IOEPA 16/03/2022 -Pág. 24 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
24 diário oficial Nº 34.894
Quarta-feira, 16 DE MARÇO DE 2022
1. Em virtude da convocação em duplicidade de candidato PcD realizada
através do Edital Nº55/2022, fica convocado o candidato subsequente inscrito
às vagas da ampla concorrência relacionado abaixo, para o preenchimento
das vagas destinadas ao cargo de Delegado de Polícia Civil (DPC).
NOME
INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO- 1ª FASE
Glaudson Gil Lima Rodrigues
4120018073
255
2. DA PRÉ-MATRÍCULA
1.1. A pré-matrícula deverá ser realizada através do preenchimento
do Formulário de Matrícula, disponível no endereço eletrônico https://
acadepol.policiacivil.pa.gov.br/matricula, no período da 0h00min até às
23h59min do dia 17/03/2022, observado o horário oficial de Brasília – DF.
3. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS Á MATRÍCULA
DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
3.1 Dia: 18 de março de 2022.
3.2. Horário: de 09:00h às 18:00h, observado horário oficial de Brasília/DF.
3.3. O candidato convocado para matrícula no Curso de Formação de
Polícia Civil deverá entregar os documentos no Auditório do Instituto de
Ensino de Segurança do Pará – IESP, onde funciona a Academia de Polícia
Civil do Pará - ACADEPOL, sito na Rodovia BR-316, Km 13, S/Nº, Centro,
Marituba – Pará, CEP – 67.105-290.
4. DOS REQUISITOS PARA A MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO
4.1. Somente serão admitidos à matrícula no Curso de Formação, os
candidatos que tiverem a idade mínima de dezoito anos completos,
estiverem capacitados física e mentalmente para o exercício das atribuições
do cargo, apresentarem documento de identidade original em bom estado
de conservação, bem como apresentarem originais e cópia autenticada da
seguinte documentação:
a) ser aprovado e classificado na primeira fase do concurso público
b) cédula de identidade;
c) título de eleitor com respectivo comprovante de quitação;
d) CPF/MF;
e) PIS/PASEP (se cadastrado);
f) Comprovante de quitação com o serviço militar;
g) Atestado médico comprovando que não possui impedimento para cursar as
disciplinas de educação física e defesa pessoal, inclusive exame ergométrico;
h) Fator RH;
i) 2 (duas) fotografias 3X4 recentes;
j) formulário de matrícula devidamente preenchido;
k) cumprir com as exigências previstas no Edital do concurso.
4.2. Após análise da documentação apresentada pelos candidatos, será
publicada a homologação da matrícula para o Curso de Formação somente
daqueles que estiverem com a documentação considerada regular pelo
presente Edital.
4.3. Será eliminado do concurso público o candidato convocado para o
Curso de Formação que deixar de apresentar a documentação exigida no
período estipulado em Edital ou que apresentá-la de forma irregular; não
efetivar sua matrícula no período estipulado; desistir expressamente do
curso; deixar de comparecer por qualquer motivo ao Curso de Formação
ou, ainda, não satisfizer aos demais requisitos legais e editalícios.
4.4. O candidato matriculado no Curso de Formação continuará a ser
submetido à Investigação Criminal e Social, conforme previsto no
artigo 48, inciso I, “f”, da Lei Complementar nº 022/94 da Polícia Civil
do Estado do Pará, podendo vir a ser desligado do Curso de Formação
e, consequentemente, eliminado do concurso público, se não possuir
procedimento irrepreensível e idoneidade moral inatacável, devidamente
comprovado.
4.5. O candidato que não apresentar a documentação exigida no ato
da matrícula terá sua inscrição no Curso de Formação indeferida e será
eliminado do Certame.
5. DO CRONOGRAMA PREVISTO¹:
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CFPC – DPC / 2022
AÇÃO
PERÍODO
Pré-Matrícula dos candidatos aptos à ACADEPOL (1ª Convocação) online (Sistema de
Matricula)
Endereço Eletrônico para Pré-Matrícula online (Preenchimento do Formulário de
Matrícula) que ficará disponível ao candidato - https://acadepol.policiacivil.pa.gov.br/
matricula (1ª Convocação)
10 e 11/03/2022
-Início: 00h de 10.03.2022
-Término: 23h59min00s de
11.03.2022
Matrícula dos candidatos aptos à ACADEPOL (1ª Convocação)
Com a entrega de documentos na ACADEPOL
Local: Instituto de Ensino de Segurança do Pará - IESP, onde funciona a Academia
de Polícia Civil - ACADEPOL, Rodovia BR-316, km 13, s/nº, Centro, Marituba-PA, CEP
- 67.105-290
12, 13 e 14/03/2022
De 9h às 16h
Homologação de Matricula dos candidatos aptos à ACADEPOL
(1ª Convocação)
16/03/2022
2ª Convocação de candidatos aptos à ACADEPOL
16/03/2022
Pré-Matrícula dos candidatos aptos à ACADEPOL (2ª Convocação) online (Sistema de
Matricula)
Endereço Eletrônico para Pré-Matrícula online (Preenchimento do Formulário de
Matrícula) que ficará disponível ao candidato - https://acadepol.policiacivil.pa.gov.br/
matricula (2ª Convocação)
17/03/2022
-Início: 00h de 17.03.2022
-Término: 23h59min00s de
17.03.2022
Matrícula dos candidatos aptos à ACADEPOL (2ª Convocação)
Com a entrega de documentos na ACADEPOL
Local: Instituto de Ensino de Segurança do Pará - IESP, onde funciona a Academia
de Polícia Civil - ACADEPOL, Rodovia BR-316, km 13, s/nº, Centro, Marituba-PA, CEP
- 67.105-290
18/03/2022
De 9h às 18h
Homologação de Matrícula dos candidatos aptos à ACADEPOL
(2ª Convocação)
21/03/2022
Aula inaugural
21/03/2022
Execução do Curso
21/03/2022 a 24/06/2022
Publicação do Resultado Preliminar
15/06/2022
Período de Recurso do Resultado Preliminar
16 e 17/06/2022
Publicação do Resultado Definitivo
24/06/2022
Poderá sofrer alteração de acordo com a necessidade da administração.
6.Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 15 de março de 2022.
HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
WALTER RESENDE DE ALMEIDA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará
Protocolo: 772201
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
ERRATA DE PORTARIA
Na Portaria n° 050 de 14 de março de 2022,
Onde se lê:
Designar o servidor IGOR CRISLY MARTINS MORAES, matrícula nº
5901843/2, cargo de SUPERVISOR I, GEP-DAS-011.2, para responder pela
Diretoria Industrial desta Autarquia, no período de 01 à 30 de março de
2022, por ocasião do gozo de férias regulamentares do Diretor titular, Sr.
Allan Gonçalves Brandão, matrícula nº 5946546/1, cargo de Diretor de
Área, GEP-DAS-011.5, conforme portaria de 28 da dezembro de 2022,
publicado no diário oficial nº 34.812.
Leia-se:
Designar o servidor RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA matrícula nº 5960148/1,
cargo de SUPERVISOR I, GEP-DAS-011.2, para responder pela Diretoria
Industrial desta Autarquia, no período de 01 à 30 de março de 2022, por
ocasião do gozo de férias regulamentares do Diretor titular, Sr. Allan Gonçalves Brandão, matrícula nº 5946546/1, cargo de Diretor de Área, GEPDAS-011.5, conforme portaria de 28 da dezembro de 2022, publicado no
diário oficial nº 34.812.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA
Presidente
Protocolo: 771963
Termo Aditivo: 002/2022/IOE.
Contrato: 014/2020/IOE.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços
continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de 01 (um) posto
de Segurança Armada em Regime de 24 (vinte e quatro) horas de segunda
a domingo nesta Capital.
Data de Assinatura: 15.03.2022.
Vigência: 16/03/2022 a 15/03/2023.
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 014/2020/IOE
por 06 (seis) meses, com fundamento legal no art. 57, II da Lei n.º 8.666/93.
Valor Total: R$293.012,16 (Duzentos e noventa e três mil e doze reais e
dezesseis centavos)
Exercício: 2022
Orçamento:
Fonte de Recurso: 0261.00.6361;
Natureza de Despesa: 33.90.37;
Programa de Trabalho: 22.122.1297.8338;