOM.
Data da remoção: A contar de 22.03.2022.
Os efeitos desta Portaria retroagem a 22.03.2022.
Protocolo: 776700
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 146 DE 24.03.2022
Processo nº 2021/1148542
Servidor: Allan Pinheiro de Carvalho
Matrícula: 57188175-4
Cargo: Diretor do Departamento de Música
Objeto: Designado como Gestor do contrato nº 045/2021 celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura-SECULT e a empresa CENTRAL DE
PRODUCAO - CINEMA E VIDEO NA AMAZONIA, inscrita no CNPJ sob o n.
02.801.220/0001-40, cujo objeto é o licenciamento dos direitos de exibição do conjunto de obras audiovisuais identificadas como “Os Dinâmicos”,
exclusivamente para exibição na TV CULTURA, em faixa de programação
apropriada para seu bom desempenho.
Protocolo: 776874
PORTARIA
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PORTARIA Nº 239 DE 25 DE MARÇO DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de
contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE 2022/1345596.
RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “MUSICAL
GOSPEL”, referente à IN 151/2022- FCP, Fiscal Titular, o (a) servidor (a)
RUTH CELESTE IGLESIAS COMESANHA FERNANDES, matrícula nº:
54182472/3 Cargo: Ass. Cultural, Setor/Local de Trabalho: DIC, e como
Fiscal Substituto, o(a) servidor(a) ANGELO SERGIO FRANCO DE OLIVEIRO, matrícula nº: 57198595/2, Cargo: Téc. Gestão Cultural, Setor/Local
de Trabalho: DIC.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 776896