IOEPA 22/02/2022 -Pág. 11 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.872 11
Terça-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2022
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor abaixo, 4,5 (quatro e meia) diárias no período de
07/03/2022 a 11/03/2022, com destino ao município de Parauapebas, no
Estado do Pará, tendo em vista “ o recebimento de documentação e assinatura de contratos dos aprovados nos Processos Seletivos Simplificados
02/2021 e 03/2021 - SEAC, os quais realizaram a seleção de profissionais
para exercício de funções na Usipaz Parauapebas”
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CPF
5920408-3
IVALDO AFONSO XAVIER AMORIM
219.328.752-04
5948552-2
LUISYANY CAROLINY BRANDÃO DE LIMA
034.335.352-05
583870
MAURICIO FERREIRA MARGALHO
508.346.062-91
5434211-5
TANIA SUELI DO ROSARIO CORREA
303.004.522-68
5953427
ROSEANE SOUZA DE ARAUJO
325.325.122-53
DÊ-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Secretário, 21 de fevereiro de 2022
RICARDO BRISOLLA BALESTRERI
Secretário de Estado - SEAC
NOME DO SERVIDOR
5289076-4
ANA LAURA CARVALHO DOS SANTOS MILHOMEM
5956259-1
FENIX MENDES AGUIAR
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CPF
8002339-3
JORGE LUIS MARQUES LOPES
127.843.702-91
5897145-3
MARIO ABRAHAM AZANCOT GOMES
015.501.722-55
DÊ-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Secretário, 21 de fevereiro de 2022
RICARDO BRISOLLA BALESTRERI
Secretário de Estado - SEAC
Protocolo: 763968
t.
.
TORNAR SEM EFEITO
.
Protocolo: 763532
Portaria 034/2022-GAB/SEAC
Belém PA, 21 de fevereiro de 2022
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado no DOE
34.211 de 08 de maio de 2020;
CONSIDERANDO o Processo nº 2022/175822
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor abaixo, 3,5 (três e meia) diárias no período de
06/03/2022 a 09/03/2022, com destino a cidade de Brasília, no Distrito
Federal, tendo em vista o curso “Elaboração de Termo de Referência e
Projeto Básico “
MATRÍCULA
CONSIDERANDO o Processo nº 2022/189121
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor abaixo, 3,5 (três e meia) diárias no período de
23/02/2022 a 26/02/2022, com destino a cidade de Brasília, no Distrito
Federal, tendo em vista o curso “Pregão e Nova Lei de Licitação “
CPF
012.850.512-54
DÊ-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Secretário, 21 de fevereiro de 2022
RICARDO BRISOLLA BALESTRERI
Secretário de Estado - SEAC
Portaria 028/20212-GAB/SEAC
Belém PA, 21 de fevereiro de 2022
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado no DOE
34.211 de 08 de maio de 2020;
CONSIDERANDO o Processo nº 2022/156508
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 151/2021_GAB/SEAC bem com a publicação do Ato no DOE n° 34.739 de 19/10/2021 que concedeu a servidora ROBERTA SILVEIRA AZEVEDO XAVIER, Matrícula 54196987, CPF
754.852.572-91, desempenhar a função de Agente Público de Controle APC desta Secretaria, em razão da saída da mesma do Núcleo de Controle
Interno, pede-se deferimento.
DÊ-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Secretário, 21 de fevereiro de 2022
RICARDO BRISOLLA BALESTRERI
Secretário de Estado - SEAC
Protocolo: 763487
OUTRAS MATÉRIAS
.
Protocolo: 763960
Portaria 033/2022-GAB/SEAC
Belém PA, 21 de fevereiro de 2022
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado no DOE
34.211 de 08 de maio de 2020;
CONSIDERANDO o Processo nº 2022/190809
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor abaixo, 3,5 (três e meia) diárias no período de
06/03/2022 a 09/03/2022, com destino a cidade de Brasília, no Distrito
Federal, tendo em vista o curso “Elaboração de Termo de Referência e
Projeto Básico “
CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2022 – SEAC/PA
A Comissão instituída através da PORTARIA Nº 134/2021 de 30 de
setembro de 2021, da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania,
através de seu Secretário, Dr. Ricardo Brisolla Balestreri, torna público,
as datas da “CHAMADA PÚBLICA”, visando firmar TERMO DE PERMISSÃO
DE USO, regido pela Lei 8.666/93, para conceder Permissão de Uso de
Espaço Público, para autorização de exploração comercial a título precário,
com vistas ao uso de área de 25m² (vinte e sete metros quadrados), para
exploração dos serviços de Lanchonete nas Usinas dos Territórios pela Paz USIPAZ: Benguí, Cabanagem, Icuí (Ananindeua) e Nova União (Marituba),
que será prorrogado a data de inscrição, conforme novo cronograma abaixo:
Inscrição e Apresentação de Documentação
04/03 a 14/03/2022
Habilitação da Documentação
De 15 à 25 de março
Entrevistas
De 28/03 à 01/04 de 2022
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CPF
Resultado Preliminar
04/04/2022
5946691-1
BRUNO NONATO DIAS MENDEIROS BRASIL
440.849.432-15
Recursos
05/04 à 07/04/2022
5959650-1
JODSON FERREIRA RIBEIRO
685.934.302-87
Resultado Final
12/04/2022
DÊ-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Secretário, 21 de fevereiro de 2022
RICARDO BRISOLLA BALESTRERI
Secretário de Estado - SEAC
Protocolo: 763964
Portaria 032/2022-GAB/SEAC
Belém PA, 21 de fevereiro de 2022
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado no DOE
34.211 de 08 de maio de 2020;
CONSIDERANDO o Processo nº 2022/189380
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor abaixo, 3,5 (três e meia) diárias no período de
23/02/2022 a 26/02/2022, com destino a cidade de Brasília, no Distrito
Federal, tendo em vista o curso “Pregão e Nova Lei de Licitação “
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CPF
57191387-2
RODNILSON DOS SANTOS NOGUEIRA FILHO
965.620.132-91
5900291-2
ANA PATRICIA PINHEIRO DA COSTA
007.025.532-63
DÊ-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Secretário, 21 de fevereiro de 2022
RICARDO BRISOLLA BALESTRERI
Secretário de Estado - SEAC
Protocolo: 763966
Portaria 031/2022-GAB/SEAC
Belém PA, 21 de fevereiro de 2022
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado no DOE
34.211 de 08 de maio de 2020;
Os interessados poderão retirar o arquivo eletrônico desta Chamada Pública, nos seguintes endereços: www.compraspara.pa.gov.br e http://www.
seac.pa.gov.br/.
PERÍODO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO:
Período de Recebimento: 04/03 a 14/03/2022.
ENDEREÇO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO:
Endereço eletrônico: [email protected]
Belém/PA, 21 de fevereiro de 2022.
Arthur Magno de Carvalho
Presidente da Comissão
Ana Rebekah Guerreiro Cordeiro
Membro da Comissão de Credenciamento
Ana Laura Carvalho dos Santos Milhomem
Membro da Comissão de Credenciamento
Rodinilson dos Santos Nogueira Filho
Membro da Comissão de Credenciamento
Protocolo: 763626
.
FUNDAÇÃO PARÁPAZ
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 041 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 34.490, de 12
de fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01
de janeiro de 2015.